DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3. Onde se
lê: Vigência: 19/01/2023 a 19/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/05/2025 a 19/07/2025. onde se
lê: contratação de empresa especializada (broker ou integrador) para prestação de serviços de
computação em nuvem da plataforma aws - amazon web services, serviço em nuvem já
existente na cprm desde 2020, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e
gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de
infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço
(saas) em nuvem pública, pelo período de 30 (trinta ) meses, conforme especificações
constantes do termo de referência. Itens com descrição dos serviços, conforme tabela abaixo:
tabela 1 - descrição resumida do grupo único
grupo único: 1
item: 01 / descrição resumida: serviços de computação em nuvem (subcláusula 3.1)
/ uf: usn / qtde: 360.000
item: 02 / descrição resumida: serviços técnicos especializados (subcláusula 3.2) /
uf: ust / qtde: 700
onde: uf - unidade de fornecimento. Usn unidade de serviço em nuvem. Ust -
unidade de serviço técnico. . Leia-se: contratação de empresa especializada (broker ou
integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem da plataforma aws - amazon
web services, serviço em nuvem já existente na cprm desde 2020, sob demanda, incluindo
desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a
disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como
serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, pelo período de 30 (trinta )
meses, conforme especificações constantes do termo de referência. Itens com descrição dos
serviços, conforme tabela abaixo: tabela 1 - descrição resumida do grupo único
grupo único: 1
item: 01 / descrição resumida: serviços de computação em nuvem (subcláusula 3.1)
/ uf: usn / qtde: 360.000
item: 02 / descrição resumida: serviços técnicos especializados (subcláusula 3.2) /
uf: ust / qtde: 700
onde: uf - unidade de fornecimento. Usn unidade de serviço em nuvem. Ust -
unidade de serviço técnico.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Processo nº 48086.007762/2024-46
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da Litoteca Regional de Araraquara
da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 01
Edital divulgação:14/05/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48086.001710/2020-32.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS ADVOGADOS. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto reajustar, a partir de 04/01/2025, o contrato nº 001/pr/2021 referente ao
período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, pela variação do índice ipca/ibge no
percentual de 4,831300%.. Vigência: 04/01/2021 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.775,68. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910552025 - UASG 113206
Processo: GEALM.F-2025/03/0073
Objeto: Aquisição de materiais mecânicos, sobressalentes para bombas, posto
CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das Indústrias Nucleares do
Brasil INB, situada no município de Caldas-MG, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas neste Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91055-2025
Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910592025
Fornecimento de tanques e vasos de processo de homogeneização a serem
instalados nas áreas AA 170 e AA 320, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de
Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91059-2025
Entrega das
Propostas: a partir de
14/05/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:29/05/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003 ao contrato CS-017/2023. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RESINOVA TRATAM E N T O,
BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001-30. Objeto:
Reajuste de 4,83% com base no índice - IPCA, acumulados no período de janeiro/2024 a
dezembro/2024. O valor global reajustado foi para R$ 55.602,52 (cinquenta e cinco mil
seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 12/05/2025.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003 ao contrato CS-018/2023. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: SOLVI - ESSENCIS
AMBIENTAL S/A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. Objeto: Reajuste de4,831300% com base no
índice - IPCA, acumulados no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. O valor global
reajustado foi para R$ 115.611,82 (Cento e quinze mil, seiscentos e onze reais e oitenta e
dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO -
Gerente-Geral de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
orgânicos. Resultado: Licitação deserta.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro, comunica
aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de serviço de
conformação de tampos, foi declarada deserta.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DNA.A Nº 183/2024 - UASG 910847
Processo Nº DNA.A/PE-183/2024.
Prestação de serviços de execução de inventário físico anual do tipo geral de
bens patrimoniais tangíveis da Eletronuclear, cadastrados no módulo FI-AA do sistema SAP,
localizados no complexo da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), Praia Brava,
Frade, Trilha Porã, Piraquara, Centro de Treinamento (CT), Laboratório de Monitoração
Ambiental (LMA), Vilas Residenciais de Mambucaba. Total de Itens Licitados: 1. Edital no
site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 no site:
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/06/2025,
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Visita técnica
FACULTATIVA,
no
período de
14/05/2025
a
02/06/2025, com agendamento.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° DSE.A/LI-007/2024
1) A ELETRONUCLEAR S.A. comunica que realizará Licitação, do tipo melhor técnica,
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA.
2) O
Edital
poderá ser
retirado
gratuitamente
através do
site
www.eletronuclear.gov.br (caminho: Licitações), a partir de 14/05/2025. 3) A entrega das
Propostas Técnicas e Propostas de Preços (Invólucros 1, 2, 3 e 4) será às 10:00hs (dez horas) do
dia 22/07/2025, no auditório da ELETRONUCLEAR, localizado na Rua Candelária, 65 - 3° andar -
Centro - Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que serão abertos e rubricados os invólucros 1 e 3, com
a via não identificada do Plano de Comunicação Publicitária e a Capacidade de Atendimento,
respectivamente. 4) A abertura dos invólucros com a via identificada do Plano de Comunicação
Publicitária (invólucro 2) será às 10:00hs (dez horas) do dia 02/09/2025, no mesmo endereço
indicado no item 3 anterior. 5) A abertura dos invólucros com a Proposta de Preços (invólucro
4) será às 10:00hs (dez horas) do dia 09/09/2025, no mesmo endereço indicado no item 3
anterior. 6) O recebimento e a abertura dos invólucros com os Documentos de Habilitação
(invólucro 5) dos licitantes classificados no julgamento das Propostas de Preços será às 10:00hs
(dez horas) do dia 23/09/2025, no mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 7) O sorteio
dos membros da Subcomissão Técnica será às 10:00hs (dez horas) do dia 27/05/2025, no
mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 8) Esta Licitação será regida sob a égide das Leis
nº 13.303/2016 e nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei nº
4.680/1965, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear. Aplicam-se
também a esta licitação o Decreto nº 6.555/2008, o Decreto nº 57.690/1966 e a Instrução
Normativa IN SECOM nº 01/2023.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446777
Aquisição de Atuadores Elétricos para Terminal do Rio Grande, com serviços associados
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452168
Aquisição de barra roscada por contrato global
Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452295
Aquisição de Processador de imagem 4096 x 2160, com licença acompanhante
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448287
Serviços de Disponibilização de Informações de Estações Meteorológicas de
Superfície Automáticas EMS-A.
Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO