DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo 25160.000.058/2025-16
Objeto: Doação de um veículo, bem à época cedido pela FUNASA/SUEST-GO por
meio de Termo de Comodato 08/2002, para implementação das ações de vigilância em saúde.
Donatário: Prefeitura municipal de Goiás-Go. Declaração de Dispensa em 13/05/2025, assinada
por Fernando Wilson Francisco, Ratificação em 13/05/2025 Joaquim José Correa Neto.
JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO
Superintendente Estadual-Substituto da FUNASA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
CONVENENTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ26.989.350/0007-01-Superintendência
Estadual do Maranhão, e o Municipio de Peritoro - Maranhão, CNPJ:01.612.537/0001-75.
OBJETO: Estabelecer as bases para a adoação de procedimentos de gestão de pessoas
referente aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, colocados
à disposição da Prefeitura Municipal de Peritoro Maranhão, mediante as condições
estabelecidas na Portaria/MS/GM nº. 243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário
Oficial da União nº. 47, Seção I, pag.68, de 11 de março de 2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 01614088000102. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
0624/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 1.683.840,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE
HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: JOSE ANTONIO DUBIELLA, CPF nº
***.338.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
1548/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: R$ 44.707,24, Vigência:
16/06/2025 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE
HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: VILSON BIGUELINI, CPF nº
***.704.431-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 191/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379,
Campo Grande-MS; o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na
Av. Des. José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos Poderes; a Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S.A, CNPJ: 03.982.931/0001-20, o Município de Mundo Novo-MS,
CNPJ: 03.741.683/0001-26 e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, CNPJ:
15.457.856/0001-68. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura:
13/05/2025. Signatários: Mário Rosa da Silva, CPF nº. ***.925.331.**, Superintendente
Estadual Substituto, Guilherme Alcantara de Carvalho, CPF nº. ***.966.201.**, Secretário
de Estado de Infraestrutura e Logística, Renato Marcílio da Silva, CPF nº. ***.246.308.**,
Diretor-Presidente da SANESUL, Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, CPF
nº.***.050.021.**, Prefeita e Mauro Azambuja Rondon Flores, CPF nº. ***.159.821.**,
Diretor-Presidente da AGESUL, Processo n° 25100.011.435/2012-24.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOÃO MENDONÇA
BEZERRA JATOBÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente
responsável no Processo de Convênio nº 25100.043479/2004-11, em decorrência da
Reanálise da Prestação de Contas do CV 2036/04, SIAFI nº 534578 celebrado com o
município de Belo Jardim/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento
Sanitário, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído,
no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP:
52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a
Notificação nº 863/2025/SOPRE-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da
responsabilidade no SIAFI e CADIN.
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LINO DA
SILVA IRMÃO, ex-prefeito de São Joaquim do Monte/PE e a Empresa DUARTE CARVALHO
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.199.032/0001-19, representada
neste ato por seu representante legal, Sr. Paulo Carvalho Pires de Souza, responsável
solidário, os quais se encontram em local incerto e não sabido, qualificados como agentes
responsáveis no Processo de Convênio nº 25100.020580/2004-96 e Processo de Cobrança
Administrativa nº 25225.000864/2021-51, em decorrência das Irregularidades praticadas na
execução do Convênio 0312/04, SIAFI nº 524595 celebrado com o município de São
Joaquim do Monte/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Sistema de Abastecimento
de Água, para comparecerem ou se fazer representar por procurador legalmente
constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos,
Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 17:00 horas.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação,
pagar o debito ou interpor recurso, na forma do item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE
05 DE JULHO DE 2012 e art 16 da Portaria nº 1.123 de 05 de setembro de 2017. O não
atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da responsabilidade no
SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal de Contas da União,
para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União.
Em 9 de maio de 2025.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato ao CONVÊNIO 0308/18 - do Município de Santa Filomena/PE,
Publicado no DOU nº 74 de 17/04/2025, Seção 3, pagina 158, onde se lê Assinatura
31/05/2018, leia-se Assinatura 16/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
857525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/06/2025 a
16/06/2028.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
KLEYTON MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.640.884-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255023-8/2025
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874,
bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a
público
informar 
o
resultado
da
dispensa 
eletrônica
255023-8/2025
Processo
25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução
do serviço de infraestrutura de rede. A vencedora foi a TALYSSON MARQUES PEREIRA, CNPJ
56.322.470/0001-26, com o valor de R$ 20.112,00 (vinte mil, cento e doze reais).
Boa Vista, RR 13 de maio de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual Substituto - Funasa
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000575/2025-32.
Inexigibilidade 
Nº 
171/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.385.090/0001-86 - MUNTERS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca munters.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 91.273,42. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 25386.000332/2022-51.
Inexigibilidade. 
Nº
58/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 23/06/2025 a 23/06/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.628,58. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio
do seu Diretor, informa que prazo para divulgação do resultado da Chamada Pública n° 001/2025,
processo nº: 25386.000777/2025-84, foi prorrogado tendo como nova data 16/05/2025.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 25028.000013/2023-04.
Dispensa.
Nº 
13/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 69/2023 por
mais 04 (quatro) meses,. Vigência: 23/05/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.232.708,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 25028.000033/2023-77.
Pregão. 
Nº
12/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência:
24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.233,60. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 25380.001053/2020-01.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto:
Retificação da cláusula da vigência, do 2º termo aditivo ao contrato 135/2020, por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.033.402,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).