DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400287
287
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025
O município de IPABA/MG - extrato do ato de adjudicação - concorrência
publica nº 003/2025 - processo administrativo nº 100/2025, de Contratação de empresa
especializada para execução de obra de modernização do estádio de Futebol Manoel
Carreiro
no
município
de
Ipaba/MG,
conforme
contrato
de
repasse
nº
963836/2024/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. assim satisfazendo à lei e ao mérito
ADJULGO a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP, a empresa foi declarada
VENCEDORA da licitação com o valor total de R$ 650.955,17 (seiscentos e cinquenta mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).
Ipaba, 14 de abril de 2025
MARCOS JOSÉ DE BRITO
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2025
O municipio de IPABA/MG - Comunica a Homologação ocorrida da concorrencia
publica nº 003/2025-processo administrativo nº 100/2025, execução de obra de
modernização do estádio de Futebol Manoel Carreiro no município de Ipaba/MG, conforme
contrato de repasse nº 963836/2024/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, homologo o
processo a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP, declarada VENCEDORA
da licitação com o valor R$ 650.955,17 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais e dezessete centavos), para que produz os efeitos jurídicos.
Ipaba/MG, 7 de maio de 2025
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 051/2025 com vigência de 12/05/2025 a 11/05/2026, assinado com a empresa
POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 0100/2025, na modalidade
concorrência pública nº 003/2025, de execução de obra de modernização do estádio de
Futebol Manoel Carreiro no município de Ipaba/MG, conforme contrato de repasse nº
963836/2024/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pelo valor R$ 650.955,17 (seiscentos e
cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 033/2025
A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações.
Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de refeições tipo
marmitex destinadas ao atendimento das demandas alimentares de todas as secretarias do
município de Ipiaçu/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 27 DE
MAIO DE 2025, ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de
Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na
sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 13 de maio de 2025.
INGRID SOUZA SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0050/2025 - Concorrência Eletrônica nº002/2025. Objeto: Contratação de empresa para
construção de ondulações transversais (lombadas), com sinalização, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, projeto e demais
especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Itacambira MG.
Data de entrega das Propostas: à partir do dia 15/05/2025 até 29/05/2025
09:00h - Início da Sessão: 29/05/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0051/2025 - Concorrência Eletrônica nº003/2025. Objeto: Contratação de empresa para
executar obras de pavimentação em bloquetes sextavado de vias urbanas no município de
Itacambira MG conforme contrato de repasse MCIDADES/CAIXA 964698/2024.. Data de
entrega das Propostas: à partir do dia 16/05/2025 até 23/06/2025 09:00h - Início da
Sessão: 23/06/2025 às 09:01h.
Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
e
ainda
através
do
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
052/2025 - Pregão Presencial 010/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto a
futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual - EPIs, visando atender as
demandas de diversas secretaria do município de Itacambira MG. Data da Sessão:
27/05//2025
às 09:00h,
na sala
de licitações
da Prefeitura
de Itacambira
MG.
Esclarecimentos através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
Itacambira-MG 13 de maio de 2025
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 242201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
022/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 010/2024 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO :
Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento por
termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, por um período
de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025 PRORROGAÇÃO: 08/04/2025 a
08/04/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 249401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
94/2024
MODALIDADE: Concorrência
N°. 019/2024
CONTRATANTE: Município
de
Janaúba/MG
CONTRATADA:
Tecnopav
Engenharia Ltda
OBJETO
DA
LICITAÇÃO
:
Pavimentação em TSD e Calçamento de Estradas Vicinais - SICONV 923638/202. VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 01/05/2025 PRORROGAÇÃO: 01/05/2025 a 01/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG
torna público a Ratificação da
Inexigibilidade nº 006/2025 - Processo Administrativo 033, tendo como objeto a
Contratação da prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria quanto à Política
Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB) lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023
e
11.453/2023, portaria
MINC 80/2023,
em favor
de: RCD
RAMOS CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 07.608.471/0001-26, contrato nº
074/2025, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais)..
Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria Ltda -
CNPJ: 49.460.435/0001-08. Objeto: Fornecimento de refeição para atender ao CAPS
(Centro de Atenção Psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e
as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. Valor: 93.474,00.
Vigência:
06/05/2025
a
06/10/2025.
Fichas/Despesas:
469:
02.05.04.08.244.0035.2265.3.3.90.30.00; 480: 02.05.04.08.128.0037.2281.3.3.90.30.00; 498:
02.05.04.08.244.0037.2326.3.3.90.30.00; 538: 02.05.05.13.392.0040.2291.3.3.90.30.00; 573:
02.05.06.27.122.0042.2298.3.3.90.30.00 e 730: 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.30.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N°054/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João
Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de
execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de
material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais
operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico,
anexo I deste Edital.
Dotações Orçamentárias:
Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44
90 51 DR1.601.
Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014 449051.
Empresa vencedora: Minas Florestais e Construções Ltda - CNPJ nº. 43.335.683/0001-40.
Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e
vinte e cinco reais).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até
30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125
do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da homologação: 12/05/2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N°054/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João
Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de
execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de
material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais
operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico,
anexo I deste Edital.
Dotações Orçamentárias:
Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44
90 51 DR1.601.
Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014 449051.
Empresa vencedora: Minas Florestais e Construções Ltda - CNPJ nº. 43.335.683/0001-40
Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e
vinte e cinco reais) Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo
máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos
termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da adjudicação: 12/05/2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61/2024. Concorrência
Eletrônica nº 06/2024. Contrato
nº 54/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: AF Engenharia e
Construtora LTDA, CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do
Rio São Francisco, no Município de Manga-MG, em atendimento ao Contrato de
Repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA. Valor total: R$ 4.363.900,00. Vigência
13/05/2025 a 13/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Fechar