DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.05.12.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.12.001. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e
festividades de interesse das diversas secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/.
Informações pelo e-mail: liciacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima,
330, Centro, Solonópole-CE.
Solonópole/CE, 13 de maio de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Educação vem divulgar
Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas
de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de
Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do
Municipio de Tamboril - CE. Foram consideradas HABILITADAS: 1. GRUPO INFORMAL UNIÃO 2.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL. Fica classificado em 1°
Lugar: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, Vencendo o
item 01. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura
Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro.
Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa LPG Musical LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de
Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022. Valor Total do Contrato:
R$ 14.708,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva
e Júnio de Souza Simões. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria
Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 5.158,80. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca
Isabely Pinheiro da Silva e Lisleno de Deus Martins. Data de Assinatura do Contrato: 25 de
Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria
Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 1.855,12. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca
Isabely Pinheiro da Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.13.1,
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços
especializados a serem prestados em instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais
de ar condicionados, com reposição de peças e troca de gás, para as Unidades de Saúde, bem
como qualquer unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 13 de Maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2.05/2025
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá
requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins
Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao
Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre - Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos,
Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, Nos
Termos Do Edital Da Chamada Pública Nº 002.05/2025. Os requerimentos e documentos serão
recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1294 Riachinho - Várzea Alegre/CE, durante
o período de 14Maio de 2025 à 08 de Maio de 2026. Informações: saude@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 12 de Maio de 2025.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
e um e sessenta centavos). Sobral Supermercados e Restaurante Ltda Lote 04 - R$
187.168,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais); Lote 06 - R$ R$
164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais); Lote: 08 - R$
168.801,75 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos);
Lote:10 - R$ 106.995,00 (cento e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais); Lote: 12
- R$ 163.837,50 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); Lote:14 - R$ 163.040,79 (cento e sessenta e tres mil e quarenta reais e setenta
e nove centavos); Lote: 16 - R$ 121.325,82 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte e
cinco reais e oitenta e dois centavos); Lote: 18 - R$ 126.840,00 (cento e vinte e seis mil e
oitocentos e quarenta reais); Lote: 20 - R$ 81.662,40 (oitenta e um mil e seiscentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor global de R$ 1.283.831,26
(Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis
centavos) vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de
2025, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
Proc. 0R6RRF/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0002
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/06/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de maio de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
AMPLA
PARTICIPAÇÃO
Código
De
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2025.021E0700001.01.0005
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, que objetiva
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA A DIESEL, SOBRE RODAS.
Data Final da Entrega das Propostas: 28/05/2025, às 10h00min.
Abertura das Propostas: 28/05/2025, de 10h01min.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 13 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500002.01.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, que objetiva
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS
PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Data Final da Entrega das Propostas: 30 de maio 2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 30 de maio 2025, às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital
na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao
Conceição do Castel- ES, 13 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0009
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Papelaria para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de junho de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 02 de junho de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 13 de maio de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 205/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
34.339/2023 - ID TCE/ES: TCE nº2023.028E070.0001.02.0040, que tem como objeto o
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS
DAS ESCOLAS
PÚBLICAS NESTE
MUNICIPIO, EM
ATENDIMENTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
O Município de Guarapari-ES/ secretaria de educação, através da Comissão
de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls.
24/25 no processo nº 3448/2025 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto
nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 02 AMPLA
CONCORRÊNCIA, e LOTE 02a COTA RESERVADA , item 3, 4 e 6:
1. Distribuidora De Hortifrutigranjeiro Berger Ltda
2. Bh Nutri Ltda
3. Lider comercio E Distribuicao Ltda.
4. A4 Comercial Ltda
5. Sk comercio E Servicos Ltda
6. Du Porto Atacadista E Distribuidor Ltda
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