DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400296
296
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação do DOU, Sessão 3, página 244,
dia 14 de abril de 2025. Extrato ao Contrato Nº 174/2025-SMSI, Processo SEI N°
050505460.000064/2025-38, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024/CPL/PMM. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para o FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO
E
ENTREGA
EM
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
VÍDEO
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA para o município de Marabá, Empresa: SCJ SEGURANÇA
DIGITAL LTDA, CNPJ/MF Nº 15.510.770/0001-51.
Onde se lê: "Valor unitário do item 67: R$ 5.513,81; valor total do item 67: R$
16.541,43; valor global da contratação: R$ 1.113.746,68 "
Leia-se: "Valor unitário do item 67: R$ 5.512,81; valor total do item 67: R$
16.538,43; valor global da contratação: R$ 1.113.743,68.". Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 08-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250401/25
Publicados dia 30/04/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE
PESCA, MARACANÃ-PA.Exercício: 2025 Contrato: 20250054
Contratada: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL
Valor Total: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutenção da
Sec. Mun.de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E
QUATROCENTOS REAIS).
Vigência dos contratos: 30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026.
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO. Nº: 001/2024-FMS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250075.
Origem: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratada(o): MONTCOELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 47.490.823/0001-06.
Valor: R$ 5.004.017,72. VIGÊNCIA: 07/05/2026. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, Data da Assinatura:
07/05/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
Abertura: 26/05/2025, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025,
às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS
(SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus
anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, A
MÉDIA E A ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 26/05/2025, às 11:00hs. A retirada dos
editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/
,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA. Abertura:
26/05/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA E.M.E.F GERALDO M. DE PALMEIRA, NO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 30/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, do
tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 30/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus anexos encontram-se disponíveis
www.bnc.org.br Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 20240201.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250055. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº
20240201. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC.
Contratada(o): RECRIAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 44.879.736/0001-57. Valor:
R$ 346.168,00. VIGÊNCIA: 06/05/2026. OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
20240201 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
DO PREGÃO 006/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA/PA., Data da Assinatura: 06/05/2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 20240201.
ESPECIE A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, através de seu
Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 001/2025-
PMM, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20240201 para
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes
diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA ,
conforme especificações e condições do Pregão 006/2024, realizado pela Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia/PA". Contratada: RECRIAR SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 44.879.736/0001-57. Valor global: R$ 346.168,00 (trezentos e
quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais). Data da Ratificação: 28/04/2025., Data
da Assinatura: 06/05/2025.
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a Lei
nº. 101/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM
TEMPO INTEGRAL DE MARACANÃ - PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA,
ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A lei encontra- se disponível
e publicada do site da prefeitura e quadro de avisos da unidade gestora.
Informações: https://maracana.pa.gov.br/
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
AO CONTRATO 2024270801. Publicado em: 27/08/2024-LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO n°
01.2024-FMS. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: NEW
VISION SAÚDE LTDA. CNPJ:
38.197.504/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Chamamento público para o credenciamento
de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos destinados aos
serviços da atenção básica, de urgência e emergência e medicina especializada do
município de Maracanã. JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Da Rescisão Contratual, com base no
Art. 136, § 1º e 137 da Lei nº 14.133/2021. Maracanã-PA, 07 de maio de 2025. Reginaldo
De Alcantara Carrera Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplmarapanim2021@gmail.com.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito