DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400298
298
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 FME
CONTRATADO: JOSÉ CARLOS STAUT. Valor Total do contrato: R$ 27.850,00 (Vinte e sete
mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 FME
CONTRATADO: JOSÉ VALDETE MARIANO. Valor Total do contrato: R$ 17.325,00 (Dezessete
mil trezentos e vinte e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 FME
CONTRATADO: JOVELINA DE SOUSA LIMA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e
sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato
a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 FME
CONTRATADO: KALIANY FIDELIS DA SILVA. Valor Total do contrato: R$ 19.870,20 (Dezenove
mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato
a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 FME
CONTRATADO: LUIZ DOS REIS SILVA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete
mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 FME
CONTRATADO: MANOEL DA SILVA NASCIMENTO. Valor Total do contrato: R$ 8.316,00 (Oito
mil trezentos e
dezesseis reais). Vigência a
partir da assinatura do
contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 FME
CONTRATADO: MARGARIDA FERREIRA SILVA SOUSA. Valor Total do contrato: R$ 25.392,50
(Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência a partir
da assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 FME
CONTRATADO: MARIA APARECIDA ENERTINA DA SILVA. Valor Total do contrato: R$
37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da
assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 FME
CONTRATADO: MARIA DA DORES RODRIGUES PEGO. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00
(Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do
contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 FME
CONTRATADO: MARIA DE LURDES BENEDITO DE SOUZA. Valor Total do contrato: R$
25.392,50 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 FME
CONTRATADO: NATALINO PEREIRA DA COSTA. Valor Total do contrato: R$ 28.245,00 (Vinte
e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato
a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 FME
CONTRATADO: PRISCILA FARIAS SALES DE ARAUJO. Valor Total do contrato: R$ 37.520,00
(Trinta e sete mil quinhentos e vinte reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a
31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 FME
CONTRATADO: REJANE BATISTA GOMES. Valor Total do contrato: R$ 20.730,00 (Vinte mil
setecentos e trinta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 FME
CONTRATADO: SILVANA MARIA SOUZA DUARTE. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00
(Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do
contrato a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 FME
CONTRATADO: VALDETINO PEREIRA LIMA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e
sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato
a 31/03/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100010/2025-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100010/2025-PMON, do tipo menor preço.
Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de uniformes, acessórios, produtos de malharia e outros, para atender a
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Realização sessão Pública:
26/05/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site:
https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
20210221
-
Acréscimo
de
Quantidade/Valor. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE 033/2021. Objeto: Alteração contratual
no valor de R$ 174.147,19 (cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e
dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 871.583,19 (oitocentos e setenta
e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Laboclin Centro Integrado de Diagnósticos EIRELI, CNPJ:
13.620.194/0001-70. Vigência: 05/05/2025 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 05/05/2025.
Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 20210190. Origem: Pregão nº 022/2021.
Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente
a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra óptica, para atender as
demandas da prefeitura municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: H. R. B. LAC E R DA
EIRELI, CNPJ: 14.809.276/0001-20 Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
30/04/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro
de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025-PMP. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes/vestuários, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias
vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 30/05/2025, às 09h00Min, por
meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada
do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do
município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 5 de maio de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 86, Páginas nº
324, Edição do dia 09/05/2025. EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3/2024-00008,
Onde se lê: Ata de Licitação no valor de R$ 2.592.420,78.
Leia - se: Ata de Licitação no valor de R$ 2.195.483,04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250342 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 51.213,46 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e quarenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 8 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 28 de maio de 2025, fará realizar licitação na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
do
tipo
menor
preço,
pelo
sítio
https://www.gov.br/compras/pt, para contratação de empresa especializada na locação de
escavadeira hidráulica, trator sobre esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão
de resgate de veículos, cavalo mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus,
caminhão com carroceria aberta e miniônibus para atendimento ao programa de
mecanização rural, transporte de servidores e escoamento da produção agrícola do
município de Parauapebas -PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, em
especial a Lei Federal n°14.133/2021.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, S/N°, Bairro Beira Rio I, 1° Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada
pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário
de
expediente
(das
8
às
18h),
e
ainda
através
dos
sítios:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou
no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE
A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INICIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A
NUMERAÇÃO DE: 90001/2025.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de maio de 2025.
CINTIA RAPOSO CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 027/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 202250074. Adesão nº 001/2025 SMS.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa W E Maia Veiculos Especiais Ltda - Epp, CNPJ/CPF CNPJ 49.295.963/0001-59.
Objeto: Aquisição de Ambulância de Simples Remoção (Ambulância)Tipo A, Zero KM para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi - PA. Valor Total:
R$ 167.258,30 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta
centavos). Vigência: 06/05/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N 001/2025. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna
público que realizará Chamamento Público para a seleção de Projetos Culturais das
"DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas
no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quatipuru-
PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme
Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Decreto nº 11.453/2023, Período para
entrega de documentação: do dia 14/05/2025 das 09:00h ao dia 02/06/2025 até as
13:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br
ou
fornecido
através de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará,
CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.
Quatipuru/Pa, 13 de maio de 2025.
ROBSON DOS SANTOS SILVA
Secretário de Desporto, Cultura e Turismo
Fechar