DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0012472-50.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22698328 Credenciada: IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
12/05/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Edemilson Marçal de Quadros, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Número do Contrato: 0070/2022. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022 e
Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
57.142.978/0001-05. Objeto: Reajuste do preço e o acréscimo de quantitativo de licenças
ao Contrato n. 0070/2022, mediante a alteração dos Anexos III e IV. Fundamento Legal:
art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 248.835,97. Vigência: 12/05/2025 a
30/12/2025. Data de assinatura: 12/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região
e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Biocardios Instituto de Cardiologia Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 001/04. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002585-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Radiológica Vila Rica Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6373540. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0009986-39.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Esthetical Odontológia S/S Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/04. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002629-13.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Dental Arte Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral,
o Termo
de Credenciamento
15/2014.
Fundamento Legal:
Processo
Administrativo PAe-0001888-07.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BIOFACE - Cirurgia Oral e Maxilofacial Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2008. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0003737-77.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Cirurgia Digestiva do DF Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/2017. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0009895-80.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004837-25.2024.4. Objeto: Aquisição de gerador de energia de
8kVA cabinado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CVA Empreendimentos Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Alteração da Denominação Social da empresa e a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.15; PTR: 168.413; Data da
assinatura: 09/05/2025; Proc. SEI nº 0000354-15.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-
2024/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho 2025NE000254, emitida em 05/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para a manutenção
e conservação dos veículos oficiais - Ata n.º 059/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 220,00. Proc. nº 0005098-87.2024.4.02.8000.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0014366-41.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2025,
firmado em 12/05/2025; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº
05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 38 equipamentos/aparelhos de comunicação,
áudio, vídeo e foto, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: art. 76, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º, inciso III, alínea "c" da Resolução PRES nº
579/2023, alterada pela Resolução PRES nº 711/2024; Signatários: pelo Doador, a Sra.
Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pelo Donatário, o Sr. Júlio César Hessel,
Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Processo nº 0027636-35.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº
03.005.10.2025, firmado em 12/05/2025; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
Transferente ao Recebedor, de 1 lote de cadeiras e poltronas, totalizando 110 unidades,
discriminadas na Planilha de Mobiliários 11762425, classificadas como bens móveis
antieconômicos 11763426 e 11768344; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023,
art. 76 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Comunicado 01/2025; Signatários: pelo
Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o
Sr. Rodrigo Carlos de Medeiros, Comandante.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0009051-32.2024.4. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada
na prestac–ão de servic–os de suporte operacional assistido ao sistema Processo Judicial
Eletrõnico - PJe em primeiro nível de atendimento para a Justic–a Federal da 3a Região -
JF3R, presencial, com mensurac–ão de resultados, aferic–ão de níveis mínimos de servic–o e
implementac–ão de soluc–ões integradas (Email, Chat Bot e URA), a serem executados com
regime de dedicac–ão exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar,
Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO NONO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: a prorrogação do Contrato pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir de 22/05/2025 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na
Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço à Nota
de Empenho n.º 2025NE520299. VALOR : R$ 31.147,01 (trinta e um mil cento e quarenta
e sete reais e um centavo) . PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo
Fenando Girotto, Diretor-Geral, em 13/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0005911-60.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
em elaboração de projeto visando à modernização do sistema de climatização central,
tendo como objetivo garantir o conforto térmico dos usuários nas dependências do TRF4,
bem como reduzir o consumo de energia elétrica através de um sistema mais eficiente..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco
Caruso 
da
Rocha, 
300,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/05/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 4/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça do Estado
de Sergipe. Objeto: Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos
serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos,
tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária
gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com art. 109, § 3.º CF. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, na Res. nº 00305/2014, alterada pelas Resoluções CJF-
RES nº 524, de 20 de fevereiro de 2019 e CJF-RES nº 575/2019. PAV nº 0000738-57.2025.4.05.7000-
TRF5ªRegião. Assinatura: 09/05/2025. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado-
Presidente do TRF5ªRegião e Desembargadora Iolanda Santos Guimarães- Presidente do TJSE.