DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Procedimento Licitatório nº 24/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e utensílios domésticos em geral para atendimento da demanda do
Município de Córrego Fundo/MG.
Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das
propostas: até 28/05/2025 às 08:59hs.
Abertura da Sessão: 28/05/2025 às 09:00hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37)
3322-9202.
Córrego Fundo, 13 de maio de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Licitatório n.º 115/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2024. Objeto:
Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos.
Verificada a regularidade procedimental [...],
HOMOLOGO o presente processo a favor das seguinte empresas:DUARTE
DENTAL EIRELI R$ 83.889,30.EDILSON APARECIDO DA SILVA R$ 66.288,65.DENTAL IPO LTDA
R$ 52.857,45.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA R$ 40.900,00.A2XR COMERCIAL LTDA
R$ 40.896,80.DENTAL PREMIUM LTDA R$ 37.331,20.ALG COMÉCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS EIRELI ME R$ 34.320,00.DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MED-
HOSPITALAR EIRELI R$ 28.636,85.DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA R$
18.758,70.DIPROM - DISTRI. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO. E MATER. LTDA R$ 3.428,00.
Valor global de R$ 407.306,95.
Diamantina, 13 de maio de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifico - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório n.º 061/2025, modalidade Concorrência Pública Pregão Eletrônico n.º 003/2025.
circulado no D.O.U, seção 03, pág 309 em 09/05/2025.
Onde se lê: Aviso de Homologação,
Leia-se: EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Onde se lê: Juscelino Brasiliano Roque - Pregoeiro,
Leia-se: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 - 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
148/2024 - CONCORRÊNCIA
Nº 002/2024. Contratado: SUDESTE
ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para
a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a
construção de REDE INTERCEPTORAS, CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO do
CÓRREGO
DO TABOCA
de acordo
com
seus projetos
executivos e
projetos
complementares, que integram este processo licitatório, a ser instalada as margens do
CÓRREGO DO TABOCA no município de DONA EUZÉBIA/MG, conforme consta na planilha
em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 041/2024 e o valor total da contratação
é de R$ 678.000,90 (seiscentos e setenta e oito mil reais e noventa centavos). Data de
assinatura: 28/04/2025. Dona Euzébia - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo licitatório nº 067/2025
Licitação dia 29/05/2025, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor
Preço global. Objeto: Contratação Serviços Educacionais p/ Implementação de Ensino em
Período Integral no Município Dores do Turvo.
O edital esta no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br);
plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala de licitação. Inf. Nº: 0800 032
3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, Em 13 de maio de 2025.
SAMUEL A. PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Contrato nº 053/2025, referente ao Processo Licitatório nº 056/2025, pregão eletrônica nº
035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador
articulado, novos de fábrica, os quais serão custeados através do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e
Convênio MDA nº 969574/2025, conforme detalhamentos contidos no edital e seus
anexos. Empresa contratada no Lote 01 (pá carregadeira): BAMAQ SA BANDEIRAN T ES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, no valor total
de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: 16/04/2025 à 31/12/2025. Empresa contratada lote 02 (trator transportador
articulado): Fracassado/Sem vencedor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº
035/2056, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá
carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, os quais serão
custeados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025, conforme
detalhamentos contidos no edital e seus anexos. Empresa vencedora Lote 01 (pá
carregadeira):
BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob
nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil
e novecentos e noventa e nove reais).
Empresa vencedora lote 02 (trator transportador articulado): Fracassado/Sem vencedor.
Ervália/MG, 16 de abril de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
058/2025, na data de 26/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 084/2025, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) trator transportador articulado
de pequeno porte, novo de fábrica, conforme descrito e especificado no anexo I do Termo
de Referência e demais anexos do edital, que será adquirido para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de
Ervália/MG Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.
O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de
08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 13 de maio de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
PAL Nº 044/2025-REGISTRO DE PREÇOS
O Mun. de Francisco Sá, PAL Nº 044/2025, CR ELETRÔNICA SRP Nº 002/2025.
Obj: contratação de empresa p/ prestação de serviços, Sob Demanda, de
Elaboração de Estudos e Projetos Diversos, Supervisão de Obras e Apoio Técnico à
Secretaria Municipal de Obras, Maior Desconto Sobre A Tabela de Preços da Sudecap,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Edital Completo; Propostas e Envio/Recebimento de Doc. de Habilitação Por
Meio do Site: www.licitacaofranciscosa.com.br.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 hs (nove horas) do dia 18/06/2025.
Francisco Sá - MG, 13 de maio de 2025.
ALEX SANDER R. AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 32/25
No Edital do Proc. Licitatório 32/25, Pregão Presencial 12/25, publicado no
jornal DOU no dia 28/04/25, Seção 3, Pág. 290,
Onde se lê: o descrito no item 9.1. e subitens,
Leia-se: "9.1. Nos termos do Art. 4º, §1º, II da Lei 14.133/21, não se aplica
margem de preferência para Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
nesta licitação." Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA O. LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, tipo menor preço por item,
destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e copa e cozinha para atender as secretarias municipais do
município.
DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025, às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, pelo
TELEFONE:
(38)
99936-6764,
E-MAIL:
licitacao@frutadeleite.mg.gov.br
e
SITE:
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 13 de maio de 2025.
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
Republicação Pregão Eletrônico Nº 90004/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
Registro de Preço para aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer a Central
de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares em
atendimento as demandas de esterilização, materiais cirúrgicos e hospitalares.
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 26 de maio
de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a
partir das 14:00h do dia 26 de maio de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 8 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025
ATA N° 101/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CAT
DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, o qual rege a eventual aquisição de medicamento
para realização de eutanásia de animais de grande porte, oriundo PREGÃO ELETRONICO N°
0048/2024 - PAC n° 248/2024 com início em 16/04/2025 e término em 16/04/2026 no valor de R$
24.959,70 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Governador Valadares, 8 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90023/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SETOR DE
IMUNIZAÇÃO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUE TRABALHAM EM