DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 031/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de
Espaço Esportivo Comunitário, conforme Contrato de Repasse nº 1097897-39/2024-
967858, por período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Município de São José do
Egito - PE. Valor: R$ 1.464.703,86. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 30 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025I
Processo Nº: 030/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de
Praça no Distrito de Riacho do Meio, conforme Contrato de Repasse nº 1096777-83/2024-
965184, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José do
Egito - PE. Valor: R$ 441.120,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 13 de maio de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Objeto:
Formação de
Registro de
Preços destinado
a eventual
contratação de
empresa
especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e demais unidades vinculadas, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes do Termo de Referência R$ 1.199.935,58 (um milhão e cento e
noventa e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)
Recebimento de Propostas: 14/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às
09:00h. Início das Disputa: 28/05/2025, às 10:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 13 de maio de 2025.
GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO
Secretário de Administração e Estratégia Governamental
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio
de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO:
menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO:
08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025.
HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/05/2025.
HORÁRIO: 
10:00h 
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br) 
e 
(https://www.gov.br
/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo,
localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000,
Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail:
cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 13 de maio de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município
de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto
Básico, 
Convênio 
nº 
925440/2021/Ministério 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e
Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Ato: aditivar o valor do contrato inicial
para manutenção
do equilíbrio
econômico-financeiro do
contrato. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON
DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. Valor Global Aditivado: R$ 174.755,20 (Cento
e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). SUPORTE
LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. Contrato Inicial nº
014/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA 
Nº
017101/2021-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 -
PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta)
dias. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/06/2025 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Adriano da Guia da Silva. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa.
Amarante-PI, 07 de maio de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de
estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023.
O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2025/PMA/PI,
destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para
Execução da Obra de Adequações de Estrada Vicinal No Município de Amarante/Pi,
Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto Básico, Convênio nº
950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº
064885/2023, e Autoriza a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza
os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA VERA CRUZ
LTDA, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) que serão pagos
conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.
Amarante-PI, 12 de maio de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de
estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023.
Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como
legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais.
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº.
02/2025/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da
Construção Civil, Para Execução da Obra de Adequações de Estrada Vicinal No Município de
Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto
Básico,
Convênio
nº
950942/2023/Ministério 
da
Integração
e
Desenvolvimento
Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023, Sendo Vencedora A Empresa: Construtora Vera
Cruz Ltda, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), e para que
produza os efeitos jurídicos legais.
Amarante-PI, 12 de maio de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 287/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
de planejamento, organização e a realização de concurso público, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, bem como para formação
de cadastro de reserva. Contratante: O município de Bom Jesus, Estado do Piauí, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça
Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu
representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus, Estado do Piauí. Contratada: Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI),
inscrita no CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com sede no Campus Universitário, S/N, Ininga,
CEP 64049-550, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Dispensa Eletrônica nº
036/2024/ PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 1010/2024. Fundamentação
legal: Modalidade Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, XV e alterações posteriores,
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Fonte de Recursos: O pagamento total da remuneração
pelos serviços a serem prestados pela parte contratada serão custeados de forma integral,
por meio da arrecadação total dos valores adquiridos nas inscrições do certame. Data da
assinatura: 30 de abril de 2025. Signatários: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela contratante,
e Nadir do Nascimento Nogueira, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 28/05/25 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, FME, FMAS,
FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/25
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 29/05/25 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, FME,
FMAS, FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/25
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 30/05/25 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material esportivo. Recurso: FPM, FME, FMAS,
FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
Buriti dos Montes-PI, 13 de maio de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa
o adiamento para o dia 29/05/2025 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90002/2025 (02/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. Objeto: Execução de
Serviços de Construção de Um Centro de Controle de Zoonoses No Município de Cajazeiras
do Piauí-Pi, Conforme As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos ( Termo de
Referência, Projeto Básico e Demais). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de
julgamento: Menor preço. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do
Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do
Piauí-PI; sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV (
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações no seguinte endereço eletrônico: cplcajazeirasdopiauipi@gmail.com.
Cajazeiras do Piauí - PI, 12 de maio de 2025.
MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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