DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Ocupação nº 1/2025
PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 309, Bloco "G" Apartamento nº 301, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 171.64 m², registrado sob a matrícula nº 33462 no 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº
167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, do art. 16 do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de
julho de 2010. CESSIONÁRIO: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº
XXX.743.423-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40.
DECISÃO: Considerando a exoneração do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme
Portaria PRES/INSS nº 73, de 9 de maio de 2025, publicada em 12/05/2025, no DOU nº 87,
Seção 2, Página 58, RESCINDO, a contar de 12/05/2025, o Termo de Ocupação nº 01/2025.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, XX/XX/2025.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 35014.161169/2021-01.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 30/2021,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2025 até 10/06/2026, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.777.734,32. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.121298/2025-82.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 1.498,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.233074/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das
Gerências Executivas do INSS João Pessoa/PB e Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 538,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 35014.110274/2020-93.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 14(quatorze) postos (estivador/carregador),
correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, com
fornecimento de equipamentos (incluindo os de proteção individual) e uniformes, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional do inss no
nordeste, mediante a instrução, tramitação e formalização do 4º termo aditivo.. Vigência:
20/05/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.049.819,16. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 510178
Número do
Contrato: 58/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77.
Pregão nº
90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo copo descartável de 200ml para atender
as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 13/05/2025 à
13/06/2026. Valor total: R$ 87.653,28. Data da assinatura: 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.295062/2023-10.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 33.534.793/0001-88 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para adequação da gerência executivo
guarulhos, situada na av. Marechal humberto de alencar castelo branco, 930 - vila
anchieta - guarulhos/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total:
R$ 9.200.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014353294202481. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades
das Gerências Executivas de Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba,
subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia,
266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divião de Logítica, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2025) 510178-57202-2025NE800009
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35439.000083/1999-01. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do imóvel da Rua Campos Sales s/n, Centro no município de Mirassol, no Estado de São
Paulo, com área de 840,00 m², melhor descrito na matrícula nº 27.538, do Registro de
Imóveis da Comarca de Mirassol/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta da Superintendência Regional
Sudeste I, Larissa Silva, CPF nº XXX.959.XXX-24. OUTORGADO: Município de Mirassol/SP,
representado pelo Prefeito Municipal Edson Antonio Ermenegildo, CPF nº XXX.939.XXX-20.
LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 300,
página 295/298, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, de 29/04/2024. VALOR DA
VENDA: R$ 146.218,80 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta
centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mirassol/SP, na
matrícula nº 27.538, R.004, de 19/11/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.436095/2023-26.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva em
condicionadores de ar, geradores de cortina de ar, moto-ventiladores e seus dispositivos e
acessórios bem como em instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais
vinculadas às gerências executivas do inss em divinópolis, poços de caldas e varginha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2027. Valor Total: R$
1.470.711,07. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 35351.000669/2010-86.
Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 24
meses, iniciando-se em 12/05/2025 a 12/05/2027.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.272,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2023-08-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.541.383,25. Leia-se: Valor Total: R$ 5.069.230,30. Onde se lê:
Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.103,20. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510181
Nº 
Processo: 
35014372671202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviço de instalação de infraestrutura elétrica para
alimentação dos equipamentos de ar condicionado dos tipos split cassete, split hi-wall e
piso/teto, no imóvel próprio onde funcionam a Gerência Executiva e Agência da
Previdência Social Caxias do Sul, localizado na Rua Visconde de Pelotas, 2280, bairro Pio X,
na cidade de Caxias do Sul-RS, com fornecimento de todo material e mão de obra
necessários.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Sala 204, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA
Coordenador Cofl
(SIASGnet - 12/05/2025) 512006-57202-2025NE000001