DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 974/2024. Pregão Eletrônico: 90041/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
transporte intermunicipal, sob demanda, com motorista e combustível e quilometragem
estimada. Grupo 1
- Contrato n° 008/2025, GAIER
TRANSPORTES LTDA, CNPJ
17.524.342/0001-03, Valor total estimado: R$ 115.500,00. Grupo 2 - Contrato n° 009/2025,
PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07, Valor total estimativo: R$
148.200,00. Vigência dos contratos: 10/04/25 a 09/04/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL. Objeto: Prorrogação da vigência
e
aplicação
de
reajuste
contratual.
Processo:
1527/2020.
Contratada:
SINEX
CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ 05.604.230/0001-83. Vigência:
12/04/2025 a 11/04/2026. Valor total anual: R$ 45.279,96 (quarenta e cinco mil duzentos
e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023 de SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
MEDICINA OCUPACIONAL.
Objeto: Prorrogação da vigência.
Processo: 323/2022.
Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001-06.
Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor total estimado: R$ 42.183,25 (quarenta e dois
mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 06-25. Objeto: A Contratação de serviços de agente de integração
para operacionalização de programa de estágio do Coren-RS. Total de itens licitados: 1
item. Edital: 14/05/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155,
Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 9h no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: silvane.oliveira@portalcoren-rs.gov.br.
SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 172/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de pontos de
acesso de rede sem fio com garantia pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses com o
objetivo de atender às demandas relacionadas ao acesso à rede sem fio para as unidades
descentralizadas do Coren-SP. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda
Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 13 de maio de 2025.
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A (CNPJ nº
71.208.516/0001-74). OBJETO: prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais 12 meses,
passando a viger do dia 07/05/2025 a 07/05/2026 pelo valor global de R$ 899,40
(oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme todo o conteúdo
constante no Processo Administrativo SEI COREN-SE 00248.007/2021, mantendo-se as
mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039023 - Telefonia Móvel
e Fixa. Parecer Jurídico nº 10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
R ES E R V A
DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CREA-BA)
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA),
autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno
do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público Edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados. Os candidatos deverão
apresentar a cópia autenticada da documentação, conforme item 16.8, alínea "f" do
referido
edital,
por
meio
eletrônico
para
o
endereço
de
e-mail:
concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede
do Cre a - BA
localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o
dia 23 de maio de 2025.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 13ª ETAPA
Assistente Administrativo - Sede
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0110093 JOAQUIM HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO
0107626 ÍRIS MATOS SILVA
0106927 ANA AMELIA CARDOSO
0107835 LORENA DANTAS LIBÓRIO OLIVEIRA
0101310 LUIZ FELIPE MACHADO FRANCA
0104472 VERUSKA ESTEVANOVIC
0105785 DIEGO GOMES PEREIRA
Vagas Destinadas a Pessoas com Deficiência
Inscrição Nome
0109539 PATRÍCIA DA SILVA SANTANA ALMEIDA
Assistente Administrativo - Camaçari
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0102508 WILLIAN ACELINO ABREU
Técnico de Fiscalização - Ilhéus
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0107224 ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA
Técnico de Fiscalização - Itabuna
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0109800 SAMUEL FONSECA SILVA
Técnico de Fiscalização - SEDE
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0109908 AGNES MAGNO DOS ANJOS
0108090 PEDRO LUIS RODRIGUES SANTOS
Técnico de Fiscalização - Seabra
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0100024 VANGIVALDO DE JESUS LIMA JUNIOR
Técnico de Fiscalização - Valença
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0103087 LEONARDO PAIVA OLIVEIRA
Técnico de Fiscalização - Luís Eduardo Magalhães
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0109476 ABEL COSTA ALVES
Analista Técnico (Informática) - Sede
Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0100388 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou
Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional);
b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
c) CPF (Comprovante de Pessoa Física);
d) Comprovante de situação cadastral do CPF;
e) Título de Eleitor;
f) Último comprovante de votação;
g) Carteira de Reservista (para os homens);
h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão;
i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual);
j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet,
gás e condomínio);
k) Histórico Escolar*;
l) Diploma**;
m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG
companheiro (a);
n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver);
o) Carteira de vacinação dos filhos de até 7 anos;
p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos;
q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital);
r) Dados Bancários (qualquer banco);
s) Declaração de Bens;
t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-
BA ) ;
u) Cartão do SUS - Titular + dependentes;
v) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no
órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o
caso;
w) Curriculum Vitae atualizado.
* Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior
devem ser apresentados histórico escolar e diploma.
** Para o cargo de Técnico de Fiscalização é exigido pelo menos dois anos de
formação técnica.
3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
Evento Data
Prazo limite para entrega da documentação 23/05/2025
Realização de exames ocupacionais* 28/05/2025
Contratação e ambientação 02/06/2025
*Os locais para realização dos exames ocupacionais (ASO) serão informados
após conferência da documentação.
Salvador, 9 de maio de 2025.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ:
2004740249/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740250/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740255/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740251/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740256/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740257/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740258/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740259/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740273/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740274/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740275/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740279/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740285/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740292/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740296/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740297/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
2004740299/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91;
13990700000277/2022 - CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO LIMA; 14740000000404/2022 -
MAICON PRATA DOS SANTOS; 14740900000419/2022 - JOSE EDUARDO DEL REI ANDRADE;
14680000000580/2019 - MARCO AURELIO MAGALHÃES E SILVA; 15690000001167/2017 -
JOÃO ROBERTO CAMZANO JUNIOR; 13270000001279/2019 - ANDRE NUNES CORDEIRO
MOREIRA; 16650500000084/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87;
14710400000088/2022 -
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA
-
05.604.422/0001-90; 13660200000122/2021 - TECNOMAN MECANICA E SERVIÇOS LT DA
ME - 10.729.257/0001-32; 13620000000330/2020 - ARTFRAN CONSTRUTORA LTDA -
14.572.699/0001-79;
14570700000347/2019
-
VAGNER
SANTOS
RIBEIRO;
13830500000412/2022
-
SALGUEIRO
EXTINTORES
LTDA
-
20.246.287/0001-41;
16650000000492/2023
-
COMERCIAL
VANTEC
LTDA
-
13.933.796/0001-87;
16650000000509/2023
-
COMERCIAL
VANTEC
LTDA
-
13.933.796/0001-87;
15950200000678/2020
-
GRANITOS
CALABREZ
LTDA
-
03.885.129/0001-12;
14710800000993/2020 - K.S. DA ROCHA EMPREITEIRA LTDA - 07.368.557/0001-29;
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