DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADESÃO
Adesão registro de preços Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CIVIL,
ELÉTRICA E MECÂNICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$
3.627.000,00.
Cuité - PB, 13 de maio de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita,
02- Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PAVIMENTAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. (CONVÊNIO Nº 912506 - CONTRATO Nº 1075798-72).
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de maio de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacaogurinhem@gmail.com. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Gurinhém - PB, 13 de maio de 2025
MILANEZ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.01.01/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Gurjão - PB. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Objeto: Construção de
Central de Velório no Município de Gurjão/PB. Valor Global: R$ 358.000,00 (Trezentos e
Cinquenta e Oito Mil Reais). Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 09/05/2026. Data da Assinatura:
09/05/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº 1/2025, processada nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto:
Construção de Central de Velório no Município de Gurjão/PB. em nome de TORRE
CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 29.050.310/0001-00, no valor
global de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais).
De acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município.
Gurjão - PB, 9 de maio de 2025.
JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 23
de Junho de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação
de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas.
Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34351089.
E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 13 de maio de 2025
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO 0004/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE
(ORGÃO GERENCIADOR) AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES,
GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00004/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. DOTAÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº
00061/2025 - 13.05.25 - EDITORA NA ESCOLA LTDA - CNPJ 29.182.368/0001-08 - R$
471.021,47 (quatrocentos e setenta e mil vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL "SEVERINO
ANTÔNIO DE LIMA (BIRÓ LIMA)". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 706 -
TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO. 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00059/2025 - 09.05.2025 - DUARTE MARTINS
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79 - R$ 360.658,93
(trezentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos).
AVISO DE ADESÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 001/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2025 REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE (ORGÃO GERENCIADOR) AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL( INFANTIL
II,III,IV, E V) COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: EDITORA NA ESCOLA LTDA - CNPJ: 29.182.368/0001-08 - R$ 471.021,47.
Lagoa-PB, 13 de maio de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO
SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios e Fe d e r a i s .
VIGÊNCIA: até 07/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00146/2025 - 07.05.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM
MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto da
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAC
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00.
Lagoa Seca - PB, 5 de Maio de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM
MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00.
Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 16/2025
Processo Administrativo N° 2025.07.072/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção e atualização do site institucional da Prefeitura, garantindo
um ambiente digital seguro, atualizado e alinhada às normativas vigentes, conforme especificações
constantes no TR. data envio das proposta de preços: início EM: 15 de maio de 2025 às 09:00
horas. término em: 20 de maio 2025 ÀS 08:29 HORAS. data de início da sessão: 20 de maio 2025 ás
08:30 HORAS. a participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 13 de maio de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 17/2025
Processo Administrativo N° 2025.07.073/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de
brinquedos diversos, destinados atender as atividades e programas das Secretarias de Educação,
Secretaria da Saúde e Secretaria da Assistência Social do município, conforme especificações
constantes no TR. data envio das proposta de preços: início em: 15 de maio de 2025 às 09:00
horas. término em: 21 de maio 2025 ÀS 08:29 horas. data de início da sessão: 21 de maio 2025
ás 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Termo de Referência/Projeto Básico
da Dispensa encontra-se disponível em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 13 de maio de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025
Processo Administrativo N° 2025.07.074/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de material
esportivos diversos, destinados atender as atividades e programas das Secretarias do município,
conforme especificações constantes no TR. data envio das proposta de preços: início EM: 15 de maio
de 2025 ÀS 09:00 horas. término em: 22 de maio 2025 ÀS 08:29 horas. data de início da sessão: 22 de
maio 2025 ás 08:30 HORAS. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema
de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 13 de maio de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação