DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400283
283
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Administrativo nº 061/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 26129273878 - Solange Rocha Araujo Teixeira/CPF xxx.292.738-xx. Valor: R$
659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 062/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 08224409627 - Vania Teixeira Batista Lopes/CPF xxx.244.096-xx. Valor: R$
1.136,00 (mil cento e trinta e seis reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 063/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 04264183600 - Wesley Reinaldo Pereira Antunes/CPF xxx.641.836-xx. Valor:
R$ 1.677,00 (mil seiscentos e setenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO 001/2024
Primeiro Termo Aditivo. Partes: Município de Berizal MG x ENGENORTE - ENGENHARIA
SERVIÇOS E CONSULTORIA.CNPJ 07.469.458/0001-33, - Fica aditado em 12 (Doze) meses
conforme consta em sua cláusula segunda do termo de contrato originário, em decorrência da
necessidade do município, o termo de contrato referente ao Processo Licitatório nº 014/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, permanecendo as demais cláusulas já existentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 039/2025 - P.E. 029/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOTE PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
COM
CALIBRAÇÃO
E
CERTIFICAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA/MG. Sessão dia 02/06/2025 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 042/2025 - P.E. 030/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA-MG.
Sessão
dia
04/06/2025
as
09h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 043/2025 - P.E. 031/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES/DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA(SND) DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 09/06/2025 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 045/2025 - P.E. 033/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO
MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG.
Sessão dia 11/06/2025 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização
do Processo Licitatório 049/2025 - Inexigibilidade 023/2025 - Objeto: contratação direta
com a empresa Novos Tempos Produções Artística, inscrita no CNPJ sob o n°
43.858.020/0001-00, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor
Nando Moreno para a realização de show artístico na festividade do evento do mês
de setembro, no dia 07 de setembro de 2025, pelo valor de R$85.000,00 (Oitenta e
cinco mil reias)
Inicio 13/05/2025 e vigência 13/11/2025
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de maio de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 49/2025
RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no
art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa
Novos Tempos Produções Artística, inscrita no CNPJ sob o n° 43.858.020/0001-00 com
sede na Avenida Jose Paes de Almeida, n°950, andar 1, Bairro Santa Monica,
Uberlandia-MG CEP 38.408-140, detentora de exclusividade da apresentação artística
do cantor Nando Moreno para a realização de show artístico na festividade do evento
do mês de setembro, no dia 07 de setembro de 2025, pelo valor de R$85.000,00
(Oitenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Bonfinópolis de Minas, 13 de maio de 2025.
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Contratação de
empresa especializada para ministrar curso de capacitação em INSERÇÃO DE DIU, para 08
profissionais enfermeiros que atuam nas Unidades básicas de saúde, com carga horária de
70 horas, sendo 20h de treinamento teórico e 50h de treinamento prático; conforme a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 19/05/2025,
a partir das 09h.
Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723,
Bairro Centro.
Buritis - MG, 13 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, por meio da Agente de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE À MODALIDADE de
Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
DEVIDO A ESTA RETIFICAÇÃO, A DATA DE ABERTURA DO CERTAME FOI
PRORROGADA PARA O DIA: 28/05/2025 às 09h00.
O
TERMO DE
RETIFICAÇÃO
COMPLETO
PODE SER
CONSULTADO
NA
PLATAFORMA
LICITAR DIGITAL:
(www.licitardigital.com.br)
E
NO SITE
OFICIAL DA
PREFEITURA DE CACHOEIRA DE PAJEÚ: (www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br).
Cachoeira de Pajeú - MG, 13 de maio de 2025.
PATRÍCIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 036/2025
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão
Eletrônico nº 019/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSSIDADES DA
CRECHE TERESINHA DE MOURA DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA". Data de abertura das propostas: 09/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de
Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188,
Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 123/2025, firmado em
08/05/2025, com CRV- CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais reforma
das vias internas e da Iluminação do Cemitério das Mercês; Concorrência Pública: n° 05/2025.
Vigência: 08/11/2025. Valor: R$ 335.513,25. Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro
Lopes, e pelo Contratado: CRV- CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, extrato de Proc. Licitatório nº
33/25, dispensa nº 11/25, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/21, p/ contratação de
Alline A. Oliveira - CNPJ 50.747.581/0001-06, valor R$ 40.000,00, objeto: execução de
serviços de decoração e ornamentação em eventos municipais p/ o exercício 2025.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº
32/2025, Dispensa nº 10/2025, p/ contratação da empresa Souzafortt Projetos Ltda - CNPJ:
27.216.321/0001-84, pelo valor total de R$ 20.757,00, nos termos do art. 75, inciso II da
lei 14.133/2021, para elaboração de projetos de prevenção a incêndios e pânico e
obtenção do AVCB, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Administrativo: 057/2025 - Concorrência: 003/2025
A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 057/2025, Concorrência nº 003/2025, cujo objeto Contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reestabelecimento de
trafegabilidade, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia
28/05/2025 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.
Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.
Caparaó/MG, 13 de maio de 2025
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna
público
o
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 045/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto:
"Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
uso exclusivo da merenda escolar da rede municipal, para manutenção do ensino
municipal".
Abertura das propostas às 09h00min do dia 26 de Maio de 2025. O Edital está
à
disposição
no
Setor
de
Licitações,
R:
Cel
Osório,
400,
e
nos
sites
www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001,
Capetinga/MG, 13 de maio de 2025.
REGINALDO DE MENDONÇA
Prefeito