DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 2/2025-CMA
A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados que a sessão
que seria realizada às 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025, licitação na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo maior desconto por item, com Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES
PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA, fica
ADIADA a sessão para o dia 26 de maio de 2025, às 09:00h. Demais informações estarão
à disposição dos interessados no e-mail: cmaslegis@uol.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 3/2025-CMA
A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados que a sessão
que seria realizada às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025, licitação na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo maior desconto por item, com Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NATUREZA
CONTINUADA,
POR
INTERMÉDIO
DE
AGÊNCIA
DE
VIAGENS,
PARA
ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS
AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA,
fica ADIADA a sessão para o dia 28 de maio de 2025, às 09:00h. Demais informações
estarão à disposição dos interessados no e-mail: cmaslegis@uol.com.br.
Almeirim - PA, 13 de maio de 2025.
EDERSON FÉLIX SERRA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0402-001-PMA. Modalidade: Adesão de ARP nº
008.2025-PMA. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia
da Informação, Eletrodomésticos e Industriais, Para Atender as demandas da Semad da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Com
Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO
ADM.: Nº 070425-002. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O
valor deste contrato é de R$ 1.071.918,12 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e
dezoito reais e doze centavos). Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. Rômulo Pinho Barros
- Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0402-001-PMA. Modalidade: Adesão de ARP nº
008.2025-PMA. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia
da Informação, Eletrodomésticos e Industriais, Para Atender as demandas da Semad da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Com
Interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM.: Nº 070425-001. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-
59. O valor deste contrato é de R$ 2.507.348,41 (dois milhões, quinhentos e sete mil,
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07/04/2025 à
07/04/2026. Jacilene Ferreira Negrão - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1105-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
032/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de
Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Com Condutor Destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ
nº 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 220425-006. Contratada: Expresso Nodeste
Transportes Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O valor deste contrato é de R$ 1.524.000,00 (um
milhão e quinhentos e vinte e quatro mil reais. Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0226-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2025-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Aquisição de Combustível, Para Abastecimento da
Frota de Veículos, Embarcações e Equipamentos (Geradores) da Secretaria Municipal de
Saúde de
Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 090525-001.
Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ: 11.171.191/0002-51. O
valor deste contrato é de R$ 3.779.437,92 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09/05/2025 à
09/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA .
Vencedor: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI; C.N.P.J. nº 07.444.186/0001-17
VALOR R$ 625.235,25 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais, vinte
e cinco centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 90001/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU
(PERIMETRO URBANO),E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 -
RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/05/2025 às 08:30
horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 90021/2025
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90021/2025, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 28 de maio de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência
e
oportunidade
da
administração
pública.
Edital
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preço 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA .
Vencedor:
UNINORTE
DISTRIBUIDORA
DE
LIVROS
EIRELI;
C.N.P.J.
nº
07.444.186/0001-17 VALOR R$ 625.235,25 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta
e cinco reais, vinte e cinco centavos) Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.180/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ:
33.786.842/0001-70. O presente Termo Aditivo
tem por objeto, REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato. O valor total do Contrato Administrativo
nº 2.180/2024 é de R$ 501.932,82. O valor global do Contrato Administrativo nº
2.180/2024 passará para R$ 563.237,22. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO
LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Passos e Dias Funerária LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº
24-0506-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de
domicilio (TFD). Vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTAMIRA.
Contratada:
F.
DE
AQUINO
GALVAO
LTDA.
CNPJ:
04.716.288/0001-56. Contrato nº. 24-0326-001. Prorrogação de prazo. Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o
fornecimento e substituição de peças e componentes originais. vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Ass: Altamira/PA, 24/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Passos e Dias Funerária LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº
24-0506-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de
domicilio (TFD). Vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade. nº 9/2022 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: LAYOUT SERV. DE INFÓRMATICA PROC. DE DADOS
LTDA.EPP. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022-0215001. Prorrogação de prazo.
Contratação de empresa de serviços de software para uso do processamento de folha de
pagamento, transparência de dados pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de
recursos humanos. vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Ass: Altamira/PA, 14/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Dispensa. nº 2022.0107.009. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOJA MAÇONICA ESTRELA DA AMAZONIA. CNPJ:
05.422.126/0001-78. Contrato nº. 22/0112-012. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel
para funcionamento das atividades da Escola Antônio Inácio de Lucena, localizado na
Avenida Alacid Nunes, nº 3416, Bairro Jardim Oriente vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Ass: Altamira/PA, 10/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 28/05/2025, às
08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
0002/2025-IPMB. Objeto:
contratação
de empresa
para
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis,
copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de
Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço
Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor
total de R$ 42. 947,30 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação:
13/02/2025. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0002/2025-IPMB: a partir da assinatura até
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025. Data: 05 de maio 2024. Assinatura: Benedito
Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.
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