DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449353
Aquisição de Válvula Esfera Convencional
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449354
Aquisição de Detector de Fugas, Câmera ultravioleta e Medidor de espessura
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449477
Aquisição de Motor Eletrico
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449478
Aquisição de vaso separador
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449479
Aquisição de Tubo para troca térmica
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449480
Aquisição de Válvula Esfera Convencional
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449481
Aquisição de Bloco Teste e Caixa de Calibração
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449575
Aquisição de Feixe Tubular, Casco para Permutador e Diafragma para permutador
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449576
Aquisição de Permutador Casco Tubo
Abertura das propostas: 27/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004301291
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450294
Aquisição de Transmissor de Vazão
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449482
Aquisição de Bucha Terminal Porcelana
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449574
Aquisição de mangueira, Disco de ruptura, válvula solenoide, válvula de
retenção e válvula mestra para sistema de combate a incêndio
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449522
Aquisição de Propano e Butano a granel por Contrato Global
Abertura das propostas: 21/05/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452097
Aquisição de carpetes por contrato global
Abertura das propostas: 26/07/2025 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 27/05/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ANDRÉ COUTO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449385
Aquisição de Maquina de lavar e Secadoura de Roupas.
Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 27/05/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449573
Aquisição de Poltronas e Cadeiras Ergonomicas
Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 27/05/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Pregoeiro
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004449967
Aquisição de pedra brita para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA)
Data de abertura: 26/05/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448668
Serviços de amarração e conexão de navios e atividades subaquáticas nos
sistemas de quadros de boias e instalações marítimas em área de abrangência do Terminal
de Aracaju
Abertura das propostas em 04/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448471
Serviço técnico de limpeza industrial nas instalações da gerência da unidade de
negócios da Bahia e Espírito Santo.
Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 26/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro(a)
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1961806
Renovação e Aquisição de Softwares Microsoft
Abertura da Proposta: 04/06/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento a Instrução Normativa -
TCU nº 98/2024 de 27/11/2024 e na Portaria nº 1.531 CGU de 01/07/2021. NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: EDIVAN
MACIEL DE AZEVEDO - CPF nº XXX.703.583-XX, JOÃO THAUMATURGO NETO - CPF nº
XXX.014.032-XX e PAULO GUILHERME SALVADOR - CPF nº XXX.454.498-XX, para pronunciar-
se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a
partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo CONVÊNIO nº
005/2012 e TRANSFEREGOV nº 771389/2012, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA e o ESTADO DO ACRE, sobre a constatação de irregularidades na sua
execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992, e na Instrução Normativa - TCU
nº 98/2024 de 27/11/2024 e nos termos que dispõe o artigo 4º §1º inciso X da Portaria nº
1.531 CGU de 01/07/2021.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
Secretaria Executiva - SE/MPA
Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE
CEP 70043-900 - BRASILIA/DF
Telefone: (61) 3276 -4210
E-mail: cpc-tce@mpa.gov.br
ANDRÉ DE PAULA