DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento item f), demonstre a evolução do ativo permanente do projeto CBA, segregando
o investimento com recursos próprios e com recursos do Contrato de Gestão; Constatamos
que o imobilizado adquirido totalizou R$ 347.691,94. Deste valor, R$ 333.993,94 referem-
se as adições CBA, valor referente aos recursos repassados oriundos do Contrato de
Gestão e R$ 13.698,00 de laboratórios, conforme detalhado abaixo:
Adições
Adições
R$ mil
2024
CBA Laboratórios
Baixas
Depreciação
2023
Computadores e
periféricos
95
85
-
-
(13)
23
Máquinas e
equipamentos
171
167
14
-
(11)
1
Moveis e utensílios
30
2
-
-
(5)
33
Benfeitoria em
imóveis de terceiros
520
79
-
-
(26)
467
Permissão de
uso de imóveis
8.064
-
-
-
-
8.064
8.880
333
14
-
(54)
8.588
Em atendimento item g)e h), por amostragem, inspecione a regularidade dos contratos
celebrados com fornecedores e analise a pertinência das despesas realizadas com recur-
sos públicos com os objetivos estratégicos e metas do Contrato de Gestão; Constamos que
as despesas com prestação de serviço selecionadas em nossa amostragem estão com
contratos vigentes e estão relacionadas ao objeto do Contrato de Gestão.Anexo II – Listagem
de contratos com prestadores de serviçosAnexo III – Composição das despesas com co-
bertura e análise verticalAnexo IV – Despesas selecionadas Em atendimento item i) Efici-
ência da gestão sob o aspecto de economicidade e da necessidade ou relevância das
contratações e despesas; Constatamos que o Contrato de Gestão prevê a existência de
política, aprovada pelo Conselho de Administração do CBA, para a seleção e contratação
de fornecedores. Tal política foi aprovada em 14 de dezembro de 2023 e permanecem sendo
seguidas as práticas da Fundação em conformidade com a Certificação ISO 9001:2015,
vigente no período, como cadastro de fornecedores aprovados e cotação de preço, podendo
serem visualizados nos anexos: Anexo II – Listagem de contratos com prestadores de
serviços. Anexo III – Composição das despesas com cobertura e análise vertical. Anexo IV
– Despesas selecionadas. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas, o pessoal
empregado pela Contratada será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Constatamos que na Fundação há colaboradores que são efetivamente regidos pela Con-
solidação das Leis Trabalhistas, bem como há bolsistas com contratos e aditivos (quando
aplicável) devidamente assinados. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas, os
dirigentes e empregados contratados pela Contratada não terão qualquer vínculoempregatício
com a União, nem gerarão qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o
Poder Público: Constatamos que empregados e dirigentes não possuem qualquer vínculo
empregatício com a União, logo não haverá qualquer tipo de obrigação trabalhista ou
previdenciária. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,A remuneração e van-
tagens de qualquer natureza percebidas pelos dirigentes eempregados da Contratadadevem
ser estabelecidas conforme valores compatíveis com os respectivosmercados de trabalho
na rede privada, segundo o grau de qualificação exigido e os setores deespecialização
profissional, observado o disposto na Subcláusula seguinte. Contatamos que os valores
pagos aos dirigentes e empregados estão em conformidade com o plano de cargos, salários
e benefícios, aprovado pelo Conselho Administrativo em sua 7ª reunião de 2023. O docu-
mento também estabelece os procedimentos, limites, aprovações, monitoramento e mé-
todos de avaliação. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,A remuneração e
vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes eempregados da
Contratada, com recursos públicos oriundos deste Contrato de Gestão, não podemultrapassar
o teto remuneratório do funcionalismo público de que trata o inciso XI do caput do art. 37
daConstituição Federal. Constatamos que as remunerações e vantagens dos dirigentes e
empregados contratados pela CONTRATADA não ultrapassam o teto remuneratório do
funcionalismo público no exercício de 2024 que equivalia a R$ 44.008,52. Em atendimento
a cláusula 10ª e suas subcláusulas,Caso a Contratadaesteja autorizada a realizar as des-
pesas com remuneração evantagens de qualquer natureza a seus dirigentes e empregados
por meio de outras fontes estatais derecursos, que venham a ser comuns aos diversos
contratos ou parcerias celebradas com o Poder Público, a Contratadadeverá apresentar a
memória de cálculo do rateio das despesas, vedada a duplicidade ou asobreposição de
fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa. Constatamos como não
aplicável ao período. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,Na hipótese da
Subcláusula anterior, deverá ser observado o limite de que trata o caputdesta Cláusula,
somando-se, para fins de determinação da base de cálculo, todos os recursos advindos
doorçamento público. Constatamos como não aplicável ao período. Em atendimento a clá-
usula 10ª e suas subcláusulas,A Contratadapode complementar a remuneração e vanta-
gens de qualquer naturezapagas a seus dirigentes e empregados com receitas próprias ou
recursos captados junto a fontes privadasexternas. Constatamos que os pagamentos ocor-
rem por meio de receitas próprias e/ou captação de recursos, conforme os percentuais de
rateio definidos e aprovados trimestralmente, em conjunto com as atividades desenvolvi-
das pelos empregados, a partir de fevereiro de 2024. Existência e Adequação dos Controles
Internos da Gestão do CBA para aplicação e controle dos recursos recebidos: Constatamos
que a Fundação possui controles internos adequados para o controle da aplicação dos
recursos recebidos pelo Contrato de Gestão, seguindo as práticas da ISO 9001:2015 pos-
suindo manuais, políticas de aprovação, segregação de funções e atividades, os quais
mitigam os riscos envolvidos.Em 2024, com o objetivo de aprimorar o controle, foi definido
pela diretoria do CBA e registrado em Ata que, as despesas operacionais e administrativas
serão rateadas entre a FUEA e o CBA com base na metragem quadrada ocupada. Além
disso, as despesas com folha de pagamento serão rateadas por percentuais definidos em
reuniões trimestrais e de acordo com as atividades desenvolvidas por cada funcionário.
Também foi implementado um controle de viagens e diárias para garantir maior transpa-
rência nos valores dispendidos.
Manaus (AM), 20 de março de 2025.
Luana Brandão Siqueira - Contador CRC/AM 017494/O-1
E Lauria Auditores Independentes SS LtdaCRC/AM 000.154/O-1
Luiz Enrique Rocha Lauria - Contador CRC/AM 014.672/O-1
E Lauria Auditores Independentes SS Ltda - CRC/AM 000.154/O-1
ao CONTRATO DE GESTÃOe suasaplicações financeiras; d) a contabilização do fundo de
reserva técnica financeira e a adequação de sua composição eutilização, bem como a
existência de provisão para contingências passivas; e) o volume de captação de recursos
extras ao CONTRATO DE GESTÃO; f) a evolução do ativo permanente (imobilizado) da
CONTRATADA, segregando osinvestimentos com recursos próprios e com recursos
públicos oriundos deste CONTRATO DEGESTÃO; g) a regularidade dos contratos
celebrados pela CONTRATADA com recursos públicos oriundosdeste CONTRATO DE
GESTÃO, por meio de amostragem, conforme as normas de auditoria; h) a pertinência das
despesas realizadas com recursos públicos com os objetivos estratégicos e as metas deste
CONTRATO DE GESTÃO; e i) a eficiência da gestão sob os aspectos da economicidade
e da necessidade ou relevância dascontratações e despesas.” Diante disto, foram acordados
com a administração para atendimento da Cláusula 5 inciso XVII do Contrato de Gestão,os
seguintes procedimentos referenciados por item abaixo: Em atendimento ao item XVII e
item a), foi definido que fosse confirmada a contratação auditoria externa, idônea e
independente, observada a rotatividade trienal para exame dos demonstrativos contábeis:
Constatamos que foi a contratada a P&L auditores independentes sob o CNPJ 02.446.321/
0001-01 que emitiu seu relatório com opinião limpa.Anexo I – Demonstrações financeiras
e relatório do auditor independente. Em atendimento item b), recalcule se o percentual de
despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagasaos dirigentes e
empregados do projeto não excedeu o limite de 50% do total dos recursos públicos
repassadospelo CONTRATO DE GESTÃO; Constatamos que o limite de despesas com
remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados da
FUEA, a serviço do CBA representa 40,56%, sendo inferior ao limite de 50% em relação
aos recursos públicos repassados pelo Órgão Supervisor em 2024. Caso os valores
pagos a bolsistas fossem considerados, as despesas representariam 53,86%, o que
seria acima do permitido, conforme demonstrado abaixo:
1º Semetre
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Salário, férias, 13º salário e rescisões
153.013,73
188.817,91
202.854,46
191.202,69
193.331,71
202.572,80
1.131.793,30
Encargos sociais
49.948,18
61.707,63
67.276,63
65.448,34
66.134,60
69.156,44
379.671,82
Benefícios
49.907,98
68.848,37
76.284,53
81.889,42
86.978,77
90.805,52
454.714,59
Provisões trabalhistas
50.990,56
51.508,04
53.065,11
52.358,25
53.054,94
55.520,71
316.497,61
Bolsistas
125.700,00
125.700,00
130.700,00
130.700,00
125.700,00
119.412,33
757.912,33
Total com bolsistas
429.560,45
496.581,95
530.180,73
521.598,70
525.200,02
537.467,80
3.040.589,65
Total sem bolsistas
303.860,45
370.881,95
399.480,73
390.898,70
399.500,02
418.055,47
2.282.677,32
Contrato de gestão
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
5.996.546,94
Percentual com bolsistas
42,98%
49,69%
53,05%
52,19%
52,55%
53,78%
50,71%
Percentual sem bolsistas
30,40%
37,11%
39,97%
39,11%
39,97%
41,83%
38,07%
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Salário, férias, 13º salário e rescisões
199.636,87
204.928,90
211.842,11
203.506,63
222.568,42
169.674,05
2.343.950,28
Encargos sociais
68.196,40
73.055,76
69.244,52
66.518,81
72.750,38
56.310,83
785.748,52
Benefícios
92.956,31
94.675,27
96.483,45
211.699,05
88.154,86
66.432,09
1.105.115,62
Provisões trabalhistas
54.948,25
48.189,06
57.063,51
127.569,94
58.142,49
(32.234,95)
630.175,91
Bolsistas
120.110,00
121.510,00
121.510,00
132.806,45
168.900,00
171.458,60
1.594.207,38
Total com bolsistas
535.847,83
542.358,99
556.143,59
742.100,88
610.516,15
431.640,62
6.459.197,71
Total sem bolsistas
415.737,83
420.848,99
434.633,59
523.110,23
441.616,15
260.182,02
4.864.990,33
Contrato de gestão
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49 11.993.093,95
Percentual com bolsistas
53,62%
54,27%
55,65%
74,25%
61,09%
43,19%
53,86%
Percentual sem bolsistas
41,60%
42,11%
43,49%
60,96%
44,19%
26,03%
40,56%
Destacamos que há uma análise em aberto no Conselho Fiscal, a fim de que os dispêndios com bolsistas sejam incluídos na apuração do percentual de despesas com remuneração.
Para subsidiar o questionamento, foram realizadas algumas consultorias, e o tema será pauta de deliberação nas próximas reuniões.
Ainda em atendimento item b), demonstre as contas que compõe o saldo das despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados do projeto
do CONTRATO DE GESTÃO e o quantitativo de pessoas:
Constatamos a seguinte composição do quadro de pessoal, a serviço do CBA conforme demonstrado abaixo:
Valores em R$ mil
Salário, férias, 13o salário e rescisões
2.344
Encargos sociais
786
Provisões
630
Benefícios
1.105
Bolsistas
1.594
6.459
Colaboradores
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Celetista (Exclusivos)
21
8
8
6
7
8
Celetista (Rateio)
-
20
20
22
21
20
Bolsista
21
22
22
22
22
21
42
50
50
46
50
49
Colaboradores
Julho
Agosto Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Celetista (Exclusivos)
8
9
9
8
8
8
Celetista (Rateio)
19
18
18
20
19
19
Bolsista
21
21
21
21
28
29
48
48
48
49
55
56
Em atendimento item c), demonstre a evolução das receitas e saldo das contas correntes e aplicações financeiras do projeto; Demonstramos abaixo a evolução mensal do saldo das
aplicações e receitas pelo regime de competência, conforme quadro abaixo:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Aplicações
4.004.326,65
2.868.188,761.706.054,066.343.073,30
5.167.356,18
4.015.033,43
Contrato de gestão
999.424,49
1.998.848,982.998.273,473.997.697,96
4.997.122,45
5.996.546,94
Projeto Kakawa
46.618,76
107.177,61 149.326,31 217.475,92
271.023,23
313.352,68
Projeto Laboratórios
-
23.792,31
38.440,31
39.000,31
39.000,31
39.400,31
Projeto ABDI
-
-
-
-
-
-
Aluguéis
6.882,81
13.765,62
20.648,43
27.531,24
81.444,70
100.642,63
Receitas financeiras
32.834,15
53.480,38
67.754,70
92.499,77
127.948,99
154.721,87
Julho
Agosto Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Aplicações
5.929.292,01
4.726.545,223.800.392,406.036.901,98
4.804.112,07
5.480.155,11
Contrato de gestão
6.995.971,43
7.995.395,928.994.820,419.994.244,90 10.993.669,39
11.993.093,88
Projeto Kakawa
375.230,57
419.100,95 468.059,46 505.749,09
505.749,09
505.749,09
Projeto Laboratórios
39.920,31
48.620,31 159.687,31 161.687,31
162.187,31
185.586.34
Projeto ABDI
-
-
-
-
-
279.527,83
Aluguéis
107.525,44
114.408,25 121.291,06 128.173,87
135.056,68
141.939,49
Receitas financeiras
192.621,63
226.877,61 253.008,82 283.322,93
315.990,91
342.768,78
Em atendimento item d), recalcule o saldo doFundo de Reserva Técnica financeira e
inspecione se os valores foram contabilizados:
Constatamos a constituição de 5% dos recursos públicos recebidos do Contrato de Gestão
no exercício, montando o valor de R$ 1.067.636,63em 31 de dezembro de 2024 controlados
em conta bancária específica.
Repasse
11.993.093,95
% de constituição
5%
Reserva técnica obrigatória
599.654,70
Saldo - março/2024
419.668,11
Aplicação
599.654,70
Receita financeira
48.313,82
Saldo – dez/2024
1.067.636,63
Conta específica: Banco do Brasil - Agência: 3563-7 / Conta: 30.257-0;
Ainda em atendimento item d), inspecione a existência de provisão para contingência;
Constatamos, após recebimento das cartas de circularização dos assessores jurídicos,
que a Fundação não calculou e contabilizou provisão para contingência devido não haver
processos de qualquer natureza que se faça necessário. Em atendimento item e), demonstre
o volume de captação de recursos extras ao Contrato de Gestão; Constatamos que a
Fundação captou recursos extras ao Contrato de Gestão, que totalizaram R$ 1.112.802,75.
Deste valor, R$ 505.749,09 referem-se ao convênio com o Conecthus Instituto de Tecnologia
e Biotecnologia do Amazonas para a execução do projeto Kakawa Chocolate; R$ 279.527,83
são provenientes do projeto ABDI em parceria com o CBA; R$ 185.586,34 correspondem
a atividades laboratoriais; R$ 82.593,72 referem-se ao aluguel devido ao rateio das áreas
comuns entre FUEA/CBA; e R$ 59.345,77 são referentes aos aluguéis dos laboratórios. Em
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN
-
UNIVERSIDADE DE
FRANCA,
mantida
pela ACEF
S/A,
CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 254 diplomas no período de 14/04/2025 a
30/04/2025, sob os n°s 113664 a 113917, livros de registros
n°s 858 a 860. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca 5 de Maio de 2025.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando
o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços
especializados de produção de eventos para a organização e atividades que compõem o evento
"Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade da Indústria Brasileira - Curicaca", conforme
especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 26/05/2025. Informações por e-
mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1252/2025
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de
Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos,
torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº
1252/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO
TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ANEXO AO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL DE DIADEMA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESCOPO
TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, DESENHO DO
PROJETO E PLANILHA QUANTITATIVA. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 21 de maio
AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 1235/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1235/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção
de
proposta mais
vantajosa
objetivando
a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA
MARCA CISA, em atendimento às necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no
Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no
Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de maio de 2025,
até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br c/c para ana.osca@spdm-pais.org.br, maiores informações
referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
CAMILA NAGAWA.
Coordenadora de contratos
de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
nathalie.brito@spdm-pais.org.br com cópia para contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações
referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contrato
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 2/2025 - CONVÊNIO Nº 973575/2024
O HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO - DA ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
DE PROTEÇÃO
À MATERNIDADE
E À
INFÂNCIA torna
público
homologação/adjudicação da Cotação Prévia de Preços Nº 002/2025 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, em favor das
empresas: EMPRESA LÍDER BALANÇAS - CNPJ 46.686.119/0001-60 ganhadora dos itens 4 e 5, valor total
dos itens R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais). EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 ganhadora dos itens 7, 8, 13, 14, 20 e 33, valor total dos itens
R$ 23.186,39 (Vinte três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). EMPRESA PROENÇA
COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 ganhadora dos itens 11, 22, 27 e 28 valor total dos itens R$
7.233,00 (sete mil, duzentos e trinta e três reais). EMPRESA JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.770.822/0001-76 ganhadora do item 9, valor total do item R$ 83.700,00
(Oitenta e três mil e setecentos reais). EMPRESA INSTRAMED INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA -
CNPJ 90.909.631/0002-00 ganhadora do item 18, valor total do item R$ 13.990,00 (Treze mil, novecentos
e noventa reais). EMPRESA V S COSTA E CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83 ganhadora do item 36, valor
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