DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
P.A. Nº 0041/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de
maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de tecidos em geral
e itens de cama e banho, objetivando suprir a demanda constante das secretarias do municipio de Senhor
do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a ANULAÇ ÃO
da sessão pública de julgamento marcada para o dia 21/05/2025 às 09:00hs referente ao PAD
nº. 042/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2025 Objeto: Contratação de empresa para
a execução de serviços relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA, publicado
no Diário Oficial do Município - DOM no dia 06/05/2025, Diário Oficial da União - DOU e Jornal
de Grande Circulação no dia 07/05/2025. Informações podem ser obtidas através do e-mail:
sobradinho.licitacao@gmail.com. Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal.
Sobradinho/BA, 13 de maio de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição e locação de matérias de diversos
para ornamentação das vias públicas em decorrência dos festejos juninos. Abertura: 28/05/25, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025
UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: locação de estrutura para
eventos, destinados as festividades e/ou eventos realizados através das diversas
secretarias. Abertura: 28/05/25, às 12h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
setor
de
licitações,
tel.
7532382061/2062
ou
e-mail:
copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 13 de maio de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.013/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de tendas e toldos
para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais, para atender as demandas do
Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em: 14/05/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
28/05/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 13 de maio de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIMANETO Nº 11/2024
Processo n.º 47.171/2024
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de
Contratação designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a
necessidade de retificar as informações do EDITAL DE LICITAÇÃO DO CREDENCIMANETO nº
011/2024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição
3810, Página 08; Diário Oficial da União nº 189 Seção 3, 30 de setembro de 2024 e Jornal
Tribuna da Bahia, caderno Cidade do dia 01/10/2024, conforme segue: ONDE LÊ: O valor do
prêmio
concedido aos
coletivos
informais representados
por
pessoas físicas terá
obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à
alíquota, na data do pagamento, conforme determina o Manual do Imposto sobre a renda
Retido na Fonte - MAFON, sendo o valor líquido a ser depositado por meio de ordem bancária
na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03). LEIA-SE AGORA:
O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá
retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem
bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03).
Vitória da Conquista - BA, 6 de maio de 2024.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/05/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane.
Em 13 de maio de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
119/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.758.842/0001-59:
CONTRATADA: VIDA VITORIA LTDA, CNPJ Nº 04.425.221/0001-62, OBJETO: PRORRO G AÇ ÃO
DO PRAZO
DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO
Nº 143/2024,
QUE TEM
POR OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM
ESTRADADAS
VICINAIS
DO
MUNICÍPIO
D
WENCESLAU
GUIMARÃES,
TRECHO1:
SERTÃOZINHO ATÉ IMBIRUSSU, TECHO2, PONTE OTACILIO ATÉ CANUDOS, TRECHO3. P.A
CHICO MENDES, TRECHO4, ALTO DA BOA UNIÃO ATÉ CANUDOS E CONSTRUÇÃO DA PONTE
DO IMBIRUSSU, CONFORME DE REPASSE Nº 950143/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO
111 da LEI 14.133/2021 e CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO. VIGENCIA DO TERMO
ADITIVO é de 150 (Cento e cinquenta) DIAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original firmado entre as partes. Wenceslau Guimarães-BA, 17 de Abril de 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-04.11.1/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação.
O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°.
14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
04.11.1/2025-SEDUC, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica
em favor das empresas: Comercial RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077
/0001-72 e a empresa Comercial de Alimentos WB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
47.569.707/0001-87, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.
Abaiara - Ce, 13 de maio de 2025
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.27.1/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação.
O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos
do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-
03.27.1/2025-SEDUC, cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviço de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência,
resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi
adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Moraes Locações de
Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.458.259/0001-37, conforme termo de
homologação acostado nos autos do processo.
Abaiara - Ce, 13 de maio de 2025
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-04.28.2/2025-SESA
Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.2/2025-SESA .
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico
hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, João Lourenço
Pereira Sobrinho, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino
a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por
identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações
técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor
atender ao interesse público.
Abaiara/CE, 13 de maio de 2025
JOÃO LOURENÇO PEREIRA SOBRINHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1
O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S A
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.102.225/0001-91. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro
José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$
5.569.482,89. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva E
Salviano Linard De Alencar. Data de assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE SORTEIO
Resultado dos Profissionais Sorteados para Compor a Subcomissão - Chamada Pública Nº
01.001/2025 CP.
A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais -CCBSE
da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que:
Willian Henrique Lima da Silva, Mikaelle da Silva Inácio e Vitoria Lima de Queiroz foram os
sorteados que comporão a subcomissão técnica referente à Chamada Pública
N°01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a
subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para
análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de
publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de
interesse do Município de Aquiraz/CE.
Aquiraz - CE, 13 de maio de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Aurora, torna
público o Extrato do
Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº.
2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço
Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE,
conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de Infraestrutura
e
Desenvolvimento
Urbano.
Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ
Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de março de 2025 Assina Pelo(a)
Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto
do Nascimento. Aurora/CE, 27 de dezembro de 2024.
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