DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS EMPREGADOS DESENHISTAS TÉCNICOS,
ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E
AUXILIARES DE PIRACICABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CNPJ Nº 54.009.345/0001-35
SINDESPI - Sindicato dos Empregados Desenhistas de Piracicaba e Região, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ n. 54.009.345/0001-35, com base Territorial nas cidades de: Americana, Piracicaba,
Capivari, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Águas
de São Pedro, Agudos, Alambari, Alumínio, Américo Brasiliense, Analândia, Anhembi, Araçariguama,
Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arealva, Areiópolis, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boa Esperança do
Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Campinas, Capela do Alto, Cerquilho,
Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dois
Córregos, Dourado, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Guarei, Hortolândia, Ibaté, Igaraçú
do Tietê, Iperó, Ipeúna, Itaju, Itapetininga, Itapuí, Itirapina, Itu, Jaú, Jumirim, Laranjal Paulista, Leme,
Lençóis Paulista, Macatuba, Mairinque, Matão, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Mineiros
do Tietê, Nova Europa, Nova Odessa, Pardinho, Paulínia, Pederneiras, Pereira, Pirassununga, Porangaba,
Porto Feliz, Porto Ferreira, Pratânia, Quadra, Ribeirão Bonito, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto, Santa Cruz
da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, Santa Maria da Serra, São Carlos,
São Manuel, São Pedro, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Sumaré, Tatuí, Tiete, Torre de Pedra, Torrinha,
Trabiju, Valinhos e, Votorantin, Código da Entidade 010.433.01950-3, com sede à Rua Alfredo Guedes,
1949, Ed. Rac'z Center, 4º andar - sala 403, Higienópolis, CEP: 13419-080, Piracicaba-SP - Pelo presente
Edital, ficam CONVOCADOS todos os Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas,
Projetista Técnicos e Auxiliares na base territorial do Sindicato, inseridos no âmbito desta representação
sindical, associado ou não associado, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, ou, em
segunda, às 19h (dezenove horas), na forma da legislação vigente, no endereço supracitado, para
deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Discussão e deliberação sobre a venda e/ou permuta do bem
imóvel: "Uma sala comercial sob nº 403, situada no 4º andar do Edifício Rac´z Center, com frente para a
rua Alfredo Guedes nº 1.949, imóvel matriculado junto ao 2º (Segundo) Oficial de Registro de Imóveis de
Piracicaba (SP), sob Matricula nº 884/R13, de 17/08/1993, e na Prefeitura do Município de Piracicaba
identificado: 01.03.0091.1200.0032, CPD 79.856", tudo, em conformidade com o Parecer do Conselho
Fiscal; 2. Análise e Deliberação sobre o valor a ser atribuído ao imóvel, mediante avaliações, bem como se
houver propostas para a aquisição do bem; e, 3. Outorga de poderes ao Presidente, se for o caso de
necessidade de nomear membros da Diretoria para firmar compromisso particular de venda e compra
e/ou de permuta, tudo para o fiel cumprimento das deliberações anteriores.
Piracicaba/SP, 13 de maio de 2025
ÂNGELO ANTÔNIO STELLA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE
CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
DO MOBILIÁRIO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS
DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - SITICONCIRP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.
55.977.417/0001-09, entidade sindical de primeiro grau, com sede social situada na Rua Castro Alves nº. 460,
Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370, torna público aos interessados, que realizará
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, nos termos do artigo 549, § 6º da CLT, para venda e compra
de imóvel, clube de campo, localizado na Estrada Velha de Jardinópolis, sem número, próximo ao Clube
Arca, Zona Rural de Jardinópolis/SP, isto na sede do Sindicato situada na Rua Castro Alves nº. 460, Vila
Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370, na data de 10 de junho de 2025, às 15h00. Caso não haja
propostas na referida data realizará novo procedimento às 15h00 horas do dia 17 de junho de 2025. Em não
havendo propostas na referida data realizará novo procedimento às 15h00 horas do dia 20 de junho de
2025, ocasiões em que estará recebendo os envelopes com os documentos de habilitação e propostas para
alienação do imóvel objeto deste edital, com a consequente abertura dos mesmos, visando obter a proposta
mais vantajosa. 1 - DO OBJETO: O objeto da presente concorrência é a alienação, por venda e compra de
imóvel, clube de campo, localizado na Estrada Velha de Jardinópolis, sem número, próximo ao Clube Arca,
Zona Rural de Jardinópolis/SP de imóvel de propriedade da entidade sindical; 2 - DO PREÇO MÍNIMO E
FORMA DE PAGAMENTO: O valor mínimo exigido pelo objeto deste edital é de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais), e forma de pagamento preferencialmente à vista. 3 - DAS PROPOSTAS: 3.1 - O certame previsto
neste edital se realizará no dia 10 de junho de 2025, às 15h00, horário de Brasília, na sede do Sindicato dos
Trabalhadores nas indústrias da construção civil, do mobiliário, de ladrilhos hidráulicos e produtos de
cimento e de mármores e granitos de ribeirão preto e região - SITICONCIRP situada na Rua Castro Alves nº.
460, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370. Em não sendo apresentadas propostas na referida data,
fica designado novo certame para o dia 17 de junho de 2025 às 15h00 horas, horário de Brasília, também na
sede do Sindicato. Em não sendo apresentadas propostas na referida data de 17 de junho de 2025, fica
designado novo certame para o dia 20 de junho de 2025 às 15h00, horário de Brasília, em mesmo local, em
todos os certames observando-se o teor e condições deste edital. 3.2 - Em se concretizando a alienação do
imóvel em qualquer das datas designadas, as concorrências públicas subsequentes ficam automaticamente
canceladas. 3.3 - Os interessados em participar do certame previsto neste Edital, apresentarão suas
propostas, preenchidas e assinadas, as quais serão entregues mediante recibo, na secretaria do sindicato,
impreterivelmente até 01 (uma) hora antes do procedimento de concorrência pública, em envelopes
lacrados e rubricados, contendo externamente a identificação do interessado e a referência CONCORRÊNCIA
PÚBLICA. 3.4 - A proposta deverá conter nome completo, número de inscrição no CPF ou CNPJ, endereço
completo com CEP e telefone de contato, com data e assinatura com firma reconhecida. Se o interessado for
pessoa jurídica, deverá ser anexado à proposta, cópia registrada e autenticada do contrato social, a fim de se
identificar a pessoa que tem poderes para representar a empresa. 3.5 - O valor ofertado, deverá ser expresso
em algarismos e por extenso, em moeda corrente do país, sem emendas ou rasuras. 4 - DA ABERTURA DOS
ENVELOPES: 4.1 - Iniciados os trabalhos pela Comissão de Concorrência Pública, indicada pelo Presidente do
Sindicato, no dia e hora constantes neste Edital, realizar-se-á a abertura dos envelopes, sendo que todos os
documentos apresentados pelos participantes serão exibidos a todos os proponentes que se fizerem
presentes e rubricados pelo Presidente do Sindicato e membros da Concorrência Pública. 4.2 - Em seguida,
a Comissão de Concorrência Pública irá analisar as propostas, considerando-se aptos os proponentes que as
apresentaram na forma exigida neste edital. 5 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 5.1 - Dentre os
proponentes habilitados, será considerada vencedora a proposta que ofertar o MAIOR valor pelo objeto
deste edital, obedecendo a classificação a ordem da MAIOR e MELHOR proposta até aquela que for a
MENOR e PIOR proposta. 5.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, será realizado pregão
entre as propostas qualificadas, vencendo aquele que cobrir o lance dos demais. 6 - DA HOMOLOGAÇÃO E
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 6.1 - Escolhida a proposta de MAIOR valor, a Comissão de Concorrência
Pública homologará o seu resultado, determinando a feitura do respectivo Instrumento Particular de
Compromisso de Venda e Compra de Imóvel que servirá para a lavratura de escritura e posterior registro. 6.2
- O proponente vencedor com a proposta de MAIOR valor, terá o prazo de 10 (dez) dias, após a
homologação da proposta para efetuar o pagamento do valor à vista. 6.3 - Todas as despesas para a
transferência do imóvel correrão por conta e responsabilidade do proponente vencedor com a proposta de
MAIOR preço. 6.4 - O proponente vencedor deverá providenciar o registro da escritura definitiva, em
cartório, em até 30 (trinta) dias após a mesma ser lavrada. 7 - DA PENALIDADE: No caso de resolução
contratual por inadimplência do proponente vencedor, fica fixada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre
o valor total da proposta. 8 - DO PRAZO PARA IMISSÃO NA POSSE: O proponente vencedor poderá se imitir
na posse do imóvel somente após o pagamento total do valor ofertado na proposta. 7 - DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS: Onde esse Edital for omisso, prevalecerão os termos do Estatuto Social do Sindicato dos
trabalhadores nas indústrias da construção civil, do mobiliário, de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento
e de mármores e granitos de ribeirão preto e região. SITICONCIRP e da legislação em vigor.
Ribeirão Preto - SP, 8 de maio de 2025
MARCELO GOMES DE LIMA
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
AGRESTE DA BORBOREMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da
Borborema, 
CNPJ
nº 
09.292.848/0001-06,
detentor 
do
Registro 
Sindical
nº
24000.004471/90-11, concedido em 01/07/1991, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 1, Página nº 12717, com sede à Rua Tavares Cavalcante, nº 172, Centro, Campina
Grande (PB), nesse ato representado por seu presidente e subscritor Franklyn Barbosa de
Brito, no uso das atribuições estatutárias, e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de
outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores Públicos Municipais dos Municípios de
Areial, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas,
Pocinhos, Puxinanã, Queimadas , Remígio e Solânea, no Estado da Paraíba, BEM COMO,
todos os Trabalhadores Públicos Municipais dos Municípios de Arara, Areia, Matinhas,
Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Soledade, no Estado da Paraíba, para participarem
de Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025
(dez de junho),na sede social do sindicato, situada à Rua Petronila de Farias, nº 232, Sandra
Cavalcante, Campina Grande (PB), com início às 09h00min., com o quórum mínimo de 30%
(trinta por cento) dos associados, em primeira convocação e, em segunda convocação,
meia hora depois com qualquer número de presentes, para deliberação da seguinte ordem
do dia: 1) Leitura do edital, 2) Aprovação da Extensão da Base Territorial Intermunicipal
para os Municípios de Arara, Areia, Areial, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Lagoa
Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio,
Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Soledade, no Estado da Paraíba; 3) Aprovação da
Exclusão do município de Solânea da base territorial do SINTAB-PB; 4) Rerratificar o
Estatuto Social do Sindicato aprovado em assembleia geral extraordinária na data de
23/01/2024; 5) Assuntos Correlatos.
Campina Grande (PB), 8 de maio de 2025.
FRANKLYN BARBOSA DE BRITO
Presidente do SINTAB
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL
MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do
Rio de Janeiro - SINTEC-RJ, convoca todos os Técnicos Industriais, Profissionais Liberais e de
Categoria Diferenciada, associados, conforme Art.14 do Estatuto do SINTEC-RJ, residentes
em todo o Estado do Rio de Janeiro, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
conforme parágrafo único do Art.16 e Art.102 do Estatuto do SINTEC-RJ, que será realizada
no dia 07 de junho de 2025, às 10:00h, em primeira convocação e às 11:00h, em segunda
e última convocação, com qualquer número de presentes, à Praça Tiradentes, nº 10 - Sala
2701 - Centro - Rio de Janeiro, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão
e Aprovação da Alteração Estatutária.
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025
HÉLIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS
Presidente do SINTEC-RJ
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municipais de
Caraguatatuba-SP, inscrita no CNPJ nº. 57.912.496/0001-97, com sede na Rua José Vieira
de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785, representada
pela Presidente ALEXANDRA DAMASO FACHINI, tudo conforme Portaria do MTE nº 3.472
de 04 de Outubro de 2023, conforme publicações realizadas no DOU SEÇÃO 3 PÁGINA 208
NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2024 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e DOU
SEÇÃO 3 PAGINA 194 DE 24 DE JULHO DE 2024 DO AVISO DE RETIFICAÇÃO, torna público
e convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores servidores em serviços
municipais de
Caraguatatuba-SP, dos
Poderes Legislativo
e Executivo,
Servidores
Estatutários e Celetistas, da ativa e aposentados, das Autarquias e Fundações, nos termos
do Artigo 8º da Constituição Federal, com base territorial no município de Caraguatatuba-
SP, para participarem da assembleia geral extraordinária de rerratificação. data e horário
da assembleia: 05 de junho de 2025, com primeira convocação às 18:00 (dezoito horas) e
segunda convocação ÀS 18:30 (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS). Local: Rua José Vieira
de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667- 785. ORDEM DO
DIA, para discussão e deliberação: 1. Retificação do Estatuto, Ratificação da Fundação, da
eleição e posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos
Municipais de Caraguatatuba-SP para caracterização da categoria profissional, conforme
análise técnica nº 3281 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a Portaria do
MTE nº 3.472 de 04 de Outubro de 2023 e CLT, para que conste a representação sendo
que: Representa todos os trabalhadores servidores em Serviços Públicos Municipais de
Caraguatatuba-SP, dos Poderes Legislativo e Executivo, Servidores Estatutários e Celetistas,
da ativa e aposentados, das Autarquias e Fundações, nos termos do Artigo 8º da
Constituição Federal; 2. Inclusão do nome fantasia SINDCARAGUATATUBA no Estatuto, Ata
fundacional e Ata de posse.
Caraguatatuba-SP, 12 de Maio de 2025.
ALEXANDRA DAMASO FACHINI
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Pelo presente edital, o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE
CACERES, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica das indústrias de
alimentação, exceto as indústrias do arroz, indústria do laticínio e indústria de frigoríficos,
com base territorial nos municípios de Estado de Mato Grosso, nos municípios Araputanga,
Cáceres, Campos de Júlio, Conquista d'Oeste, Comodoro, Glória do Oeste, Indiavaí, Jauru,
Mirassol d' Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto
do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima
Trindade, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do sindicato, a ser
realizada no dia 13 de junho de 2025, em primeira convocação às 08h00min ou às 09h00min
em segunda convocação com qualquer número de participantes na Rua Coronel Ponce
(esquina com a rua General Osório), n° 632, Bairro Centro, CEP: 78.210-174, no município de
Cáceres no Estado de Mato Grosso, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Proposta de alteração da Categoria Econômica e Base Territorial; 2. Proposta de alteração
de denominação e da sigla do sindicato; 3. Apresentação da Proposta de alteração do
Estatuto Social e Regulamento Eleitoral; 4. Homologação de novo Estatuto Social.
Cáceres/MT - 13 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO
Presidente do SIA CÁCERES

                            

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