DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.864.726/0001-54.
Vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, valor total é de R$
62.970,00 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Data da homologação 08/04/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
Processo Administrativo n° 046/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO
SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. registro de preços para aquisição de veículo zero km tipo minibus
para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. Contratada: CAMMINARE
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83. valor
total é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data
da homologação 15/04/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Processo Administrativo n° 051/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL
JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios
(peixe, leite de coco e arroz branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados
a atender as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.269.153/0001-
53. valor total é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil e cento e sessenta reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 15/04/2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ
sob n.º 52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em
01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes
na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 644.569,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta
e nove reais e oitenta centavos), sendo vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25,
27, 28, 31, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 79. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel.
João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º
40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com
a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025,
homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 673.152,80 (seiscentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos), sendo vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29,
30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João
Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ
sob n.º 43.710.353/0001-98, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em
01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas
constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor
total dos preços registrados é de R$ 873.293,40 (oitocentos e setenta e três mil e
duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), sendo vencedora dos itens 3, 8, 10,
17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65. Vigência 03/04/2025 a
03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito
Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve
registrar os preços da empresa ARAUJO & CARVALHO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º
29.864.726/0001-54, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025,
homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de
Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados
é de R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais), sendo vencedora dos
itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João
Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ
sob n.º 52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em
01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes
na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 248.255,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais), sendo vencedora dos itens 38, 64, 68. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel.
João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º
40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025,
homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata
de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 139.889,70 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais
e setenta centavos), sendo vencedora dos itens 67 e 72. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026
Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ
sob n.º 43.710.353/0001-98, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em
01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas
constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor
total dos preços registrados é de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e
quarenta reais), sendo vencedora dos itens 69. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel.
João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83, doravante denominada PROMITENTE
FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades
cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N°
012/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 15/04/2025, sujeitando-se as
partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao
processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 640.000,00
(seiscentos e mil e quinhentos). Vigência 15/04/2025 a 31/12/2025 Cel. João Sá/BA. 15 de
abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no
CNPJ sob n.º 40.269.153/0001-53, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 008/2025, com abertura em
08/04/2025, homologado em 15/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas
constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor
total dos preços registrados é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil e centos e sessenta
reais). Vigência 15/04/2025 a 15/05/2025 Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025. Carlos
Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 419/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2025, cujo objeto é Contratação
de Empresa especializada em engenharia para manutenção das estradas vicinais, no
município de Cruz das Almas/Ba. Na data de 02/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá
ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 580/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.040/2025, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de softwares
de gestão pública integrada compreendendo implantação, locação e suporte técnico
operacional, com o objetivo de modernizar a gestão pública municipal, otimizar processos,
assegurar a transparência e fortalecer o controle social, em conformidade com o Decreto
Federal nº 10.540/2022 do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle), Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 14.133/2021
(Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as métricas da ATRICON - Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Na data de 30/05/2025 às14:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041501/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, no dia 28/05/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do
Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura
Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo
como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO E/OU LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
CONVERSÃO 
DE 
DADOS, 
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail:
pmdmlicita-cao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 14
de maio de 2025 Jesiel da Costa Damacena Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do
Decreto: 15 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041601/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº
025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que
realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia
28/05/2025, 
às
14:00 
horas,
edital 
disponível
através 
do
Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Munici-pal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERV I ÇO
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ENTULHOS, MATERIAIS VOLUMOSOS,
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIAL E CONGÊNERES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DARIO MEIRA-BA. Melhores informações através
do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira (BA), 13 de maio de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Pregoeiro

                            

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