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DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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295
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ADESÃO
ADESÃO Nº 07.2025-7.002, Ata de Registro de Preços nº 03/2025-SRP/PMA do Município
de Alenquer/PA. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades
do município de Faro/PA - prefeitura municipal de Faro/PA e Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA - FUNDEB, proveniente da ata de
registro de preço do Pregão Eletrônico n° 03/2025-SRP/PMA - Processo Administrativo n°
04022025001. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada:
A C Bechara Rego Comercio Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06. Contrato nº 2025-7.002.1.
Valor: R$ 411.425,00. Vigência do contrato início 12/05/2025 término 12/05/2026.
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A C Bechara Rego Comercio Ltda, CNPJ:
05.261.892/0001-06. Contrato nº 2025-7.002.2. Valor: R$ 411.425,00. Vigência do contrato
início 12/05/2025 término 12/05/2026.
ADESÃO Nº 07.2025-7.003, Ata de Registro de Preços nº 16/2024 do Município de
Alenquer/PA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes, objetivando atender as necessidades do município
de Faro/PA - Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de
Educação de Faro/PA - FUNDEB, proveniente da ata de registro de preço do Pregão
Eletrônico 
n°
016/2024-SRP/SEMED 
-
Processo 
Administrativo
n° 
25112024001.
Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: A C Bechara
Rego Comercio Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06. Contrato nº 2025-7.003.1. Valor: R$
1.591.572,50. Vigência do contrato início 12/05/2025 término 12/05/2026. Contratante:
Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ:
30.134.200/0001-06. Contratada: A C Bechara Rego Comercio Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-
06. Contrato nº 2025-7.003.2. Valor: R$ 3.013.833,60. Vigência do contrato início
12/05/2025 término 12/05/2026.
ADESÃO Nº 07.2025-7.004, Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do Município de
Alenquer/PA. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as
necessidades do município de Faro/PA - prefeitura municipal de Faro/PA e Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA - FUNDEB, proveniente
da ata de registro de preço do Pregão Eletrônico n° 15/2024-SRP/PMA - Processo
Administrativo 
n° 
26112024001. 
Contratante: 
Município
de 
Faro/PA 
- 
CNPJ:
05.178.272/0001-08. Contratada: A C Bechara Rego Comercio Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-
06. Contrato nº 2025-7.004.1. Valor: R$ 1.026.870,70. Vigência do contrato início
12/05/2025 término 12/05/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria
Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A C
Bechara Rego Comercio Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06. Contrato nº 2025-7.004.2. Valor:
R$ 1.026.870,70. Vigência do contrato início 12/05/2025 término 12/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-020. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o
prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Ferramenta de Controle de Arrecadação
Municipal, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa.
CONTRATO Nº 20250036: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.149.117/0001-55 
e 
a 
Empresa: 
Maia 
Produção 
de 
Softwares 
Ltda; 
CNPJ:
03.279.735/0001-94; pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor Total: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência do Contrato: 31/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2025-PMI-INEX-SEMED. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços Técnicos em Infraestrutura Educacional, com Atuação
por Meio do Sistema SIMEC-Obras 2.0, para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Igarapé-Miri/Pa. Contrato N° 012.1/2025-PMI-INE X - S E M E D,
Contratada: MOSER CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 37.532.822/0001-23; Valor Global:
R$117.600,00; Vigência: 12/05/2025 até 12/05/2026. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMSA
Contrato Administrativo nº 013/2025-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JC TRANSPORTE E
COMERCIO LTDA; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor: R$ 13.677,60. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 13/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SEMSA
Contrato Administrativo nº 014/2025-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NOVIDADES C A BA N O
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; CNPJ nº 05.194.705/0001-00; objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor: R$ 353.413,93. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura:
13/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202505120001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICO S
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 551.324,25 (quinhentos e
cinquenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12
de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 12 de maio de 2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202505120001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0011 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.; DATA DA ATA: 12/05/2025;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: PRINT ARTS
INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. Nº 02.433.757/0001-02; VALOR TOTAL R$ 44.000,00 (quarenta
e quatro mil reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202505120002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0011 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.; DATA DA ATA: 12/05/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura; VENCEDORES: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ;
C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28; VALOR TOTAL R$ 620.625,00 (seiscentos e vinte mil,
seiscentos e vinte e cinco reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de
Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202505120003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0011 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.; DATA DA ATA: 12/05/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura; VENCEDORES: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SER V I CO S
LTDA; C.N.P.J. Nº 18.470.217/0001-20; VALOR TOTAL R$219.300,00 (duzentos e dezenove mil,
trezentos reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. Objeto: Registro de Preços para eventuais e
futura aquisição de materiais para atender o Laboratório Municipal, HEMOPA, CTA e
endemias, do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data
de 
Abertura: 
27/05/2025, 
as 
09:00
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE LINK
DEDICADO DE
ACESSO À
INTERNET VIA FIBRA
ÓPTICA, COM
GARANTIA DE
DISPONIBILIDADE CONTÍNUA,
SUPORTE TÉCNICO
24 HORAS
E MONITORAMENTO
PROATIVO,
PARA ATENDER
À
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA/PA,
SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28
de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/05/2025 às 09:00 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULT O R I A
EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONALVISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO
MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUP O,
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de
março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/05/2025 às 09:00 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
043/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-CEL/PMM, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pequenos reparos
das escolas de ensino fundamental (EMEF'S) e núcleos de educação infantil (NEI'S), de
competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Zona Urbana e Zona Rural do
Município de Marabá - PA. Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19, Valor R$ 1.852.956,91 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 11/04/2025. Término da Vigência:
11/04/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 11/2025-CPL/DGLC/SEPLAN/PMM
- HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050556.000047/2025-17-PMM. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 34.614/2023-PMM
- CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 38/2023-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Fornecedor do Item: 01 -
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP, CNPJ nº 12.283.935/0001
01. Valor total: R$ 653.250,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93; e ao
Decreto Municipal nº 405/2023.
Marabá - PA, 12 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90017/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº
05050556.000084/2024-36/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Lote.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CO N T R O L E
DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. UASG: 927495. O Secretário Municipal de Saúde - SMS, determinou a
SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei
14.133/2021, para adequações no Edital e no Termo de referência.
Marabá, 12 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário

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