Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400259
259
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
execução dos serviços de limpeza pública incluindo coleta, transporte de resíduos sólidos e
descarte, com mão de obra. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de maio de
2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem
como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Eirunepé. 
Maiores 
esclarecimentos
serão 
prestados 
pelo 
e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé -AM, 13 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo
mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S
Nº 022/2025 as empresas: A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens 05, 06,
07, 08, 12, 13, 14, 115, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179; ATTACKMED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-
69, para os itens 04, 9, 10, 11, 16, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 86, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 146,
147 e 155; J R BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, para os itens 90, 99,
110 e 116; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 01, 02, 03, 154 e 156; WN COMÉRCIO ODONTO-
CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, para os itens 47, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 7 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de material de
odontológico, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A W DOS SANTOS GANOZA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08;
ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.986.353/0001-69; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00; WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de
Preços consigna os preços totais para as empresas A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens
05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 115, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151,
152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174,
175, 176,
177, 178,
179; ATTACKMED
COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS
E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para os itens 04, 9, 10,
11, 16, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 86, 87, 88,
89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 146, 147 e 155; J R BASTOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.244.549/0001-73, para os itens 90, 99, 110 e 116; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 01, 02, 03, 154 e
156; WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06,
para os itens 47, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134. Do reequilíbrio contratual: O preço
registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus
custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 022/2025 - SRP.
Eirunepé/AM, 7 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 022/2025, no dia 26/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reformas e pequenos reparos com fornecimento de mão de obra e materiais para manutenção
nos prédios públicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da
Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 14/05/2025 a 23/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura do Pregão Presencial 023/2025, no dia 26/05/2025, às 13h objetivando o
"Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários à
execução da ampliação, modernização, manutenção corretiva e preventiva do sistema de
iluminação pública no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 13 de Maio de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 008/2025, no dia 28/05/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura do dia 14/05/2025, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 13 de Maio de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA
ASSINATURA: 17/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM
MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-
90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de
Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA,
conforme Termo
de Convênio
nº 952609/2023
- Ministério
da Integração
e
Desenvolvimento 
Regional
- 
MIDR, 
conforme 
Processo
Administrativo 
nº
00112503.2025.0003 - SEMAD; VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 17/07/2025; FISCALIZADOR:
Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de
2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 17 de abril de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 Pregão Presencial 007/2025 Aos 13 dias de maio
de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "Eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de combustíveis e
derivados de petróleo para atender as demandas do complexo administrativo da
Prefeitura, resultante(s) do Pregão Presencial 002/2025 pelo Sistema de Registro de Preços;
As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
028/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição; Ditribuidora Rio Purus Ltda, inscrita
no CNPJ 04.846.757/0003-13, para todos os itens do termo de referência com seus
respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1- UND-40-MANN FILTER -R$ 256,50;
2- UND-20-MANN FILTER- R$ 106,20; 3- UND-70-MANN FILTER -R$ 171,90; 4- UND-40-
TECFIL- R$ 186,70; 5- UND-30-TECFIL -R$ 150,20; 6- UND-58-TECFIL- R$ 247,50; 7- UND-64-
TECFIL- R$ 233,20; 8- UND-48-TECFIL- R$ 223,50; 9- UND-56-TECFIL- R$ 187,00; 10- UND-
55-TECFIL- R$ 73,00; 11- LT-30-LUBRAX- R$ 60,00; 12- LT-100000-EQUADOR- R$ 9,35; 13-
BALDE-30-LUBRAX- R$ 463,00; 14- BALDE-6-ARLA BRASIL- R$ 567,00; 15- LT-200000-
EQUADOR- R$ 8,50; 16- LT-50000-EQUADOR- R$ 8,50; 17- LT-190-LUBRAX- R$ 39,00; 18 -
BALDE-60-DEITON- R$ 589,00; 19- LT-20-MOBIL- R$ 43,00; 20- LT-1248-MOBIL- R$ 45,00;
21- LT-7336-LUBRAX- R$ 41,50; 22- LT-1360-LUBRAX- R$ 39,00; 23- BALDE-261-LUBRAX- R$
373,00; 24- LT-2514-LUBRAX- R$ 42,50; 25- LT-7830-LUBRAX- R$ 46,10; 26- LT-1374-
LUBRAX- R$ 45,00; 27- LT-1304-LUBRAX -R$ 35,00; 28- LT-2420-LUBRAX- R$ 49,20; 29- LT-
1040-LUBRAX- R$ 35,10; 30- BALDE-38-LUBRAX- R$ 640,80; 31- LT-1003-LUBRAX- R$ 44,26;
32- LT-2000-LUBRAX- R$ 40,37; 33 -LT-1030-MOBIL- R$ 44,18.
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento Licitatório Pregão Eletrônico
007/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de
combustíveis
e
derivados
de
petróleo para
atender
as
demandas
do
complexo
administrativo da Prefeitura, a Empresa vencedora: Distribuidora Rio Purus Ltda
(04.846.757/0003-13) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.650.419,38; Determinar ao setor
competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei; Pauini, 12 de maio de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato no Contrato Inexigibilidade 008/2025 Publicado no D.O.U Seção 03
Edição nº 88 Pág 218,em 13/05/2025
ONDE SE LÊ: Contrato 008/2025;
LEIA-SE: CONTRATO 017/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 010/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
T A BAT I N G A / A M " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/05/2025 às
14h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 012/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DA
PREEFEITURA DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às
10h30min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 013/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
TABATINGA E AUTARQUIAS".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às
14h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração

Fechar