DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão a Ata nº A/2025-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do
Consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do extremo Sul de Minas-
Cimesmi, cujo objeto é a Aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de
aço/madeira e equipamentos diversos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Contratada: Neo Brs Comércio de
eletrodomésticos Ltda, Cnpj: 07.041.480/0001-80. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Paulo Roberto Costa Dantas - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da
Inexigibilidade 6/2025-0010; Contratada: Obras sociais da Diocese de Bragança - Paróquia
Cristo Crucificado, cnpj: 05.321.575/0033-07 para Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da EMEI Professora Maria Conceição Alves Campos, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor
global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei
Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO N°77/2025 PMTA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de
vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA; Empresa Contratada: GLOBAL
ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90, Valor
do contrato: R$ 694.400,00 (seiscentos noventa e quatro mil e quatrocentos reais); a
Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato;
Data de assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Michel Pessoa do
Nascimento, Prefeito Municipal de Terra Alta/PA. Michel Pessoa do Nascimento
Prefeito Municipal de Terra Alta/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 PMTA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de
vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Terra Alta/PA; Empresa Contratada:
GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-
90, Valor do contrato: R$ 317.200,000 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais); a
Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato;
Data de assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Selma de Macedo
Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Terra Alta/PA.
Michel Pessoa do Nascimento Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 PMTA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de
vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA; Empresa Contratada:
GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90,
Valor do contrato: R$ 327.200,00 (trezentos vinte e sete mil e duzentos reais); a Vigência do
Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Gleiber Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Michel Pessoa do Nascimento Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
10/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTONIO MOURA, Nº 996, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE
TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica, Números e
Valores do Contrato: CHITOSE HAYASHI, inscrita sob o CPF Nº XXX.138.948-XX. CONTRATO
Nº 048/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e o Valor
global de R$ R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 20 de fevereiro
de 2025, com término em 20 de fevereiro de 2026.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
12/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NA RUA MACEO DUARTE, Nº 440, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA
ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Pessoa jurídica, Números e Valores do
Contrato: SIMONE CARNEIRO EVANGELISTA, inscrita sob o CPF Nº XXX.790.082-XX.
CONTRATO Nº 050/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o
Valor global de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2025,
com término em 28 de fevereiro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
13/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NA RUA PATROLINO BENTES, Nº 007, BAIRRO: NOVO, NO MUNICÍPIO DE
TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE ENSINO INFANTIL
MATERNAL DA CRECHE CRIANÇA FELIZ. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: MARIA DE SOUZA ALVES, inscrita sob o
CPF Nº XXX.808.572-XX. CONTRATO Nº 049/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais) e o Valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência:
24 de fevereiro de 2025, com término em 24 de fevereiro de 2026.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PMTA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as
Secretarias Municipais de Educação e Saúde; Empresa Homologada: GLOBAL ART E FAT O S
DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90; Valor
Homologado: R$ 1.338.800,00 (um milhão, trezentos trinta e oito mil e oitocentos
reais); Data da Homologação: 16/04/2025; Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento,
Prefeito Municipal de Terra Alta/PA.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE REABERTURA
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da
Prefeitura municipal de
Tomé-Açu e demais secretarias que
compõem a esfera
administrativa
municipal.
Data
de
reabertura:
26/05/2025
às
08:30h
no
site
www.bnc.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal
PNCP. Hugo Leonardo Pontes.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 20240205, CONCORRÊNCIA Nº 3-2023-2311001.
Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DR. FÁBIO LUZ, LOCALIZADA NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS,
PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 2023/1298574-SEDUC E CONVÊNIO Nº 013/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC/PA. Finalidade: Duração de contrato.
Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II,
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado em 13/05/2025. Edição 88, Pag. 256, Diário Oficial da União, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024-SRP-MT, Tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos, Placas de Muro Pré-
Moldada e Estacas de Concreto, para atender a demanda da Secretaria Municipal
Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua.
ONDE SE LÊ: "Dia 87/05/2025, às 10:00hs". LEIA-SE: "Dia 28/05/2025, às
10:00hs". Mantidas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250258 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 51.332.378/0001-23, com o valor total de
R$ 22.365,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 13 de maio de
2025 até 13 de maio de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã - PA, 13
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250256 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-040FMS/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ:
00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e
sessenta reais). Vigência: 12 de maio de 2025 até 12 de maio de 2026. Data de assinatura:
12 de maio de 2025. Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241185; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-050FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado ORLANDO VIEIRA DE
MAGALHÃES,
que
tem
como
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE
DE
ESTRATÉGIA DE
SAÚDE
DA
FAMÍLIA III.
A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de maio de
2025 até 12 de novembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de maio de
2025. Tucumã-PA, 13 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-037PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK ARCHITECTURE
ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n,
Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 13 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: AUTO CENTER DESTAK
PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº. 43.909.298/0001-60, com valor global arrematado
de: R$ 114.968,72 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 13 de maio de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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