DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 09.250.729/0001-90,
torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) a Renovação da Licença de Operação nº 969/2010 1ª
Renovação - 1ª Retificação, pelo prazo de validade, para operação da Linha de Transmissão
500 kV São João do Piauí - Curral Novo do Piauí II - Milagres II - Milagres, e subestações
(SE) São João do Piauí, SE Milagres, SE Milagres II e Seccionamento da LT 500 kV Curral
Novo do Piauí II - Milagres II C1 nos municípios de Abaiara, Brejo Santo, Jardim, Milagres
e Porteiras no estado do Ceará, Bodocó, Granito, Ouricuri, Serrita, no estado do
Pernambuco e Betânia do Piauí, Campo legre do Fidalgo, Curral Novo do Piauí, Paulistana,
São Francisco de Assis do Piauí e São João do Piauí no estado do Piauí".
RAMON SADE HADDAD
Diretor Presidente
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 222.000,00. Data do certame:
28/05/2025 às 09:00 h. Convênio n° 961346/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 28 de abril de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 177.000,00. Data do certame:
28/05/2025 às 13:45 h. Convênio n° 963425/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 28 de abril de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 200.000,00-Data do certame:
28/05/2025 às 15:00 h. Convênio n° 961347/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 28 de abril de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 500.000,00. Data do certame:
29/05/2025 às 13:00 h. Convênio n° 961348/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 28 de abril de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 600.015,00. Data do certame:
29/05/2025 às 08:45 h. Convênio n° 970451/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 28 de abril de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora
de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 915615/2021, Processo nº
25000.127365/2021-44, firmado entre
o
Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 11/2024 -
Processo nº 12/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 1 (um) Cardioversor,
marca Comen, modelo S8, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 02 - Equipamento: 2 (dois) Monitores
Multiparâmetros, marca Comen, modelo Star 8000F, com valor unitário de R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais), totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais). Empresa:
Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 04 - Equipamento: 1 (uma) Seladora Papel Grau
Cirúrgico, marca Cristofoli, no valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). Empresa:
J Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39. Vigência: Doze meses
a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-
se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/03/2025, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade
em Oncologia,
conforme
convênio
nº 915615/2021,
processo
nº
25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 04/2025 - CPL, em favor das Empresas: - DOIS K
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.843.402/0001-19, vencedora do lote 1 no valor de R$
13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais); - RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos
e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.469.120/0001-61, vencedora do lote 4 no valor de R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Lotes Fracassados: 2, 3, 5 e 6.
Natal-RN, 12 de maio de 2025.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 7/2025
PROJETO Nº 914BRZ1149
Publicação de 1 perfil para contratação de 2(dois) profissional(is) na área de
Ciências Sociais aplicadas ou Humanas ou Educação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is)
na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na
página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na
plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter
sua candidatura na referida plataforma, dia 14/05/2025 ao dia 19/05/2025. Não serão
aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou
fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 4404/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição
de Materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades
Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do
Edital, e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos.
O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2025 estará disponível a partir do dia 16/05/2025,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br
e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas
será das 09h00min horas do dia 16/05/2025 até as 09h00min do dia 28/05/2025. Fica também
previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 28/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4552/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 4552/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recepção nas
dependências das unidades de saúde da família do Município de Francisco Morato/SP, pelo
período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I).
O edital do Pregão Eletrônico n° 06/2025, estará disponível a partir do dia
14/05/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 14/05/2025 até as 09h00min do dia 30/05/2025. Fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 30/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para operacionalização
das aulas nos laboratórios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar. Regido pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 03/06/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de serviços de supervisão, operação e manutenção, preventiva e
corretiva, da Estação de Tratamento de Água de Reúso (ETA) do Condomínio Sesc-Senac.
Início da Sessão de Disputa: dia 26.05.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1067794. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba
(Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço
(POR LOTES), para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento
de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais instrucionais para
atender às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional
da Paraíba (SENAR-AR/PB), tudo em conformidade com o presente Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h30, Abertura das Propostas:
21/05/2025, às 09h15, e Abertura da Sala de Disputa: 21/05/2025 às 09h30min (horário de
Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
através
dos
sites:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.senarpb.com.br/
e
https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2025-0
Outras
informações através do e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.
ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO
Pregoeiro