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DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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303
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
Fornecimento parcelado de material de construção; HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
VENCEDORES: Agro Comercial Ges Ltda - CNPJ: 22.011.004/0001-08 - R$ 15.030,70; Andre
Braulio Japiassu Neto - CNPJ: 29.314.271/0001-01 - R$ 172.725,75; Areial Construbem -
Comercio de Materiais de Construcao Ltda - CNPJ: 18.566.335/0001-37 - R$ 158.386,00;
Carrocerias Cavalcante Comercio de Madeira Ltda - CNPJ: 31.747.040/0001-25 - R$
175.390,00; E V P SOUSA LTDA - CNPJ: 58.138.065/0001-88 - R$ 292.244,95; Eriton Carlos
da Costa Duarte - CNPJ: 19.774.828/0001-25 - R$ 105.305,30; Jonas Verlandio de Sousa E
Silva - CNPJ: 50.301.713/0001-63 - R$ 588.750,88; Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-
90 - R$ 28.854,00; Triunfo Iluminacao Ltda - CNPJ: 56.004.897/0001-86 - R$ 9.592,20.
Alagoa Grande - PB, 29 de abril de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00015/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o
edital foi retificado para adequações após deferimento parcial de impugnação.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às
08:00 horas do dia 26 de Maio de 2025.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 13 de maio de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados as diversas
secretarias
do municipio
de
BELÉM-PB -
NO
EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE
2025.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00005/2025. DOTAÇÃO:
PREVISTA
NO
ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00143/2025 - 08.05.25 - NNMED
DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.320,00; CT Nº 00144/2025 -
08.05.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 99.835,50; CT Nº
00145/2025 - 08.05.25 - A M TAVARES LTDA - R$ 341.534,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O
EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025.
DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00126/2025 - 29.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAÚJO ME - R$ 96.939,00; CT Nº
00127/2025 - 29.04.25 - SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - R$ 3.498,00;
CT Nº 00128/2025 - 29.04.25 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$
48.294,00; CT Nº 00129/2025 - 29.04.25 - ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$
3.900,00; CT Nº 00130/2025 - 29.04.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
43.089,00; CT Nº 00131/2025 - 29.04.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE
LTDA - R$ 386.693,00; CT Nº 00132/2025 - 29.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 4.431,00;
CT Nº 00133/2025 - 29.04.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$
119.362,50; CT Nº 00134/2025 - 29.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA - R$ 20.791,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025.
DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00139/2025 - 08.05.25 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 448.755,09; CT Nº
00140/2025 - 08.05.25 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$
20.832,50; CT Nº 00141/2025 - 08.05.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAG E N S
LTDA - R$ 19.877,00; CT Nº 00142/2025 - 08.05.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 163.204,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025.
VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Belém e: ARP Nº 00003/2025
- 06.05.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 19.877,00; ARP Nº
00004/2025 - 06.05.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 326.408,00; ARP Nº 00002/2025 - 06.05.25
- RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 20.832,50; ARP Nº 00001/2025
- 06.05.25 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 892.942,60. ÍNTEGRA DAS
ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 103/2024
CONTRATANTE: Município de Borborema, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: LM2
Engenharia Ltda, CNPJ nº 49.381.192/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 103/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação de ruas no Município de
Borborema/PB,
conforme Contrato
de Repasse
nº
937629/2022. JUSTIFICATIVA: A
prorrogação se faz necessária em virtude do atraso no fornecimento das manilhas de
concreto, item essencial para a drenagem e continuidade da obra, ocasionando impacto no
cronograma previsto. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do
termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito
Municipal, e Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2025, que objetiva: Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro João
Agripino, no Município de Brejo do Cruz/PB - FNDE - Escola de 13 salas - Novo PAC, através
do Contrato de Repasse nº 1093191-13/2024 - 957771; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: JES ENGENHARIA LTDA
(02.314.871/0001-05), com o valor, R$ 8.312.200,00 (oito milhões, trezentos e doze mil e
duzentos reais). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o
termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para
que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do
Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem
15.4 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 422.580,18 (quatrocentos e vinte
e dois mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos).
Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações
posteriores
Brejo do Cruz - PB, 12 de maio de 2025
SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico,
a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao
funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.2017/
10.301.1014.2019/ 
10.301.1014.2020/
10.301.1015.2021/ 
10.301.1017.2022/
10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00027/2025 - 14.03.25 - K C L COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 183.734,23; CT Nº
00050/2025 - 11.04.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$
8.175,00; CT Nº 00051/2025 - 11.04.25 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00; CT Nº 00052/2025 -
11.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$
20.039,80; CT Nº 00053/2025 - 11.04.25 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA
- EPP - R$ 8.947,50; CT Nº 00054/2025 - 11.03.25 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 62.871,93; CT Nº
00055/2025 - 11.04.25 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser
entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao
funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.175,00; EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - R$ 652.582,35; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 125.873,64; NNMED-DIST IMP E
EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 8.947,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 20.039,80; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00.
Cacimba de Dentro - PB, 5 de fevereiro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a
ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao
funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de
Dentro e: ARP Nº 00004/2025 - 05.02.25 até 05.02.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.175,00; ARP Nº 00013/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 -
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00; ARP Nº 00003/2025 - 05.02.25 até
05.02.26 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$
652.582,35; ARP Nº 00012/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - MAXIMA DENTAL IMPORT AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 125.873,64; ARP Nº
00011/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP - R$ 8.947,50; ARP Nº 00010/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 20.039,80; ARP Nº 00005/2025 - 05.02.25
até 05.02.26 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025
Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021,
Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de papel couchê fosco destinado a imagens
radiológicas de tomografia computadorizada para atender as demandas do CDI, deste
Município.
O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a
especificação 
do
objeto 
através
da 
Comissão
de 
Contratação,
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 21 de
maio 
de 
2025 
(quarta-feira),
e 
lances 
até 
as 
14:00h 
do
mesmo 
dia, 
via
www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada
poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação

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