DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. Frigorifico Calafate Ltda
8. Maximus comercio E Empreendimentos Ltda
9. Fortcom Comercio E Distribuicao Ltda
10. Prime Industria E Comercio De Carnes Ltda
A apresentarem proposta com o valor
inferior ao sugerido para o
reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do item 3 carnes suína cubos R$20,736,
item 4 carnes suína iscas R$20,754 e item 6 peito de frango 20,286.
Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do
portal de compras públicas.www.portaldecompraspublicas.com.br e também no site do
Município de Guarapari.
Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas
propostas deverão ser enviadas para o e-mail licitação. semed@guarapari-edu.com.br
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão
ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361 4806 ou 3361 2110
Guarapari/ES, 13 de maio de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando que é dispensável a licitação
para aquisição do citado objeto e as informações contidas nos autos do Processo nº
3.073/2025, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa ARCOBELE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ 35.207.373/0001-12, objetivando contratação de empresa para arbitragem
de futebol, futsal e fut-sete 1, para realização dos campeonatos promovidos pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer ao longo do ano de 2025, no valor total de R$ 27.580,00
(Vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais).
ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0058. Jerônimo Monteiro-ES, 13 de
Maio de 2025. Genésio de Castro Figueira Agente de Contratação Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3745/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 24/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei
nº 14.133/2021, para contratação da empresa EAGLE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 58.396.575/0001-55, objetivando a contratação de palestra com
"André Português",
durante o evento voltado
ao apoio e
fortalecimento de
empreendedores e comerciantes do município de Jerônimo Monteiro, promovido pela
Secretaria de Planejamento, no valor de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de maio
de 2025. Genésio de Castro Figueira Agente de Contratação Substituto
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0056
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ OU
CPF: 52.690.151/0001-12. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
Lanches para atender Eventos Institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no
Processo Administrativo nº 3422/2025 e na Dispensa de Licitação nº 60/2025, e conforme
descrito em Anexo único do contrato. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$
12.020,00 (Doze mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde:
Ficha: 0000029/Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025 a 13 de
Julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025.
Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA Nº 57/2025 ID TCEES 2023.054E0700001.02.0042 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.250.241/0007-96.
OBJETO: Aquisição de retro escavadeira.
VALOR: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo Nº 3174/2025, através da Ata de Registro de
Preços nº056/2024 (Pregão Presencial nº014/2023) da Prefeitura Municipal de Pedro
Canário/ES. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 171/2025. Processo Administrativo nº
8235303/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2025. ID CIDADES): 2025.077E0600022.01.0009.
CONTRATADA: RIOQUIMICA S.A. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de preparação alcoólica
em gel para higiene das mãos, com disponibilização de dispenseres automáticos. VALOR
DO CONTRATO: R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 730
(setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
29/04/2025.
Dotação
Orçamentária
15.01.00.10.301.0003.2027
e
15.01.00.10.302.0003.2027
-
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.21 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processo
administrativo nº 2460121/2022. Contratada: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. OBJETO DO
CONTRATO: Serviços de gestão e contratação de médicos especializados, serviços médicos
para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em unidade
de urgência e emergência. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente
Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/05/2025 a 11/05/2026, conforme Anexo
I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 17.651.257,86 (dezessete milhões, seiscentos e
cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do
Recurso: 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 2053-000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
06/05/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 559/2025 e 422/2025,
respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0001. O Município de Vitória torna público
para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória,
que o Laboratório Joslin de Análises Clínicas e Hormonais Ltda., CNPJ: 28.162.733/0001-41,
participante do Credenciamento em referência, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO
para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as
exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se
dará na forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53728.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos
deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03
(três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do
Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os
requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo
técnica e preço, modo de disputa fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
O
edital
estará disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - P R O C ES S O
Nº 6240725/2023. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0034. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO
DA VIDA SILVESTRE (REVIS) MUNICIPAL DA MATA PALUDOSA. Início de entrega das
propostas: dia 21/05/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 11/07/2025.
Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 11/07/2025. Informações no e-
mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Agente de Contratação
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0002. O Município de Vitória torna público
para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória,
que a Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda., CNPJ: 27.374.412/0001-48, participante
do Credenciamento em referência, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar
os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências
editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na
forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital.
A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53870.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos
deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03
(três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do
Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os
requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Sec. de Gestão, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação
neste
termos:
Processo
Administrativo
nº
6717/2025/Fundamento:
Lei
Federal
14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Data da Homologação:
09/05/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte
e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da
administração do município de Abadia de Goiás/GO - Empresas Vencedoras: NAV ES A
MERCANTIL DE VEICULOS LTDA/CNPJ 10.953.767/0001-99, TUDO COMERCIO DE VEIC U LO S
LTDA/CNPJ
14.234.954/0001-73,
MOBILE
AUTOMOVEIS
E
SERVIÇOS
LTDA/CNPJ
32.951.008/0001-20
e
TECAR
AUTOMOVEIS
E
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA/CNPJ
37.832.037/0003-5
-
VALOR
TOTAL: R$
7.473.040,00/Fonte
de
Recursos:
Governo
Federal/Estado de Goiás/Município.
Abadia de Goiás-GO, 9 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA
Secretaria Municipal de Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 6717/2025 Processo Administrativo nº 6767/2025/Fundamento: Lei Federal
14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro
logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de
Goiás/GO - Órgão Gestor da Ata: Secretaria Municipal de Gestão de Abadia de Goiás/GO -
Empresas Gestoras: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA/CNPJ 10.953.767/0001-99, TUDO
COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ 14.234.954/0001-73, MOBILE AUTOMOVEIS E SE R V I ÇO S
LTDA/CNPJ 32.951.008/0001-20 e TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / C N P J
37.832.037/0003-5 - VALOR TOTAL: R$ 7.473.040,00 - VALIDADE DA ATA - 12 (DOZE) MESES -
09/05/2025 até 09/05/2026/Fonte de Recursos: Governo Federal/Estado de Goiás/Município.
Abadia de Goiás/GO, 09/05/2025. Abadia de Goiás/GO, 9 de maio de 2025 - MARIA DO
CARMO DE QUEIROZ SOUZA - Secretaria Municipal de Gestão de Abadia de Goiás/GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
estará realizando no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo
Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, do tipo
MENOR PREÇO DA OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa de engenharia para construção da Sede da
Guarda Municipal de Caldazinha-GO, incluída a mão de obra e o material. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia
do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br.
Caldazinha, 13 de maio de 2025.
WISLEN AFONSO DE FARIA
Agente de Contratação
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