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DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59506.000555/2023-16-e
ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0180.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA JARDIM LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0180.00/2023, que
tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e
transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor
inicial de R$5.447.453,69 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por esse instrumento
prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 10.0180.00/2023, por 06 (seis) meses,
contados a partir de 02/07/2025, passando seu vencimento para 01/01/2026, e à
prorrogação do prazo de vigência por 09 (nove) meses, contados a partir de 02/07/2025,
passando seu vencimento para 01/04/2026. 2.2. Fica por este instrumento aprovado o
novo cronograma
físico-financeiro constante
à peça
nº 153
do processo
nº
59506.000555/2023-16.
2.3. 
Fica
por 
este
instrumento
readequada 
a
planilha
orçamentária, com acréscimo no valor de R$1.171.571,94 (um milhão, cento e setenta e
um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), representando
21,51% do valor atualizado, passando o valor do contrato de R$ 5.447.453,69 (cinco
milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
sessenta e nove centavos), para R$ 6.619.025,63 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil,
vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a
constante à peça nº 152 do processo nº 59506.000555/2023-16. CLÁUSULA TERCEIRA -
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. Os recursos correrão à conta da funcional
programática nº 10.53201.15.451.2217.00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento
Regional Nacional, GND 4 - Investimentos, categoria econômica 4, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, saldo disponível na 2023NE600084. Dotação a
empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 1%.. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. CÉSAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000036/2025-21.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0124.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
92.264.472/0001-70. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de 83 (oitenta e três) Carretas Agrícolas de 4 (quatro)
Toneladas e 7 (sete) Carretas Agrícolas de 6 Toneladas, por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
no Estado de Goiás, conforme Ata de Registro de Preços (peça 6). DO VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ R$ 1.617.500,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e
quinhentos
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
12/05/2025
-
ABELARDO VAZ
FILHO
-
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000056/2025-01.
ESPÉCIE:
Contrato nº
9.0175.00/2024 que
entre
si celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
92.264.472/0001-70. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas)
Grades Niveladoras de 32 Discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área
de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência, anexo do Edital 90040/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$
R$ R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA:
12/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000252/2025-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0139.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ, tombamento
330.828-2, avaliada em R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59501.000093/2025-31-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15.0001.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), CNPJ
sob o nº 05.604.422/001-90. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº º
15.0001.00/2025. Dessa forma, onde se lê: "O valor total deste Contrato é de R$
2.048.899,68 (dois milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA." Leia-se: "O valor total deste Contrato é de R$ 2.818.209,29 (dois milhões,
oitocentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos), obedecidos os
preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." DATA DE ASSINATURA:
05/05/2025. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional
Substituto da 15ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000104/2025-72
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0028.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de
João Pinheiro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de João Pinheiro, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e
sete mil e seiscentos e cinquenta reais): Doação de 01 caminhão pipa ou a ) 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 365.004-4, Placa(s): HIV9C17, Chassi: 93ZA61PFZP8701526. DATA
DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000108/2025-51
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0029.00/2025 , que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o (a) Município de Araújos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araújos, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, tração
4x4, Tombamento(s): 365.572-6. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Geraldo Magela da Silva - Prefeitura.
Retificação do EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO publicado no DOU dia
13/05/2025, Edição 88, Seção 03, página 79.
Onde se lê: "PROCESSO Nº 9502.000108/2025-51".
Leia-se: " PROCESSO Nº 59502.000108/2025-51".
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000596/2024. Objeto: Renovação de 5 (cinco) Licenças do
software i2 ANB por 36 meses da Harris Corporation (i2 Group). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas
Isoladas
Sul, 
Qd
07,
Lt
23, 
Sps,
Edifício
Inc,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o ultimo..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 13/05/2025) 200406-00001-2025NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.008245/2024-40.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 47.401.389/0001-40 - R. A. DA CRUZ LIMA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de agente de portaria e copeira(o), a fim de atender às necessidades
da superintendência regional da policia federal no amazonas - sr/pf/am, da delegacia da
polícia federal em tabatinga - dpf/tba/am e do centro de cooperação policial internacional
da amazônia - ccpi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
419.161,32. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 08240.010788/2024-27.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto aumento de valor de orçamento e inclusão de unidades
consumidoras ao contrato nº 07/2025-sr/pf/am, firmado entre as partes em 17 de março
de 2025 conforme anexo i.. Vigência: 09/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 639.757,93. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.006680/2024-40.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o edificio sede do GISE/ S R / P F/ M T .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2025 a .
Valor Total: R$ 75.124,32. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alocação de valores ficco, visando atender as demandas existentes no período de
junho/2024 a maio/2025. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.252.559,32. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08360.009547/2022-15.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar
de 30/05/2025 a 29/05/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem
como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos
por cento).. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.987,09. Data de Assinatura: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).

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