DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 129/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00078/2025-09
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 635.620,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
- José Benicio de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre -
COOPESAC - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 135/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00083/2025-11
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 314.095,40 (trezentos e quatorze mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os
tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas,
bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa Dos Agricultores Familiares Árvore Viva -
COOPERVIVA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 136/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00080/2025-70
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 538.734,00 (quinhentos trinta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 138/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00086/2025-47
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
V A LO R
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
159.942,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Francisco das Chagas Fontenele de Sousa - Associação de Produtores Rurais do Polo
Agroflorestal Hélio Pimenta - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 140/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00109/2025-13
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco,
Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo
de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº.
001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
136.856,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), conforme indicação
de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da
Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Jonisete de Lima Mendes - Cooperativa de Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar
e Economia Solidária do Polo Geraldo Fleming - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 142/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00081/2025-14
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 493.289,51 (quatrocentos noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e um centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados
no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de
sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de abril de 2025. Reginaldo Luis Pereira Prates -
Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício - Pela Contratante
Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura
Familiar do Caquetá - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 149/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00092/2025-02
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 275.583,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais),
conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Francisco Anderson Negreiros - Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Deus
Proverá - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 150/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00100/2025-11
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 389.842,80 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais
e oitenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital
de Chamada Pública 001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Flávia Rebouças Tavares - Cooperativa de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais do Acre - COOPAFER - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 55/2025
Processo: E:02000.0000009997/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.105/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
hospitalar (Medidor de Cuff, Maleta de Via Aérea Difícil e Vídeo Laringoscópio); Data
de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001858/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.106/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Dietas e Suplementos - DFD 260/2025; Data de realização: 29 de
maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) 02 - DFD n.º 284/2024 - Data
de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000784/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.178/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - DFD n.º 135/2024 -
Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000289/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.107/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material de Fisioterapia 02 - DFD 019/2025; Data de realização:
29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000288/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.108/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material de Fisioterapia - DFD 018/2025; Data de realização: 29
de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 12 de maio de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas