DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
dos pontos de ônibus no município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento:
Maior Percentual de Desconto Global. Data da Sessão: Dia 26/05/2025. Horário da Sessão:
às 09h:00min (horário de Brasília). O processo será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e
suas regulamentações. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 12 de maio de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da
Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará processo de Chamada
Publica, para Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025,
para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida - BA.
Periodo do Credenciamento: 13/05/2025 a 31/12/2025. Edital completo para consulta e
retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html,
pelos e-mail licitaalmeida2@gmail.com, seceducacaoalmeida@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 12 de maio de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27 /2025
Processo Administrativo N.º 241 /2025. Credenciamento de prestadores de
serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos,
organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos - ainda que
atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos,
localizados nos Municípios, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar
contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais
especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados- OCI, estabelecendo
o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral
à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação
Regional e Planejamento Regional Integrado: Prazo inicial para recebimento da
documentação :
19/05/2025 até 03/06/2025.
Permanecendo aberto
aos demais
interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité, BA 13 de maio de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 31/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 031/2025,
o Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de
cobertura,
banheiros químicos,
toldos, grades
disciplinadoras,
placas metálicas de
fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio,
camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos
tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a ser realizada no
dia 29/05/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 13 de maio de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GJ
EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Objeto
registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis
diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do
município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 27,
28, 31, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 79. O valor do contrato é de R$
644.569,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026.
Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36,
Contratada:
SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69. Objeto registro
de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis
diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do
município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29,
30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66. O valor do contrato é de R$ 673.152,80
(seiscentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03
de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: TEM DE TUDO
ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Objeto registro de preço
para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para
atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel
João Sá, vencedora dos itens 3, 8, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54,
55, 57, 65. O valor do contrato é de R$ 873.293,40 (oitocentos e setenta e três mil e
duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos
Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ARAUJO &
CARVALHO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.864.726/0001-54. Objeto registro de preço
para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para
atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel
João Sá, vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82. O valor do
contrato é de R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais). Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril
de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GJ
EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Objeto
registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis
diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do
município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 38, 64, 68. O valor do contrato é de
R$ 248.255,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 08
de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36,
Contratada:
SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69. Objeto registro
de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis
diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do
município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 67 e 72. O valor do contrato é de
R$ 139.889,70 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João
Sá/BA. 08 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: TEM DE TUDO
ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Objeto registro de preço
para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para
atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel
João Sá, vencedora do item 69. O valor do contrato é de R$ 141.240,00 (cento e
quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 08 de abril de 2025. Carlos
Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
Pregão Eletrônico n° 016/2025. Processo Administrativo n° 051/2025 Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36,
Contratada:
SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.269.153/0001-53. Objeto
Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz
branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias
carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. O valor do contrato é de R$
230.160,00 (duzentos e trinta mil e cento e sessenta reais). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Vigência 15/04/2025 a 15/05/2025. Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025.
Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
Pregão Eletrônico n° 012/2025. Processo Administrativo n° 046/2025 Contratante MUNICIPIO
DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83. Objeto registro de
preços para aquisição de veículo zero km tipo minibus para atender as necessidades do
município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta
mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 15/04/2025 a 31/12/2025. Cel. João
Sá/BA. 15 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 075/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001- 36 Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos
Fernando O Silveira, Prefeito
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 076/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001- 36 Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor
Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025.
Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato
de nº 078/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025
a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 077/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001- 36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos
Fernando O Silveira, Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL
JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Registro de preço para aquisição parcelada de
material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das
secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. Contratada: TEM DE
TUDO ATACADO LTDA CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Vencedora dos itens 3, 8, 10, 17,
19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65, 69, valor total é de R$
1.014.533,40 (um milhão e quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta
centavos). Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38.
Vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31,38, 40, 46, 47, 49, 51, 52,
53, 56, 60, 62,64, 68, 79, valor total é de R$ 892.824,80 (oitocentos e noventa e dois mil
e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Contratada: SUPERMERCADO CJS
LTDA CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-6. Vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21,
23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 72, valor total é de R$
813.042,50 (oitocentos e treze mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
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