DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CONTRATO Nº 877/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE 
SANTO 
ANTÔNIO 
DE 
JESUS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
I N F R A ES T R U T U R A
CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF:25.405.723/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra
e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de
Jesus - Bahia
VALOR DO CONTRATO: R$ 449.000,00(Quatrocentos e quarenta e nove mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA, comunica aos interessados, que a
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, referente à Contratação de
empresa para construção da escola com 13 salas, localizada no município de Santo Estêvão
- BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. 
https://doem.org.br/ba/santoestevao, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA, comunica aos interessados, que a
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, referente à Contratação de
empresa para construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral,
na comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
https://doem.org.br/ba/santoestevao, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Santo Estêvão-BA, 13 de maio de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 27 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais
para veículos leves, pesados e máquinas, que compõem a frota pertencente a Prefeitura
municipal de São Felipe-BA, sob o Sistema de Registro de Preços.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 13 de
maio de 2025.Joilson Almeida dos Santos Sec. Municipal de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 28 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA,
Conforme Termo de Compromisso n° 9590007/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis 
aos
interessados
nos
sites 
https://bnc.org.br/
e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 13 de maio de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2025, no dia
26 de MAIO de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINA A
QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070603.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de maio de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMCEL/2025
O
MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO DOS
CAMPOS
-
BAHIA, CNPJ
nº
14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO -
001/SEMCEL/2025, com o objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais
que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento
artístico ou cultural do município
de São Gonçalo dos Campos-Bahia,
observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. conforme especificações no
edital e Processo Administrativo nº 083/2025, sendo que, os documentos necessários para
a inscrição de interessados, deverão ser entregues, no período das 00:00 horas do dia
15/05/2025 até às 23:59 horas do dia 26/05/2025, na Secretaria Municipal de Cultura
Esporte e Lazer, situada na Praça da Bandeira, Casa da Cultura, Nº 1, Centro, São Gonçalo
dos Campos, Bahia, CEP: 44330-000, em dias e horários de expediente, segunda à sexta das
08h às 12h e 13h as 17h, em envelope lacrado e identificado ou por meio digital, em
arquivo PDF legível e arquivos de mídia em formatos MP3 e MP4, para o e-mail
pnab2024.songa@gmail.com. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de maio de 2025.
VINÍCIUS BRAZ LEAL
Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Dia 29/05/25 às 9:30h.
Objeto: locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painés
de led, sanitários químicos, decoração e toda estrutura de apoio para os eventos
tradicionais. 
Edital: 
www.licitanet.com.br 
e 
saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes.
Informações: sede, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 13 de maio de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2025,tipo menor
preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de
propostas: às 08:01 h do dia 14/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia
26/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
(s) para aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários escolares e brinquedos para
atender as necessidades da Creche Escola Vovó Joana, em São Miguel das Matas-BA. O
Edital 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das
Matas-BA, 13/05/2025, Jorlândia Santos Souza, Agente de Contratação.
São Miguel das Matas-BA, 13 de maio de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público a dispensa nº 012/2025,tipo
menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento
de propostas: às 08:01 h do dia 14/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia
19/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para planejamento, organização, execução e realização do evento Educavale,
no município de São Miguel das Matas - Ba. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 13 de maio de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 008/2025
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1070576. Acolhimento das Propostas:
Até o dia 29/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 29/05/2025 às 09h:00min. O Edital e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 13 de maio de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
PA 0034/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº:
46.639.935/0001-13, Valor R$ 65.838,50; INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
43.468.591/0001-39, Valor: R$ 18.000,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ nº
32.238.774/0001-41, Valor: R$ 14.500,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº
10.541.479/0001-27, Valor: R$ 14.222,99; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
nº 52.496.119/0001-09, Valor: R$ 10.446,22; POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA - CNPJ
nº 03.247.233/0001-81, Valor: R$ 1.020,00. Valor total licitado: R$ 124.027,71(cento e vinte e
quatro mil vinte e sete reais e setenta e um centavos). Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do
Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 9 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
PA 0038/25 A
Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: YAGO VIEIRA DELFANTE DE
SOUSA LTDA CNPJ: 34.909.753/0001-36, Valor Estimado: R$ 34.163,30; M. CARR EG A
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor Estimado: R$
32.381,00. Valor total licitado: R$ 66.544,30 (seiscentos e seis mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos). Contratação de empresa para aquisição de insumos
complementares para atender as necessidades das Secretaria de Saúde, do Município de
Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito

                            

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