DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400254
254
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.000613/2023-17. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 23/2024 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO
SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25015542. CONTRATADO: AJR ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 28.318.161/0001-47. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia Para A Execução de Obras e Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No
Município de Jurema- PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 5 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.795.000,00 (três
milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais).. PROGRAMA DE TRABALHO:
20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA
DE RESERVA: 2025NR00227/2025NR00231. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante:
Firmino Soares Paulo. Pela contratada: ATAIDES OLIVEIRA GALVÃO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.000658/2023-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 27/2024 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO
SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25015497. CONTRATADO: ELDER DA ROCHA
SOUZA LTDA, CNPJ 38.302.369/0001- 21 . OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
Para A Execução de Obras e Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de
São Braz do Piauí - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINAT U R A
DO CONTRATO: 5 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: 2.188.602,00 (dois milhões, cento e
oitenta e oito mil, seiscentos e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067.
FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA:
2025NR00218/ 2025NR00218. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino
Soares Paulo. Pela contratada: Elder da Rocha Souza.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços da Ata N° 03/2025
Pregão Eletrônico nº 02/2025
Processo Administrativo 00308.000095/2025-70
Processo Administrativo N° 00308.000095/2025-70- Cpl - Pregao Eletronico N° 02/2025 -
SRP - OBJETO: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar As Contratacoes de Empresas
Para Aquisicao de Prestacao de Servicos de Descupinizacao, Desintetizacao, Desratizacao e
Sanitizacao das Instalacoes , Para Atender As Necessidades do O Instituto de Metrologia do
Estado do Piaui (IMEPI), E DEMAIS ORGAOS PARTICIPES/ADERENTES - DATA DA
ASSINATURA: 12 de maio de 2025 - VIGENCIA: 12 (doze) meses - ORGAO GERENCIADOR:
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI - EMPRESA DETENTORA: L M
DAMASCENO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 06.910.543/0001-22 com sede em Avenida Jose dos
Santos e Silva, 2040, Sul,CENTRO,TERESINA - PI; BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
inscrita no CNPJ: 51.554.565/0001-51 com sede em Rua Tomaz Tajra, 1075, 1044, Bairro:
Jóquei; AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA inscrita no CNPJ 47.400.852/0001-30 com
sede em Rua Heitor Castelo Branco, 2985, Sala 04 em Teresina, PI; C A DA SILVA LT DA
CNPJ: 05.104.194/0001-99 com endereço em NUCR CURRAL DE PEDRAS em Monsenhor Gil,
Piaui. Lotes e preços registrados abaixo:
LOTE I: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$
804.584,00. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C
A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3° AMV SERVICOS E
CONSERVACAO LTDA.
LOTE II- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE:
R$ 848.738,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESA
CLASSIFICADA: 1° C A DA SILVA LTDA.
LOTE III- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE: R$
912.516,00. EMPRESA VENCEDORA: AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 3° LM
DAMASCENO LTDA
LOTE IV: REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$
956.670,00. EMPRESAS VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°
C A DA SILVA LTDA, 2° AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
LOTE V- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PODA E CAPINAÇÃO. VALOR TOTAL DO
LOTE R$ 578.908,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° LM DAMASCENO LTDA, 3° AMV
SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
LOTE VI- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE
R$:397.386,00. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA - POLLO JET SERVIÇOS.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA
LOTE VII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, CAIXA
DAGUA E CISTERNA. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 181.809,60. EMPRESA VENCEDORA: C A DA
SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2° AMV
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 3° LM DAMASCENO LTDA
LOTE VIII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO. VALOR TOTAL DE
R$ 1.945.158,48.
EMPRESA VENCEDORA:
BARROSO COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ,
3° LM DAMASCENO LTDA.
LOTE IX- REGISTRO DE PREÇOS LIMPEZA DE FOSSA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$
7.699.585,65. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°
C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO LTDA
LOTE X- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP.
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 65.800,00. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 2° L M DAMASCENO
LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
LOTE XI- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 75.000,00 EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 2° L M DAMASCENO
LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
LOTE XII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. V A LO R
TOTAL DO LOTE R$ 69.600,00. EMPRESA VENCEDORA: AMV SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, 3° L M DAMASCENO LTDA.
LOTE XIII: REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALO R
TOTAL DO LOTE R$ 57.200,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS
LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2°AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇ ÃO
LTDA, 3°L M DAMASCENO LTDA.
LOTE XIV-REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PODA E CAPINAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP.
EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 46.700,00. CLASSIFICA DA S :
1° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 2° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 3° L
M DAMASCENO LTDA.
LOTE XV- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR DO
LOTE R$ 38.000,00. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICA DA S :
1° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO LTDA.
LOTE XVI-REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, CAIXA
DAGUA E CISTERNA EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR DO LOTE: 4.540,00. EMPRESA VENCEDORA:
C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
2° L M DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
LOTE XVII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO: EXCLUSIVO
ME/EPP. VALOR DO LOTE: R$ 496.623,09. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° L M DAMASCENO
LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
LOTE XVIII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA: EXCLUSIVO ME/EPP.
VALOR TOTAL DO LOTE: 1.868.972,41. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.047.791,23 (dezessete milhões e
quarenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos)
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso
dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto
ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da
expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a
depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para
atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais
ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato
administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação
orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle
das quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336,
CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 13 de maio de 2025
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI)
Órgão Gerenciador
LM DAMASCENO LTDA
(CNPJ n° 06.910.543/0001-22) Sr. LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO
Empresa Detentora
LM BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
(CNPJ n° :51.554.565/0001-51) Sr. VICTOR NUNES PEREIRA BARROSO
Empresa Detentora
AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
(CNPJ n° :05.104.194/0001-99) Sra. ANA MARIA VILARINHO LOPES NORONHA
Empresa Detentora
C A DA SILVA LTDA
(CNPJ n° :47.400.852/0001-30) Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA
Empresa Detentora
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2025,
Processo Administrativo, SEI
00011.065733/2024-46, do tipo menor
preço, em
conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual
n. 21.938/2023. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva coberta no Ceti Ricardo
Augusto Veloso (Escola do Mar), localizada no município de Luís Correia - PI. Fonte de
Recursos: 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. Valor Estimado: R$ 590.332,87
(Quinhentos e noventa mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data
de acolhimento: 17/05/2025. Abertura de Propostas: 04/06/2025, 09h00min, Brasília/DF;
Edital: 
www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 
925478),
www.tce.pi.gov.br/licitacao,
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. 
Informações: 
(86)
98848 
5980,
claricelira@seduc.pi.gov.br.
Teresina-PI, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SIN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03910146.000038/2025-65 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA NÚCLEO
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede, para prestação do serviço de lançamento de
cabeamento óptico, por meio de processo de dispensa, em razão do valor para obras e serviços de engenharia, para atender às necessidades da nova sede do ITEP/RN, por meio de dispensa
de licitação, com fulcro na Lei nº 14.133/21, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Objeto da contratação:
. .Tabela 1.1
. .Item
.Descrição(sucinta)
.Unidade de Medida
.Quantidade
.V.UNIT
.V . T OT A L
. .01
.Serviço especializado em fibra óptica, com lançamento de cabos ópticos, autossustentado Monomodo com
12 F.O's, incluso ferragens para fixação padrão, conforme especificação técnica definida no Termo de
Referência e formação de reservas técnicas.
.Metro
.6500
.R$ 14,00
.R$ 91.000,00
. .02
.Serviço especializado em fibra óptica, para emenda em cabo óptico pelo método de fusão com certificação
por OTDR do ponto a ponto.
.Serviço
.48
.R$ 19,52
.R$ 936,96
. .03
.Serviço especializado em fibra óptica, para instalação de caixa de emenda óptica para 24 fibras, com
fornecimento do equipamento.
.Serviço
.3
.R$ 177,13
.R$ 531,39
. .04
.Serviço especializado em fibra óptica, para certificação de fibra óptica, ponto a ponto, por meio de
equipamento certificador do tipo OTDR com emissão de relatório técnico dos testes.
.Serviço
.24
.R$ 80,00
.R$ 1.920,00
. .05
.Serviço especializado em fibra óptica, para instalação de cordão óptico monomodo simplex SC/UPC de 03
(três) metros, com fornecimento do equipamento.
.Serviço
.48
.R$ 74,43
.R$ 3.572,64
. .06
.Serviço especializado em fibra óptica, para instalação do distribuidor interno óptico (DIO) de 1 para 24, com
fornecimento do equipamento.
.Serviço
.2
.R$ 1.042,28
.R$ 2.084,56
. .07
.Serviço especializado em implantação e fornecimento de poste com 9 metros de altura e capacidade para
suportar 300 kg de esforço.
.Serviço
.3
.R$ 1.440,00
.R$ 4.320,00
. .Total:
.R$ 104.365,55

                            

Fechar