DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0001596-08.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto:
Promover ações conjuntas entre o tribunal de justiça do estado do pará, o tribunal regional
federal da 1ª região, o tribunal regional do trabalho da 8ª região
e o tribunal regional eleitoral do pará, visando à realização cooperativa de atividades das casas
da paz e justiça, assim como a implementação de praças da paz e justiça - como modalidade
simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça
restaurativa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Prot. 0006694-47.2020.6.14.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020.
Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A. CNPJ:
01.644.731/0001-32. OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 28/2020 por 12 meses, até
15/04/2026. Data da Assinatura: 11/04/2025. Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva, Diretor-
Geral do TRE-PA, pela Contratante; Ricardo Scheffer de Figueiredo, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 0006694-47.2020.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 -
CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar o reforço do saldo da nota de empenho n°
2025ne000123 através do registro orçamentário n° 2025ro001129, de 20/03/2025, no valor de
r$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) , conforme autorizado no evento 0002652794
registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000124 através do registro
orçamentário n° 2025ro001130, de 20/03/2025, no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais),
conforme autorizado no evento 0002652794.
registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000123 através do registro
orçamentário n° 2025ro001377, de 07/04/2025, no valor de r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais), conforme autorizado no evento 2666034.
registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000124 através do registro
orçamentário n° 2025ro001378, de 07/04/2025, no valor de r$ 843,54 (oitocentos e quarenta e
três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme autorizado no evento 2666034.
registrar a emissão da nota de empenho nº 2025ne000282, de 07/04/2025, no valor de r$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), a conta de recursos previstos na ação 20gp,
ptres 214048 e nd 3.3.90.40.
registrar a emissão da nota de empenho nº 2025ne000283, de 07/04/2025, no valor de r$
2.530,60 (dois mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), a conta de recursos previstos
na ação 20gp, ptres 214048 e nd 3.3.90.40.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.679.032,18. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000750-
61.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 18/2023 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia
20/05/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
19/05/2026, bem como reduzir seu valor mensal; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025;
SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza
Neto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
para melhoria da acessibilidade dos Fóruns de Caruaru, Igarassu, Petrolândia e CAEC -
Cinco Pontas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO
I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408 Graças - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2025) 070010-00001-2025NE001000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2025. SEI n. 0016224-52.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES:
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da
6ªRegião - TRT6. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre o Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT 6ª,
visando a intervenção dos respectivos profissionais da área de saúde para a realização de
perícias e avaliações previstas no Decreto nº 11.255, de 9 de novembro de 2022, bem como
para o exame das condições de pessoas com deficiência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINAT U R A :
09/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido José
da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE e pelo Tribunal Regional do Trabalho da
6ªRegião, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Presidente do TRT6ª Região.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n. 01/2025. SEI n. 0002993-21.2025.6.17.8000. PARTES: A
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, a
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e o Parque de Ciência e Tecnologia da
Covilhã - ParkUrbis. OBJETO: estabelecer uma cooperação acadêmico-técnico-científica
entre as Partes, com ênfase na criação e operacionalização do Centro Binacional de
Pesquisas em Tecnologias Jurídicas - Brasil/Portugal - Desembargador Itamar Pereira da
Silva
e Juiz
Conselheiro
Luciano Santos
Patrão, que
servirá
como um
espaço
multidisciplinar para o desenvolvimento de novas tecnologias, focadas na modernização
da justiça, inclusão digital, acessibilidade e inteligência artificial para aprimoramento
dos serviços judiciários. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura e vigorará pelo
prazo de
5 (cinco)
anos, podendo
ser prorrogado
através de
Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Legislações aplicáveis nos dois países, Lei 9.958/1994 e Decretos
7.423/2010,
8.240/2014 e
8.241/2014 e
suas
alterações posteriores
oficialmente
publicadas. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes,
Presidente do TRE/PE, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, seu Vice-
Reitor, Professor Doutor Moacyr Cunha de Araujo Filho e pelo Parque de Ciência e
Tecnologia da Covilhã - ParkUrbis, seu Presidente do Conselho de Administração, Dr.
Jorge Patrão.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025
BENEFICIÁRIA: SSVR COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 58.326.522/0001-68
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.14
.SABONETE LÍQUIDO - 1 LITRO. ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CREMOSO
PEROLADO, AROMA:LAVANDA, CAMOMILA, FLORAL DOCE, ERVA
DOCE.
Marca/Modelo: VQUIMICA
.LITRO
.720
.5,50
.3.960,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025
Convocamos a empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 50.317.178/0001-39, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data
desta
publicação,
no
Processo Administrativo
PAD
18565/2024,
instaurado
pelo
descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 90.021/2024. O
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba-PR, 13 de maio de 2025
ALEXEI PRETO RODRIGUES
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
1) A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, torna público o edital de Credenciamento de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para recolhimento e processamento de
material reciclável e reutilizável produzido em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em
Natal/RN. O inteiro teor do edital encontra-se disponível no sítio http://www.tre-rn.jus.br
e no PNCP - Id contratação PNCP: 00509018000113-1-000981/2025 .
Natal, 12 de maio de 2025.
JOAO PAULO DE ARAUJO
Diretor-Geral
Em Substituição
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
151/2025. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de
caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário,
preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação
digital, controle de qualidade, indexação e armazenamento dos arquivos. Novo Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL
- RNEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral, em Substituição
(SIDEC - 13/05/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0004374-53.2025.6. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado (tipo split). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2025 das 12h00 às
17h59.
Endereço: Rua
Sete
de
Setembro 730
-
Centro,
- Porto
Alegre/RS
ou