DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90022/2025 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10080013/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de informática para atender
as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/05/2025 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços: http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitacao.vicosaal@gmail.com
pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
14/05/2025
às
08h
no
site
http://www.bnc.org.br
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site
http://www.bnc.org.br
Viçosa/AL, 13 de maio de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao CONTRATO Nº 32/2025-CCC/PMI, referente à Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e
Óleo Diesel S10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Município de Itaubal-AP, Processo Adm nº 0411.775/2025-PMI,
oriundo do Credenciamento nº 001/2025-CL/PMI. Empresa CONTRATADA: AUTO POSTO
TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.199.834/0001-66. Valor Estimativo de R$
2.279.232,00 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e dois
reais).Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CL/PMI
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições
que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de
Credenciamento, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do decreto nº 11.878, de
9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente
licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0411.775/2025-PMI. Modalidade:
Chamamento
Público
nº
001/2025-CL/PMI.
Objeto:
Contratação
De
Empresas
Especializadas No Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500
E Óleo Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram
A Administração Pública Do Municipio De Itaubal, Conforme Condições, Especificações E
Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Demais Peças Técnicas. Considerando:
O Edital de Chamamento Público nº 001/2025-CL/PMI, procedimento auxiliar de
credenciamento nº 001/2025-CL/PMI; A documentação apresentada pela AUTO POSTO
TERCEIRO MILENIO LDTA em conformidade com o Edital; A avaliação realizada pela
Comissão de Credenciamento, e a ausência de interposição de recurso contra a licitante
preliminarmente credenciada. Resolve: Artigo 1º: Homologar o credenciamento da
empresa AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LDTA, conforme o processo nº 0411.775/2025-
PMI, para o Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo
Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A
Administração Pública Do Municipio De Itaubal.
Itaubal, 9 de maio de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CL/PMI
O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Final referente ao Edital de
Chamamento Público Nº 001/2025-CL/PMI, Procedimento auxiliar de credenciamento nº
001/2025-CL/PMI, Processo administrativo nº 0411.775/2025-PMI. OBJETO: Chamamento
Público Por Credenciamento cujo objeto é a Contratação de Empresas Especializadas no
Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel s500 e Óleo Diesel s10,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e demais peças Técnicas, que integram o Edital e seus
anexos, independentemente da transcrição.
.
.Ordem
.Empresa
.CNPJ
.Situação
.
.1
.AUTO POSTO TERCEIRO
MILÊNIO LTDA
.03.199.834/0001-66
.CLASSIFICADO
Após a publicação do resultado preliminar, abriu-se prazo de 3 dias para
acolhimento de recurso nos diários eletrônicos e portal do município, logo não houve
interposição de recurso por parte de nenhuma licitante.
Presidente da Comissão
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Coordenador Geral de Pregões
Membro da Comissão
JOSÉ BENEDITO BALIEIRO PANTOJA
Coordenador de Contratos e Convênios
Membro da Comissão
KANANDA MENDONÇA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2025;
Data da assinatura: 13/05/2025;
Contratada ALMECON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos
para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos,
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses
contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10, programa de
trabalho: 244.0069;301.0067;305.0277;302.0072 2050;2054;2066;2073 Fonte de Recurso:
1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 180.989,90 (Cento e oitenta
mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.02.2025/002 -SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2025-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos
de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALMECO N
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor referente ao Lote 01; R$
112.089,90 (Cento e doze mil oitenta e nove), valor referente ao lote 02; R$ 68.900,00
(sessenta e oito mil e novecentos reais).
Laranjal do Jari-AP, 13 de maio de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 -
PMS, através do Secretário Municipal de Educação, Amarilson Guilherme do Amaral, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SCL/SEMAD/PMS,
Processo Administrativo 1Doc nº 881/2025, objeto: Realização de registro de preços para futura e
eventual aquisição de 200.000 (duzentas mil) etiquetas adesivas patrimoniais em alumínio,
visando atender às necessidades do Departamento de Materiais e Patrimônio - DPAT, pertencente
a Secretaria Municipal de Santana-SEME. Adjudicado e homologado em favor da licitante SILVEIRA
& DALMAS LTDA, CNPJ 27.745.509/0001-10, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Santana-AP, 21 de março de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS
DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO
CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra
respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 (Legislação vigente à época da
celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o
Contrato nº 003/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze)
meses, conforme Cláusula Nona. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022-
SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2025 a
31 de maio de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 003/2022-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 8 de maio de
2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES:
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA,
COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra
respaldo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 (Legislação vigente à época da
celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o
Contrato nº 258/2023-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze)
meses, conforme Cláusula Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 258/2023-
SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de abril de 2025 a 26
de abril de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 258/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 8 de maio de
2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-CMC/PMB.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação Empresa Especializada em confecção de
camisas, coletes, bonés, bandeiras e jalecos para uso dos servidores, na padronização de campanhas
sociais, de saúde, eventos culturais, administrativos, escolares e fiscalizações, a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais, Fundos, Órgãos e demais Unidades Administrativas da
Prefeitura de Barreirinha-AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e
seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 26/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no
Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e
Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante
o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 13 de maio de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará
o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 028/2025, TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/05/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant-AM, 12 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCC
O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à
Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou
irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC,
Processo n° 6080/2024 - SEMOLP, que tem por objeto a Contratação de Obras de engenharia
para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho,
no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001), sob o regime de
execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir
relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, valor
global de R$ 5.564.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil); II - Adjudicar o
menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, para a
Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação -
CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº
11510.9240001/24-001), objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor
competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da
legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.
Coari, 12 de maio de 2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito
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