DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 035/2025,
INEXIGIBILIDADE N° 003/2025, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 Tendo Como
Objeto
O
Credenciamento
Eletrônico
Para
Futura
Contratação
de
Empresa(S)
Especializada(S) Em Serviços Médicos Com Especialidade Para Atender As Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Tomé das Letras. O Recebimento da
Documentação Para O Credenciamento Ocorrerá Exclusivamente No Formato Eletrônico
Através do Site WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE
2025 A PARTIR DAS 09:00 ATÉ AS 09:00 DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, O EDITAL PODERÁ
SER
RETIRADO
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
H T T P S : / / S AOT O M E DA S L E T R A S . M G . G OV . B R / L I C I T ACO ES - P U B L I C A DA S .
Informações pelo tel: (35) 3237-1086.
São Tomé das Letras, 13 de Maio de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra
aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, visando à contratação
de empresa de engenharia para pavimentação e adequação de vias no perímetro urbano
do município de Sapucaí-Mirim .A Sessão pública será realizada no dia 18/06/2025 às 10h.
Edital
e
maiores
informações:
fone:
35
3655-1005
ou
nos
endereços
supramencionados/Sites
www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/.
Sapucaí-Mirim, 13 de maio de 2025.
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo n° 57/2025, Pregão Eletrônico n° 21/2025. Objeto: Processo
licitatório visando futura e eventual Contratação de microempresas, empresas de
pequeno porte e equiparadas para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios - Merenda Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da
Alimentação Escolar na Escola Municipal Professora Mary Vieira Ribeiro de Souza e
CEMEI (Centro de Educação Municipal de Educação Infantil) que atuam na rede
escolar municipal de Seritinga do ano letivo de 2025, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO-I, parte integrante e
inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e
abertura
das
propostas:
29/05/2025
-
08:30
horas
E-mail:
licitacao@seritinga.mg.gov.br.
Seritinga-MG, 12 de maio de 2025
LUCÍULA ARANTES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a
retificação da publicação de Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de
Equipamentos para Academias ao Ar Livre. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas- Processo N° 011/2024 P.E.:
N°008/2024.
Contratada:
Ziober
Brasil
Ltda
-
CNPJ:
08.374.053/0001-84.
Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses. Convênio Ministério do Esporte nº78/24.
Publicado no dia 8 de abril de 2025 no DOU, Seção 3, Pág. 261 e DOE p. 33. Portanto, leia-
se: A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a retificação da
publicação de Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para
Academias ao Ar Livre. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das Águas - Processo N° 011/2024 P.E.: N°008/2024. Contratada:
Ziober Brasil Ltda - CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses.
info: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br, (38) 3541-1368.
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025
torna público, na forma e termos do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 051/2025, e sua
respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico
do cantor Vinicius Malheiros, por meio de sua representante exclusiva (Casa Brasil
Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03, representada por Sylvia Fernanda de Andrade
Silva Lacerda), para realização de apresentação musical em praça pública no dia 6 de
setembro de 2025, durante o 37º FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A
contratação está fundamentada no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com valor global
estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Pessoa jurídica contratada:
Casa Brasil Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03. Vigência: da assinatura do
contrato até 30/09/2025. Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal. Demais informações
à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e no e-mail: licita20172020@yahoo.com, bem como nos
links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG.
Em 12 de maio de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de sacos plásticos especiais
para exumação e acondicionamento de restos mortais, em atendimento à Secretaria de
Serviços Urbanos - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h
do dia 14/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia
26/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/05/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 37.995,00. Fontes de recursos:
Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h
do dia 14/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica
de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 6 de maio de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
27/05/2025
às
08h00min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos
automotores, sem condutor (motorista), com manutenção preventiva e corretiva inclusas,
cobertura
de seguro
total e
quilometragem
livre, visando
atender às
demandas
operacionais, administrativas e logísticas das diversas Secretarias da Administração Pública
Municipal.
Edital disponível
no
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma
AMMLICITA, das 07h às 11h e das 13h ás 17h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
Município de Várzea da Palma - MG, 13 de maio de 2025
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada
retificação no Edital de Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de
serviços médicos. A alteração refere-se ao item 03 do Anexo I, cuja unidade de medida
encontrava-se em desconformidade com a descrição do item. O referido item passa a
vigorar com a seguinte redação: Item 03 - Consulta Presencial - Quantidade: 600 - Valor
Unitário:
R$
135,00
-
Descrição:
Consulta
médica
especializada
com
médico
anestesiologista (conforme descrição em anexo), a ser realizada no Complexo Hospitalar
Athaíres Corrêa da Silva. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Edital
disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às
11h e das 13h ás 17h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar,
em Várzea da Palma/MG.
Município de Várzea da Palma - MG
NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária Municipal de Saúde
auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da
disputa de preços: Às 08horas, do dia 26 de maio de 2025. Portal de Compras a ser
utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico nº 009/2025, processo administrativo 044/2025, objeto, o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e
organização de eventos de pequeno, médio e grande porte, abrangendo planejamento
operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens e insumo,
locação de estrutura (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, mobiliário, etc.)
incluindo montagem e desmontagens, apoio logístico, e afins, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, e Outras, do Município de São José do Mantimento/MG.O pregão
eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio,
designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 13horas,
do dia 26 de maio de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as
informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico nº 010/2025, processo administrativo 045/2025, objeto o Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de primeiro
linha, destinados à manutenção da frota de veículos automotores pertencente à Prefeitura
Municipal de São José do Mantimento/MG.O pregão eletrônico será conduzido pela gente
de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início
da sessão da disputa de preços: Às 08horas, do dia 27 de maio de 2025. Portal de Compras
a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento/MG, 13 de maio de 2025
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PAL 090/2025, IL 0028/2025, CRE 002/2025 Credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços para fornecimento de mão de obra nas
áreas de serviços de limpeza, mecânicos, construção, conservação e manutenção de
equipamentos, vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos e logradouros em geral,
no perímetro urbano e rural do Município de Virgem da Lapa/MG. Credenciamento: a
partir de 16/05/2025 até 31/12/2025. Local do credenciamento: plataforma de licitações
licitar digital - Solicitação de Edital - Local da Sessão pública: Plataforma de Licitações
Licitar Digital. Solicitação de Edital - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ e-
mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br
Virgem da Lapa-MG, 13 de maio de 2025
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aviso de Licitação, PAL 078/2025, PE Nº 004/2025. Registro de Preços para a
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as
necessidades do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 26/05/2025.
Virgem da Lapa-MG, 13 de maio de 2025
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
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