DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002. A Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em
Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº
1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global:
R$ 659.948,27 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e
vinte e sete centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2025. Assina pelo(a)
Contratado(A): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves
Costa. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos
interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica N° 008/2025, cujo OBJETO
é a Contratação para fornecimentos de sistema de mineração de energia solar fotovoltaica
ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração
do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à
concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de
energia. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Granja-CE.
Granja-CE, 2 de Maio de 2025.
TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2404002/2025-PE
O(A) Secretaria do Esporte e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404002/2025-PE. Objeto: contratação
de empresa especializada para o gerenciamento de competições esportivas com
fornecimento de aplicativo via web e mobile, para controle integrado de todos os eventos
desportivos, visando atender à Secretaria do Esporte e Lazer do município de Guaraciaba
do Norte - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 -
https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail:
licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 13 de maio de 2025.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.01
Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE
- CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 29 de maio de 2025, às 08:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.13.01, objeto:
contratação
da
prestação de
serviços
de
manutenção
corretiva e
preventiva
de
equipamentos odontológicos, junto a Secretaria municipal de Saúde de Guaramiranga/CE.
O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php 
- 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
e
portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga/CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-100425-PE01-SDS
Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da
Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a
intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº PMH-100425-PE01-SDS, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base
no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21,
bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição
Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e
no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla
defesa num prazo de 03 (três) dias úteis.
Hidrolândia - Ce, 13 de maio de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.14.1
Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.03.14.1. Objeto: Construção de uma escola de treze salas Padrão
FNDE, na localidade de Carnaubal, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de
Educação - FME. Vencedora: Construtora Morais Vasconcelos LTDA. VALOR: Total de R$
11.536.482,93 (onze milhões e quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e noventa e três centavos). Data: 12 de maio de 2025. Observação: O
descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br,
do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e
no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte - Ce, 13 de maio de 2025
GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA.
Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.04.23.1 - SRP. Julgamento: Menor preço por item.
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de itens para compor
os kits de distribuição gratuita (natalidade) da Secretaria de Assistência, Igualdade e
Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 29 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1
Pregão Eletrônico N.º 2025.04.24.1. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e
abertura da sessão será até às 08h30min do dia 27 de maio de 2025. A íntegra do Edital
e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 13 de maio de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o Juízo da 39º Zona Eleitoral e o Município de
Independência/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no
alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7º,
da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1.11/2025
Resultado do Julgamento de Habilitação.
O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o
Resultado do Julgamento de Habilitação do Credenciamento Nº 01.11-2025, cujo OBJETO é o
Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para
atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de
Itapipoca - Ceará. Após a Análise dos Documentos foram consideradas HABILITADAS e
CLASSIFICADAS as empresas: 1. REBECA FROTA AGUIAR-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
19.933.542/0001-45; 2. CMO - CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
33.483.572/0001-28. Fica Aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para apresentação de recursos,
a contar da data da publicação deste aviso. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.
Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1.12/2025
Divulgação do Resultado.
O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDHA, torna público o Resultado da
Análise
de
Documentos do
Edital
de
Chamada
Publica para
Credenciamento
Nº
01.12/2025, cujo OBJETO: Credenciamento para seleção de profissionais especializados nas
áreas de direito e pedagogia destinados a prestarem serviços nos diversos programas e
atividades vinculados à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do
Município de Itapipoca - CE. Após Análise dos Documentos HABILITADAS e CLASS I F I C A DA S
os seguintes participantes a seguir informados: ADVOGADO: 1. CAROLINE LOPES EUFRÁSIO
AGUIAR, 2. LARISSA RAMOS SOUSA, 3. CLARISSA RAMOS SOUSA; PEDAGOGO: 1. TATIANA
FLAVIA VIANA CAMERINO. Fica aberto o prazo de 03 (três) úteis para apresentação de
recursos, conforme previsto no item 3.1.2 do edital.
Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025.
MARIA CLAUDIANA DA SILVA
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habilitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.09-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 14h, do dia 23 de Junho de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.09-CE.
Objeto: Construção de diversas garagens para atender as demandas da Secretaria de
Educação Básica para garantir o armazenamento seguro e adequado dos veículos utilizados
nas operações diárias, de modo a assegurar a continuidade e eficiência das atividades de
transporte escolar e outras necessidades operacionais da secretaria. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.02-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10h, do dia 23 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.02-CE. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a Adequação de Estradas Vicinais no Município
de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE.
Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES

                            

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