DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Expediente: 1613254218
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: ANA PAULA DE SOUZA BRESSAGLIA
CNPJ: 24.964.129/0001-88
Processo: 25351.753291/2020-35
Expediente: 4615407208
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: AMAZON EXTRATUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI
CNPJ: 34.961.418/0001-87
Processo: 25351.685717/2021-00
Expediente: 2508744214
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
Em 13 de maio de 2025.
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 266/25, Processo nº 597/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JB SERVICE ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.315.455/0001-46. Objeto: prestação de serviço de segurança
contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de
"Brigada de Incêndio", credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro - CBMERJ Bombeiros Civis, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo
período de 90 (noventa) dias, prorrogável até limite legal, conforme condições do
contrato e Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 739.313,64
(setecentos
e
trinta
e
nove
mil,
trezentos e
treze
reais
e
sessenta
e
quatro
centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 288/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE
IBIRUBA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ nº 04.355.355/0007-40. Objeto: aquisição de alimentos
de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses,
prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 29.673,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais).
Espécie: Contrato de comodato nº 265/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 50.247.071/0001- 61. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da
COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, CLIPADO R ES .
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditamento 273/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.087.315/0001-83. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 01 (um) mês, de 04/05/25 até 03/06/25, conforme documentos juntados
ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 272/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 469/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 16/09/25 até 15/09/26, conforme documentos
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e
oitocentos reais). O reajuste solicitado pela CONTRATADA, está sendo tratado no fluxo nº
4391560 e posteriormente será elaborado novo aditivo contratual. Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 12º aditamento 259/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 2 unidades de equipamento:
Monitor de Coagulação Ativada e insumos compatíveis com os equipamentos, a contar da
data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 271/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 411/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 14/09/25 até 13/09/26, conforme documentos juntados
ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ R$ 2.908.983,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e novecentos e oitenta
e três reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, ALOPURINOL ,
CARVEDILOL, FUROSEMIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 29/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/25 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLOS, DRENO,
EXTENSOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso-RJ. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, FIOS, DRENOS,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA:
27/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS EUROFLOW E NÃO
EUROFLOW), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRA E MANTAS PARA
AQUECIMENTO), com comodato de COMPRESSORES E AQUECEDORES, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO
DE JANEIRO. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO ORTOPÉDICO,
ATADURA CREPE, BOLSA QUADRUPLA, FIOS, FRALDA DESC., DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE HIGIENICO,
AGULHA DE HUBER, ATADURA DE CREPE, CANULA, COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA:
04/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - SRP
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/05/2025, 3ª seção, página
126, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025, objeto: aquisição para o plano de investimento (PI)
Warehouse Management System WMS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. SUSPENDE-
SE a data de abertura: 20/5/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para
READEQUAÇÕES no EDITAL. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado no diário oficial no dia 13/05/2025, página
100. Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa. Objeto: prestação de serviço para criação, desenvolvimento e instalação de
sinalização externa na área externa do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto
Alegre - RS, com aplicação da identidade visual atualizada, conforme especificações técnicas
contidas no termo de referência. Valor total 117.647,68 (cento e dezessete mil, seiscentos
e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Onde se lê: Espécie: Contrato nº /23,
Processo nº /23,. Leia se: Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 286/25, Processo
nº 504/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.617.662/0001-01.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25290.000230/2023-86.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada
para atender à superintendência estadual da funasa, no estado de são paulo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
450.624,12. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930183. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
11111. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Aditivo de Prazo.
Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a
14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº
***.242.375-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 856305. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº
05070404000175. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de
Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.153.672-**, Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA, CPF nº ***.741.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 870719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários:
Concedente:
RAIMUNDA
NONATO
DA CRUZ
OLIVEIRA,
CPF
nº
***.435.303-**,
Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº ***.292.813-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº.4 - Alteração de Unidade Proponente e Unidade Executora ao Convênio
840842/2016. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual
no Acre, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Bosque, Rio Branco/AC e o Governo
do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24, situado na Avenida Brasil nº. 475 - Centro, Rio
Branco -AC. Objeto: Alterar a Unidade Proponente do convênio 840842/2016 passando do
Serviço de Saneamento do Acre - SANEACRE, para o Governo do Estado do Acre, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 63.606.479/0001-24 e alterar a Unidade Executora do convênio 840842/2016
passando do Serviço de Saneamento do Acre - SANEACRE, para a SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS PÚBLICAS - SEOP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.123.324/0001-05, situada na Via
CHICO MENDES, 805 - Triângulo, Rio Branco-AC. Processo: 25100.018431/2016-09.
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