DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.1.10 CARGO 10: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 10:
INFRAESTRUTURA E CIBERSEGURANÇA
10002416, Carlos Ribeiro da Silva, 93.18, 1 / 10000692, Lucas Raphael Ferreira
de Miranda, 90.75, 2 / 10000046, Caio Gomes Flausino, 88.03, 3 / 10005644, Daniel
Simoes Coelho, 86.72, 4 / 10005916, Caique Porto Lira, 84.71, 5 / 10002570, Heitor
Henrique de Paula Moraes Costa, 84.50, 6 / 10000083, Tiago Oliveira Loup, 83.92, 7 /
10005592, Sergio Campos Sant Ana, 83.31, 8 / 10000032, Gabriel Mendonca Fernandes,
80.80, 9 / 10005141, Jeferson Andris Lima Lopes, 80.47, 10 / 10005128, Patricia Goes de
Araujo, 75.84, 11 / 10003714, Yan Watanabe Martins, 75.38, 12 / 10001434, Paulo
Roberto da Silva, 74.07, 13 / 10000019, Paulo Danuzio Lima Silva, 72.47, 14 / 10003998,
Thiago Oliveira Santiago, 72.20, 15 / 10003825, Kennedy Rodrigo Torres Goncalves, 69.52,
16 / 10000330, Douglas Wilson Vieira dos Santos, 69.05, 17 / 10001920, Bruno Pierre
Rodrigues de Sousa, 67.81, 18 / 10004087, Italo Rodrigo Moreira Borges, 65.18, 19 /
10002084, Jonathan Luiz de Souza Maximo, 63.68, 20 / 10000911, Joao Paulo da Costa e
Silva Garcia, 63.40, 21 / 10005800, Hyago Santana Mariano, 62.94, 22 / 10003982, Felipe
Nunes Santos, 62.71, 23 / 10005780, Ivaldo Jeferson de Santana Castro, 62.63, 24 /
10000698, Igor Ribeiro dos Santos, 59.42, 25 / 10003120, Suyanne Sara Miranda Silva,
59.03, 26 / 10002765, Maria Aparecida Sousa Ferreira, 57.51, 27 / 10003965, Luisa Vieira
do Espirito Santo, 56.00, 28 / 10005561, Terezinha Maria Vieira, 53.91, 29.
3.1.10.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10000032, Gabriel Mendonca Fernandes, 80.80, 1 / 10000330, Douglas Wilson
Vieira dos Santos, 69.05, 2 / 10005800, Hyago Santana Mariano, 62.94, 3 / 10005780,
Ivaldo Jeferson de Santana Castro, 62.63, 4 / 10002765, Maria Aparecida Sousa Ferreira,
57.51, 5.
3.1.11 CARGO 11: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 11:
CO N T A B I L I DA D E
10003173, Diego Ferreira Tolentino, 87.33, 1 / 10001959, Clayton Martins do
Nascimento, 83.11, 2 / 10000472, Filipe Rodrigues de Oliveira, 82.20, 3 / 10001646,
Gabriel Barros Kilson, 79.90, 4 / 10001381, Marcelle Maia de Andrade, 76.00, 5 /
10002360, Maria Elisangela Lima da Silva, 74.30, 6 / 10004856, Marcos Vinicios Ferreira
Lustosa, 66.48, 7 / 10000243, Leonardo Alves D Almeida, 65.83, 8 / 10003598, Heli Oliveira
de Araujo, 63.10, 9 / 10005198, Barbara Barreto Gomes, 59.64, 10 / 10004969, Hely
Ferreira Placides Filho, 59.46, 11 / 10002004, Tiago de Freitas Gomes, 58.83, 12 /
10002677, Gilcione Francisco Dutra Junior, 57.52, 13 / 10004042, Fabio Maia Straiotto,
55.11, 14.
3.1.11.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10005198, Barbara Barreto Gomes, 59.64, 1 / 10004969, Hely Ferreira Placides
Filho, 59.46, 2.
(*) Candidatos considerados na
avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência.
(**) Candidatos
considerados na
avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência e contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 20 de
maio
de
2025, 
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe.
4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
4.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Diretor-Presidente da Funpresp-Exe.
CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 530001
Nº 
Processo: 
59000004047202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção/operação de infraestrutura e
atendimento a usuários de TIC, baseada em custo fixo mensal, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme exigências do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo
"f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 530001-00001-2025NE000009
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
910540. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ
nº 09072455000197. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 514.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 268.240,00, Vigência: 13/05/2025 a 09/11/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE CARLOS FERREIRA BARROS, CPF nº ***.450.684-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
908095. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA, CNPJ nº
03217916000196. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, CPF nº ***.489.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 904590.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ nº 01146604000103. Prorrogação
vigência. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 29/06/2025 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, CPF nº ***.431.661-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE-150/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703KRPA01460; Fundamento Legal Lei
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá
vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 13/05/2025; Assinam: Raimundo Joacir
Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará Substituto e José Libório
Leite Neto; Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000491/2025-00.
– – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
110/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
Prefeitura de Porto Real do Colégio-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme
especificações 
estabelecidas 
no 
plano 
de 
trabalho 
em 
anexo: 
Uma 
(01)
RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102629, CHASSI: 15J110190M3005783; MARCA: SHANMON;
MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel;
Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino,
Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Higor José Santos Freitas, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000118/2025-95.
155/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
Prefeitura Municipal de Boca da Mata-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA ,
Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, SIADS - 23072721, CHASSI: XUG08700CNPA01289, Ano
Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de
sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2025;
Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Bruno
Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000118/2023-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 59404.000162/2023-42.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
42.246.137/0001-70 - ICC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2025 a
22/05/2026, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme
reajuste previsto na cláusula sétima.
o valor total da contratação é de r$ 9.018,00 (nove mil e dezoito reais).. Vigência:
22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.018,00. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 34/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53; Objeto: Aos 06(seis) dias, do mês
de Maio do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador
Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos
equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de ASSARÉ/CE
representado pelo Prefeito o Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO; 01 (uma) Retroescavadeira,
CHASSI nº XUG08703KRPA01460; Data da Assinatura: 13/05/2025; Assinam: RAIMUNDO
JOACIR MOREIRA DE SOUSA, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - Substituto e José
Libório Leite Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000591/2025-00.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 77 de 24/04/2025, Seção 3, página 106, EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO Nº 59500.001037/2025-23.
Onde se lê: Data da Assinatura: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
Leia-se: Data da Assinatura: 22/04/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90003/2025 - UASG 195006
Espécie: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90003/2025 - UASG 195006 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002693/2024-62-e. OBJETO: Contratação de rede
WAN corporativa com tecnologia MPLS, incluindo instalação e configuração de
equipamentos, gerenciamento
proativo e
interligação dos
sites da
CODEVASF,
garantindo comunicação eficiente e segura.
A prorrogação/ adiamento, proposta tem como objetivo ampliar a competitividade
e possibilitar maior participação das empresas do setor, considerando que o projeto contempla
21 localidades distribuídas em diversas regiões do território nacional. Tal característica
demanda tempo adicional para que os licitantes realizem a devida análise de viabilidade técnica
em cada ponto de presença da solução. conforme manifestação da área demandante.
Publicação do Edital nº 90003/2025: 13/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregaoeletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-90003-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 10h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de maio de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF