DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
CO N V O C AÇ ÃO
O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital
de Licitação Pregão, na forma eletrônica nº 00010/2025, para Locação de 02 (dois) veículos
para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para
a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de
Manaíra/PB, informa que a empresa NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ n°
13.393.557/0001-81, que foi vencedora no item 02 do referido Pregão, não assinou o
contrato, visto que quando foi convocada para apresentar os documentos referentes ao
item 15.8 do edital e assinar o contrato, após a homologação, mesma apresentou um
termo de desistência via e-mail alegando dificuldades de encontrar mão de obra qualificada
em relação à contratação do motorista para prestar o serviço. Assim fica CONVOCADO os
licitantes na ordem de classificação, para se reapresentar no Portal Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), às 09:30hs do dia 14/05/2025, para negociação no
referido item remanescente. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às
12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 12 de maio de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de pães,
doces tipo brigadeiro e sardinha para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 27/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José
Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 12 de maio de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S 10, OLEO
DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E
LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas
do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 12 de maio de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
REPUBLICADO POR ERRO DE INCORREÇÃO. Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte
Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO
DIESEL S 10, OLEO DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS E LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE
DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB 12 de maio de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 13 de Maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002
2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção
das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das
Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003
2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003
2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301
1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência
Social 08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2025
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência
Social 08 244 1004 2029 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2033 Bloco da
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00057/2025 - 13.05.25 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 5.300,00; CT Nº 00058/2025 -
13.05.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 129.441,30; CT
Nº 00059/2025 - 13.05.25 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 13.098,80;
CT Nº 00060/2025 - 13.05.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 97.862,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00014/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE
MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA
COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 129.441,30; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA -
R$ 97.862,40; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 5.300,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 13.098,80.
Natuba - PB, 13 de Maio de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de
serviços no fornecimento parcelado de refeições para atender as necessidades do
município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas:
dia 28/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 13 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TP 00002/2022
Nº do Contrato: 000123/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB. Contratado:
LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIREL. EPP Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. Valor Original do Contrato:
R$ 264.697,32. Nº do Aditivo: 07. Objeto do aditivo: Quantitativos e preços. Valor do aditivo:
R$ 12.641,05. Vigência:18/06/2025. Data da Assinatura do aditivo: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 06.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 12.361.2002.1019
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 570 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação CONVÊNIO: Contrato de Repasse
? 963858/2024 - Operação 1096182-58, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE, representada pela Caixa
Econômica Federal, Objeto: Adequação do Ginásio Poliesportivo 'Antônio Cordeiro Neto', no
Município de Pedra Lavrada/PB.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00095/2025 - 12.05.25 -
LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 323.877,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEONALDO CANDIDO DE
SOUTO EIRELI - CNPJ: 24.863.266/0001-26 - R$ 323.877,00.
Pedra Lavrada - PB, 9 de Maio de 2025.
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013,
004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto
municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Credenciamento -
Chamamento Público em reunião que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 28 de maio de 2025 às 09:00h. Objetivo: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e
aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica; ou no
Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro,
Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às
18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 7 de maio de 2025.
MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA
Secretária de Educação