DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Karla Michele de Araujo
Ferreira, inscrito no CPF: 052.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 17398/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3714/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.174196/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Miguel Joaquim dos
Santos Neto, inscrito no CPF: 074.***.***-79, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 17397/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3714/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.174196/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Karla Michele de Araujo
Ferreira, inscrito no CPF: 052.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 17377/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3710/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.173890/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Thaís Diane Araújo de Franca,
inscrita no CPF: 026.***.***-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 3506/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 1190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068271/2024-79, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Márcio
Alencar de Souza Lima, inscrito no CPF: 092.***.***-22, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4193/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1457/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076862/2024-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Paula
Luiggi Teixeira, inscrita no CPF: 316.***.***-24, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
3906/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1351/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024897/2025-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 6 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25032.001188/2018-02.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 á 04/11/2025, nos termos
do art.
57, §(iv),
da lei
n.º 8.666,
de 1993.
Caracterizado como
prorrogação
excepcional, em razão do tempo estritamente necessário ao encerramento dos
procedimentos licitatórios no processo sei n° 25032.000079/2024-16 e assinatura de
um novo contrato para início da prestação dos serviços, de forma a assegurar a
continuidade 
das 
ações 
de 
saúde 
que 
são 
desenvolvidas 
pelas 
equipes
multidisciplinares de saúde indígena (emsi). Vigência: 05/05/2025 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 893.451,18. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000993/2023-39.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postal de correio,
junto a empresa brasileira de correios e telégrafos para atender às necessidades do
dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total: R$ 3.390,67. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto retificar a cláusula segunda do preço - item 1, 2, 3 e 4 do
quarto termo aditivo.. Vigência: 12/05/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.582,96. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25037.001492/2022-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 -
BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n°
08/2023, referente a contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de
bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos
indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no
âmbito do dsei/mao.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 557.260,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESS A L E N T ES
LTDA, inscrita CNPJ: 11.344.273/0001-70, sediada na Rua Félix Crame, 25 - Pechincha,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.770-180, para conhecimento da NOTI F I C AÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 02/2025,
itens 03, 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 008/2024, empenho 2025NE00170, no valor
de R$ 1.336.727,45 (um milhão, trezentos e trinta seis mil setecentos e vinte e sete reais
e quarenta e cinco centavos), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através
de ofício e e-mail, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000454/2024-60.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção
corretiva em botes de alumínio e motores de popa, com preço de mão de obra,
fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição, junto à rede credenciada,
por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para atender as
necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do dsei mrp e demais equipamentos que
venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
656.979,12. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25059.001495/2021-82.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado:
18.542.568/0001-08
- 
NOGUEIRA
EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS
AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.332,80. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25059.000866/2023-71.
Pregão.
Nº
32/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Por
força do decreto 12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi 190/2024, a jornada
de trabalho dos auxiliares administrativos e almoxarifado ficam reduzidas para 40 horas
semanais, sem prejuízo de seus salários e demais benefícios.
assim, onde no edital e anexos que originaram essa contratação conste que a jornada
de trabalho dos auxiliares administrativos e almoxarifado são de até 44 horas semanais
passa-se a entender suas respectivas jornadas são de 40 horas semanais.. Vigência:
30/04/2025 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347.055,00. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).