DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA e a empresa: M J DE C
REGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.496.511/0001-60, sediada na Rua Doutor Nathan
Portela Nunes, nº 4176, Salas 1 e 2, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO:
Contratação de empresa prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede
do
município
de
Pedreiras/MA,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e
demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro
milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037
- Obras e estruturação da rede física do ensino infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 - Transferência de
Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela
Contratante e a Sra. Maria Júlia de Carvalho Rêgo, pela contratada. Pedreiras/MA, 6 de
maio de 2025. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA e a empresa: PA D R ÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.772/0001-55,
sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Quadra o, Lote 10, CEP.: 64.048-
495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede
do
município
de
Pedreiras/MA,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e
demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis
milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:
0220 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361
0008 1.036 - Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASS I F I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 -
Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio
de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação,
pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, 6 de
maio de 2025. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 05 de junho de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 07/2025, objetivando a Contratação de empresa para reforma
do estádio municipal no município de Pindaré Mirim/MA - conforme detalhamentos
constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Pindaré Mirim-MA, 9 de maio de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 001.006.01.01/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
001.006/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa
CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ: 42.427.729/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$
2.020.547,00 (dois milhões, vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais). MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia
30 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete
Sextavado na Zona Urbana, na Rua Pirapema, Rua São Pedro, Travessa da Alegria, Rua
Teixeira Júnior, Vila do Cajueiro (Trecho nº 01), Vila do Cajueiro (Trecho nº 02), Travessa
Benézer, Rua do Fio e Rua São Domingos, no Bairro Vila Maresia, no Município de
Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela
Lei Complementar
155/2016; Decreto
Municipal nº
169/2023; demais
normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos,
que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
úteis,
da
abertura
do
certame,
no
endereço
eletrônico
acima
e
sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de maio de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente
ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento na legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0011/2025, a Contratação
de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, para
Construção de unidades habitacionais em área urbana, em conformidade com o termo de
compromisso
Nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA
-
CONVÊNIO
Nº
970300/2024
TRANSFEREGOV, conforme abaixo: A3 CONSULTORIA E PROJETOS - 40.791.412/0001-01,
a3.ceprojetos@gmail.com - (99) 99842-6979, decorrendo deste Processo de Dispensa
Eletrônica Nº 002/2025, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
RIBAMAR FIQUENE/MA, 9 de maio de 2025.
LUIS SABINO BARROS GUIMARAES
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos educativos
para a Escola de Educação Infantil do município em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal
nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local
da Abertura: dia 26 de maio de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 13 de maio de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº
01.611.895/0001-63, com sede em Avenida Matos Carvalho, nº310 - Centro, Satubinha -
Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
31.023.604/0001-87, torna pública a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO nº
181/2025 referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, publicado no Diário Oficial da União -
Publicado em 28/04/2025 - Edição 79 - Seção 3 - Página 285, conforme segue: Onde se lê:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.04.00-12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00.
02.04.00-
12.365.0007.2034.0000-44.90.51.00. 02.04.00-12.365.0007.2035.0000-44.90.51.00. Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00. A presente
errata visa adequar o documento conforme a execução orçamentária vinculada à
construção da Escola de 05 Salas de Aula no município de Satubinha/MA, nos termos da
legislação vigente. ASSINADA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação
ordenadora de despesa. Satubinha/MA, em 7 de maio de 2025.
SATUBINHA, 7 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE INEXIGIBILADE Nº 10/2025
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 010/2025 - CONTRATAÇ ÃO
DIRETA - ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11041030/2025 -
PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA, com sede em Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala
117, Bairro Centro,
CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR,
inscrita no CNPJ:
07.797.967/0001-95, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema
online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos pre-ços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Tutoia/MA, no valor total de R$ 12.300,00 (doze
mil e trezentos reais). Tutóia/MA, 23 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA ,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
° 0101.08029.2024. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência,
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta
Concorrência
Pública,
declarando
vencedora
da
licitação
à
empresa
VMR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que ofertou o valor total: R$
2.192.905,37 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e cinco reais e trinta
e sete centavos). Publique-se.
Vargem Grande/MA, 9 de maio de 2025.
THAIS KELLEN DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADM. nº 17021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Vitória do Mearim/MA
comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
referente a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade
básica de saúde - padrão I, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei
nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor HTT Construcoes E
Empreendimentos Ltda - CNPJ: 06.343.791/0001-39, VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$
1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais
e setenta e três centavos), conforme consta o presente termo nos autos.
Vitória do Mearim/MA, 2 de maio de 2025.
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
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