DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400300
300
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº005/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024 - SEMG ,
PE Nº003/2024-SEMG Processo Administrativo Interno Nº2025/007-SEMJEL - Processo
Administrativo Nº982/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
de informática para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte
e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ:
05.182.233/0030-00. Contratada: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 01.429.437/0001- 08 . Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor R$ 23.450,00 (vinte
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº006/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024 - SEMG ,
PE Nº003/2024-SEMG Processo Administrativo Interno Nº2025/007-SEMJEL - Processo
Administrativo Nº982/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
de informática para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte
e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ:
05.182.233/0030-00. Contratada: U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026. Valor R$ 2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº007/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024 - SEMG ,
PE Nº003/2024-SEMG Processo Administrativo Interno Nº2025/007-SEMJEL - Processo
Administrativo Nº982/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
de informática para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte
e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ:
05.182.233/0030-00. Contratada: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
35.571.803/0001-80. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor R$ 6.480,00 (seis mil,
quatrocentos e oitenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2025-SEMMA, PE
Nº 2/2024-SEMMA Processo Administrativo Interno Nº 2025/004-SEMJEL - Processo
Administrativo Nº867/2025 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a necessidades
da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria
Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: M. H.
SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EIRELI , CNPJ:14.379.161/0002-23 . Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor R$ 46.040,00 (quarenta e seis mil e quarenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250204 - CARONA Nº ARP017-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS) E MATERIAIS PARA
RAIO-X, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250022, ORIUNDO DO PE070/2024-SRP,
ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 464.250,00 (quatrocentos e sessenta
e quatro mil, duzentos e cinquenta
reais) - Data da Assinatura: 12/05/2025.ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretário Executivo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 073/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social de São Francisco do Pará, Cnpj:15.442.785/0001-20, Contratada: distribuidora
Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto:
Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São
Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo
de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de
Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do
Contrato. Valor Global: R$ 32.715,51 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e
cinquenta e um centavos). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira.
CONTRATO Nº 074/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de São Francisco do Pará, Cnpj:22.405.201/0001-01, Contratada: distribuidora Progresso
Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco
do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão
á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa.
Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global:
R$16.681,66 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante.
CONTRATO Nº 076/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco
do Pará, Cnpj 05.125.992/0001-05. Contratada: distribuidora Progresso Comercio de
Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com
Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro
de Preços nº049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três)
meses a contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$
67.425.91(sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um
centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do nascimento.
CONTRATO Nº 077/2025. Adesão nº 006/2025 PMSFP, Processo de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do
Pará, Cnpj 23.741.164/0001-75. Contratada: distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em
Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações
Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº049/2024/Pmc da
Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da
Assinatura do Contrato. Valor Global: R$ 179.749,45 (cento e setenta e nove mil, setecentos e
quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.012 - FMS-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 27/05/2025, às 08:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico PE/2025.012 - FMS-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VOLTADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA/PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.016 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 27/05/2025, às 08:45h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico PE/2025.016 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA
DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA
ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO
ARAGUIAIA-PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.019 PMSJA - SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 27/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019 PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO
LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS
PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O
edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de
Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.022 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 27/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico PE/2025.022 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIAL PERMANENTE PARA
ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO
ARAGUIAIA-PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM-PREGOEIRO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.002-FME
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 29/05/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.002-FME, tipo menor preço global, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 2 SALAS NA VILA
JOSÉ MARTINS FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA,
ESTADO
DO
PARÁ.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/,
https://bnccompras.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio,
utilitário e ambulância, visando atender as diversas demandas da Prefeitura e fundos do
Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 26/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital
disponível: PNCP/TCM-PA.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250108; origem: Carona nº A.2025-001; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratada(O): Neo Brs comércio de eletrodomesticos ltda; objeto: Adesão
parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 20/2024, do Consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do
extremo Sul de Minas- Cimesmi, cujo objeto é a Aquisição de centrais de ar, bebedouros,
estruturas de aço/madeira e equipamentos diversos, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$ 238.126,70
(Duzentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos); vigência:16 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 16 de Janeiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública N° 001/2025, Processo Administrativo nº 00000022/2025 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá.
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do
Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2025, Processo
Administrativo nº 00000022/2025, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa
Quilombola Nordeste Paraense Da Agricultura Familiar E Agroecologia venceu com o valor
de R$ 276.193,25 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco
centavos), a Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense- Coafig, venceu com o valor de
R$ 285.304,00 (|Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais) e a Associação Dos
Produtores Rurais Da Com. Rosa Mística, venceu com o valor de R$ 252.095,00 (Duzentos
e cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais), Cooperativa De Produção dos Agric.
Familiares de S.M.G, venceu com o valor de R$ 77.328,00 (Setenta e sete mil, trezentos e
vinte e oito reais), Cooperativa de Produtores e Agricultores de Tatuaia, venceu com o valor
de R$ 57.993,50 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta
centavos) e a Associação dos Quilombolas da Comun. N.Sra. De Fátima Do Crauateua,
venceu com o valor de R$ 276.193,25 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três
reais e vinte e cinco centavos). Ratificação realizada pelo Sr. Paulo Roberto Costa Dantas, na
qualidade de Secretário Municipal de Educação, em 13 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO COSTA DANTAS