DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada 
de 
Preços. 
Nº 
9/2023.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta
e quatro) dias corridos, com início em 06/03/2025 e encerrando-se em 05/09/2025,
seguindo o cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 183 (cento e oitenta e três)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 05/11/2025.. Vigência:
07/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos,
com início em 06/03/2025 e encerrando-se em 05/09/2025, seguindo o cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 183 (cento e oitenta e três) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 05/11/2025.. Vigência:
07/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos,
com início em 06/03/2025 e encerrando-se em 05/09/2025, seguindo o cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 183 (cento e oitenta e três) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 05/11/2025.. Vigência:
07/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 21.922.542/0001-
91, referente a Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada,
apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no
DOU, referente à notificação n° 005/2025/VAJ/SESAI, enviado para os e-mails
faturamentosioux02@gmail.com,comercialsioux1@gmail.com,comercialsioux2@gmail.com,
faturamentotawrus01@gmail.com , na data de 9 de maio de 2025, sendo passível
cumulativamente das sanções previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato.
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004470/2024-12.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 40.109.967/0001-20 - VOLTEC ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de linhas de alimentação
elétrica para 6 biobublues do laboratório nb3 na searb/iec..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 05/10/2025. Valor Total: R$
63.858,49. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25209.002275/2023-77.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA
DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste no valor unitário do preço do item 01 -
água mineral de 20 l, do contrato nº 031/23.
o valor unitário do contrato 31/2023, com o reajuste concedido com base na cláusula
sétima do respectivo instrumento. Passará de r$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco
centavos), para r$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.385,00. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257003
Nº
Processo: 25209000870202530.
Objeto:
Aquisição de
Espectrômetro
infravermelho por transformada de Fourier para tipagem de micro-organismos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
Levilândia 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo
de Referência..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025
A
COORDENADORA
DE
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
E
JULGAMENTO
DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento
Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77,
a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em
seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal
do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões)
administrativa(s) proferida(s) no Processo(s)
Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de
20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº
6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no
sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o
endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.
Autuada: JULIANO IERULO
CNPJ: 16.991.582/0001-55
Processo: 25351.181651/2021-75
Expediente: 3385997213
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
------
Autuada: BRUNA LIMA BARBOSA
CPF: ***.901.248-**
Processo: 25351.030422/2021-93
Expediente: 4969582217
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
------
Autuada: HM7 COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 29.668.176/0001-06
Processo: 25351.452434/2021-75
Expediente: 179826521
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
------
Autuada: GUSTAVO ZANQUI DE MACEDO
CPF: ***.557.608-**
Processo: 25351.838218/2021-13
Expediente: 2948829210
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
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Autuada: LUCAS TIEPKE DOS SANTOS
CPF: ***.094.208-**
Processo: 25351.414536/2021-92
Expediente: 3844556215
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
-----------
Autuada: SEMPREBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 22.256.007/0001-01
Processo: 25351.133386/2020-38
Expediente: 3415657207
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
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Autuada: PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 07.026.173/0001-28
Processo: 25351.322949/2021-41
Expediente: 1410425213
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: ANNIELY WITTIG EDUIN
CPF: ***.020.642-**
Processo: 25351.126454/2021-93
Expediente: 0821182215
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
-----------
Autuada: ALENCÁSSIO CADETE SILVA
CPF: ***.142.952-**
Processo: 25351.189806/2021-11
Expediente: 3407638217
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
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Autuada: CLAUDINEI RINCO
CPF: ***.389.888-**
Processo: 25351.180400/2021-73
Expediente: 3382810215
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: CIRURGIA ESTILO ME
CNPJ: 09.592.98610001-00
Processo: 25351.219552/2020-92
Expediente: : 0908626209
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Em 13 de maio de 2025.
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III,
do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento 
do(s) 
Processo(s) 
Administrativo(s) 
Sancionador(es) 
a 
ela(s)
relacionado(s):
Autuada: ADRIANE MULLER NAKATO
CPF: ***.046.548-**
Processo: 25351.390032/2021-70