DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400297
297
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
Nº
90011/2025.001-SESAU/PMM,
oriundo
do
Processo
Administrativo nº 2025/03.28.001-SESAU, ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2025-011-SESAU/PMM, cujo
objeto: Contratação de empresa
especializada para
execução de obra de engenharia para construção de um CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS), porte CAPS i, em atendimento às demandas infantojuvenil da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA ,
objeto da Proposta nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA: AMAZON CAD CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 14.328.106/0001-23. VALOR
GLOBAL: 1.948.240,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta
reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS:
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011-SESAU
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.299.375/0001-58, torna público que a
autoridade competente, no dia 12 de maio de 2025 adjudicou e homologou o processo nº
2025/03.28.001-SESAU, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2025-011-SESAU, Número
da Contratação 90011, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para construção do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) porte CAPS i, em atendimento às demandas Infanto-Juvenil da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto da PROPOSTA
nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde, para a seguinte empresa: AMAZON
CAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 14.328.106/0001-23, no valor de R$ 1.948.240,00 (um
milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).
Marituba/PA, 12 de maio de 2025.
VICTORIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM
Nº
DA
CONTRATAÇÃO
90006/2025,
PUBLICADA
NO
DIA
28/04/2025
CÓDIGO
IDENTIFICADOR: 685E7A4A
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com
manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de
Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste
Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº
9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, que será retificado, em razão
de realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP
Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, será disponibilizada e
republicada
com
novos prazos.
O
Ato
de
Suspensão
estará disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 12 de maio de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUANÁ. NOVA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
ODERNADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. NOVA SESSÃO
PÚBLICA:
28/05/2025
às
14:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Odernador
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar destinado a Alimentação dos alunos do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: HELENA DE
SOUZA AMORIM, Contrato nº 047.2025.06.1.001, Valor Global: 27.210,00; Contratado:
VALDECIR ROMÃO RIBEIRO, Contrato nº 048.2025.06.1.001, Valor Global: 39.984,00;
Contratado: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, Contrato nº 049.2025.06.1.001, Valor
Global:
31.200,0;
Contratado:
JORGE
TORQUATO
PASSOS,
Contrato
nº
050.2025.06.1.001, Valor Global: 12.150,00; Contratado: VAGNO MARQUES TO R R ES ,
Contrato nº 051.2025.06.1.001, Valor Global: 39.969,40; Contratado: ROSA ALVES DA
SILVA DE AS, Contrato nº 052.2025.06.1.001, Valor Global: 39.930,00; Contratado: JOSE
EVALDO OLIVEIRA DA SILVA; Contrato nº 053.2025.06.1.001, Valor Global: 27.500,00;
Contratado: VANDERLEI PINHEIRO CAROLINO, Contrato nº 054.2025.06.1.001, Valor
Global: 39.633,00, Contratado: MARIA SUELI DOS REIS MARQUES, Contrato nº
055.2025.06.1.001, Valor Global: 38.465,00; Contratado: REGINALDO DE SOUSA E MELO,
Contrato nº 056.2025.06.1.001, Valor Global: 39.651,00; Contratado: FERNANDA ALINE
DA SILVA PIMENTEL, Contrato nº
057.2025.06.1.001, Valor Global: 39.995,13;
Contratado:
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
SEGUNDO
RAMOS,
Contrato
nº
058.2025.06.1.001, Valor Global: 39.880,00; Contratado: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO
DE SOUZA, Contrato nº 059.2025.06.1.001, Valor Global: 11.940,00; Contratado: JOSE
LUAN SILVA DE LIMA, Contrato nº 060.2025.06.1.001, Valor Global: 31.801,00;
Contratado: PAULO CLEUDO DA SILVA LEANDRO, Contrato nº 061.2025.06.1.001, Valor
Global: 39.779,50. Vigência dos Contratos: 05/05/2025 a 05/05/2026. Data Assinatura
05/05/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da
E.M.E.I.E.F. Duque de Caxias, localizada às margens da BR 163, Km 205, Comunidade Carro
Velho, município de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e
planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de
convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Categoria: Obras Especiais
de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data de abertura: 18/06/2025. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência
Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site http://www.bnc.org.br/.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima,
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações
através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa13 de maio de 2025
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003 A Comissão Permanente de Licitação, informa
aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025/PE/PMO - P R EG ÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003, divulgado no dia 06/05/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - DOU, Nº 83, PAG 303. ONDE SE LÊ: Valor Contratual de R$ 9.768.180,00. LEIA-SE:
Valor Contratual de R$ 8.646.180,00. JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeitura Municipal de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2025-SRP-PMO
No dia 12/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e
Secretarias Municipais vinculadas, em consonância de quantidades e especificações
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: PREDILETO
EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 263.635,36
(Duzentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos),
U F AGUIAR LTDA - CNPJ: 63.833.883/0001-30, no valor de R$ 7.851,04 (Sete Mil, Oitocentos
e Cinquenta e Um Reais e Quatro Centavos) e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA - CNPJ: 51.050.401/0001-97, no valor de R$ 18.477,54 (Dezoito Mil, Quatrocentos e
Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 12 de Maio de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-10/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis,
exceto hidráulico e hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e
logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para atender a demanda desta
Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no
Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/05/2025, às 09:00h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações
no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 13 de maio de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/SME. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Proveniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 800002/2025 SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 FME
CONTRATADO: ANTONIA MOURA PONTES. Valor Total do contrato: R$ 25.392,50 (Vinte e
cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da
assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 FME
CONTRATADO: EMERSON AVELINO DE CASTRO. Valor Total do contrato: R$ 39.235,10
(Trinta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Vigência a partir da
assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 FME
CONTRATADO: HELVECIO FERNANDES GODINHO. Valor Total do contrato: R$ 35.330,50
(Trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da
assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 FME
CONTRATADO: HERRY FIDELIS RODRIGUES. Valor Total do contrato: R$ 39.634,20 (Trinta e
nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência a partir da
assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 FME
CONTRATADO: JOÃO NICOLAU LOFF. Valor Total do contrato: R$ 39.750,00 (Trinta e nove
mil setecentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 FME
CONTRATADO: JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF. Valor Total do contrato: R$ 39.750,00 (Trinta e
nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026.
Fechar