DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Contrato Nº 016/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as
necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: J B dos Santos Distribuidora de Alimentos
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.369.954/0001-13. Valor Do Contrato: 114.549,25.
Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data De Assinatura: 12/02/2025. Joel Gomes da Silva.
Secretário de Educação, Esportes e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Contrato Nº 017/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as
necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: META DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.263.799/0001-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.988,00. VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. Joel Gomes da Silva - Secretário
de Educação, Esportes e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Contrato Nº 018/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as
necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: JORGE ALEXANDRE XAVIER DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.027.696/0001-24. Valor do Contrato: R$ 267.573,60.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data DE Assinatura: 12/02/2025. Joel Gomes da Silva
- Secretário de Educação, Esportes e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Contrato Nº 025/2025 - Processo Licitatório Nº 065/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024.
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de materiais permanentes, destinados a Escola
Municipal Sandra Siqueira de Macêdo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. EMPRESA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.061.199/0001-82. VALOR DO CONTRATO: R$ 682.862,47. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2025. Data De Assinatura: 20/02/2025. JOEL GOMES DA SILVA - Secretário de
Educação, Esportes e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Contrato Nº 029/2025 - Processo Licitatório Nº 059/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
015/2024. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, no bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE - FNDE - Creche Tipo2,
conforme Contrato de Repasse nº 958956 - FNDE/CAIXA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$2.340.650,00.
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. Data de Assinatura: 12/03/2025. Sandro Corrêa Dos Santos -
Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27/05/2025, às 11:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 015/2025, visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMET R O,
AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA DE SIMPLES REMOÇÃO COMPLETA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 235.300,00. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu-PE, 13 de maio de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência de Preço nº 001/2025. Processo Licitatório nº 017/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação de diversas Ruas
da Cidade de Passira, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar
Oliveira, destinada às Transferências Especiais. Vencedora do item global: IG Construtora
Ltda-ME, CNPJ 09.531.960/0001-52. Valor total: R$ 818.094,40. Informações: na Prefeitura,
em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 119/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2025. Objeto:
- Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) para a prestação de serviços relativos
ao monitoramento e vigilância eletrônica predial das unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino
e demais Secretarias/Órgãos - SEDUCE
- Valor estimado
contratação: R$ 1.203.145,74. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia
15.05.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das
propostas
e
demais
atos:
29.05.2025
às
09h.
-
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114,
centro,
Petrolina/PE, das
8h
às 13h
- Fone:
(87.3983.6419),
ou pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 13 de maio de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEDUC
Processo Administrativo nº 002/2025/SEDUC
Credenciamento PÚBLICO nº 001/2025/SEDUC
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tornam público às normas gerais para o processo
de Credenciamento Nº 1/2025/SEDUC, que tem por objeto a contratação de artistas,
bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa
Maria da Boa Vista/PE no ano de 2025 no período de 13 de maio a 31 de dezembro de
2025. O valor máximo admitido R$ 230.595,00. Edital e anexos através dos sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,
e
outras
informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua
Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 12 de maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 17/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de
Contratação, informa que se encontra aberta o Pregão Eletrônico n.º 011/2025, critério de
julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 01
(uma) Ambulância tipo D, UTI (furgão), zero quilômetro, destinada a atender as
necessidades Secretaria Municipal de Saúde. A cópia da íntegra deste Edital ficará
disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram.
O valor global máximo admitido será de R$ 409.900,00 (Quatrocentos e nove mil). DATA
PARA Início Do Acolhimento Das Propostas: a partir do dia 15.05.2025 às 09h00min.
Data/Horário Para Início Da Sessão De Abertura Das Propostas: 28.05.2025, às 09h00min.
DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 28/05/2025 10:00min, no endereço eletrônico
https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de
Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais
informações através do e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra
Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 13 de maio de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 040/2025 - Concorrência nº 006/2025. Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia para execução dos serviços de manutenção (tapa buraco) de
pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas do município de São
Caitano/PE, conforme especificado no Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$
816.318,50 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2025. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão
de lances: 29/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital
e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 13 de maio de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025. OBJETO: Registro de
Preços para a aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados as escolas e creches do
município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 264.296,65 (duzentos e sessenta
e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 27/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 27/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e
anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano-PE, 13 de maio de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n°
2/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Tipo Hortifruti, destinados à
Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme especificações
e
quantitativos
constantes no
Anexo I
deste
Edital. Valor
Máximo Aceitável:
R$
433.449,46 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
quarenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 14/05/2025 até
28/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas:
dia 28/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
28/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do
Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br
e
www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 13 de maio de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira