DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC
Abertura de Prazo Recursal - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC.
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Jaguaretama-CE. Tipo: Menor Preço. A comissão de contratação
comunica aos interessados que após analise de amostras, cujo resultado está devidamente
publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, , fica aberto o
Prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais
participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias,
que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e
motivada do participante quanto ao resultado da Chamada Pública Nº 001/2025 - S E D U C,
importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não
serão recebidos, em obediência ao item 9 do edital. As atas de recebimento da sessão
encontram-se no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama/CE, 13 de maio de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.06.1
Repetição
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.03.06.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa N C
Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda, e sua aprovação por parte da Unidade Gestora
solicitante. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a
abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma
eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 19 de maio de 2025, às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 13 de Maio de 2025
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-GM/SRP
Pregão Eletrônico Nº 028/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço.
Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação -
SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal
de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - S ES P O R T ,
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal
de Urbanismo - SEMURB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 14 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília);
Fim de recebimento de propostas no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília) e Início do Pregão no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Limoeiro do Norte - Ce, 13 de maio de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.02-2025
O Fundo Des. da Educação Básica e Val. do Magistério, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1003.02-2025. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município
de Meruoca. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1132 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca-CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato das Atas de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: ATA Nº 202505050003 - Valor
global: R$ 472.194,00 - Contratada: S. S. NOGUEIRA, através de seu representante legal, o
Sr. Silvestre Silva Nogueira; ATA Nº 202505050002 - Valor global: R$ 132.000,00 -
Contratada: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA, através de seu representante legal,
o Sra. Mara Lima de Almeida; ATA Nº 202505050001 - Valor global: R$ 988.784,00 -
Contratada: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra.
Solange Candido dos Santos. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura E Eventual
Contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no Âmbito
de Suas, a Serem Desenvolvidos no Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretária Mun. de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 06 e 08 de maio 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2025: ATA Nº 202504290001 - Valor global: R$
975.00,00 - Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Frank Sield Sidney Bellan; ATA Nº 202504280002 - Valor global: R$ 1.575.000,00
- Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Emanuella Jacob.
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ambulância
Tipo A e Tipo B, para atender as necessidades do Município de Quixadá. Prazo de vigência:
12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina
pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura
da Ata de Registro de Preço: 28 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2025.05.13.1.
Objeto:
Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificantes e afins, abrangendo os serviços de troca de
óleo, destinado a manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 a partir das 17:00
horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 27 de maio de 2025 às 08:00
horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro
de
Avisos e
Publicações)
e
no
Portal
de Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507043001-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507043001-PERP, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas,
para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 17.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma
Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de material permanente médico- hospitalar
(instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades dos PSF'S da
Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por
Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 14/05/2025 no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: 27/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado.
O
edital
está
disponível gratuitamente
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-
mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 13 de maio de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 013.2025-DIV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 013.2025-DIV. Objeto:
Aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das diversas secretarias do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de maio de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002-2025 PQPSLC
O Município de São Luís do Curu, torna público aos interessados que a Pré-
Qualificação n° 002-2025 PQPSLC, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio no
Município de São Luís do Curu/CE, foi Revogada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d"
da Lei nº 14.133/21.
São Luís do Curu-CE, 4 de abril de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 0601.01/25-PE. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2025) destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino do
município de Senador Sá/CE de responsabilidade da Secretaria De Educação. Contratados
(as) Valor Global Givaldo Marques Moreira Lote 01 - R$ 145.902,80 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos); Lote 02 - R$ 48.641,30 (quarenta e
oito, seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos); Lote 03 - R$ 40.414,00 (quarenta
mil, quatrocentos e quatorze reais); Lote 05 - R$ 62.983,60 (sessenta e dois mil, novecentos
e oitenta e três reais e sessenta centavos); Lote 07 - R$ 60.747,20 (sessenta mil, setecentos
e quarenta e sete reais e vinte centavos); Lote 09 - R$ 52.962,00 (cinquenta e dois mil,
novecentos e sessenta e dois reais); Lote 11 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Lote
15 - R$ 63.968,90 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa
centavos); Lote 17 - R$ 47.996,80 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos); Lote 19 - R$ 42.945,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e
cinco reais); Lote 21 - R$ 36.999,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).
Perfazendo um valor global de R$ 601.561,60 (Seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta
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