DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação de
Empresa Para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Para Atender As
Necessidades das Secretarias do Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 28
de Maio de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL
COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste Município. Mais informações licitacao3pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 13 de maio de 2025.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 28/05/2025, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze)
Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de
Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/05/2025 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2025, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 28/05/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Caraúbas do Piauí -PI, 13 de maio de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por
objeto a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e
insumos hospitalares, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,
Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 12 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 063/2025
A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
Objeto: Contratação de empresa para construção de creche Tipo - 1 FNDE na sede do
município de Inhuma/PI, conforme Contrato de Repasse Nº 958373/2024 Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 28 de maio de 2025, às 10h00min.
Valor: R$ 5.551.758,74 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
Inhuma-PI, 13 de maio de 2025.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADM Nº 056/2025
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2025, às 09h00min, realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por
objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25.Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de vias públicas na Zona
Urbana do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.896,00 (dezoito mil, oitocentos e
noventa e seis reais). Fonte Recursos: 700. Vigência: Até 12 de dezembro de 2025, contados
a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatários: João Paulo
Pereira e Silva, pela Contratante e Livio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade básica de Saúde do Município de Luzilândia - PI. Data da
abertura:
26
de
março
de
2025,
às
08:00
horas,
local
de
abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E PROPOSTA
Nº 11.722.919000/1240-09, Valor Previsto: R$ 77.751,24, Informações: Sede da Prefeitura,
Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-
feira
de
08h00min
às
13h00min;
Fone:
(86)
3393-1173,
é
no
site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia - PI, 12 de maio de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Procedimento Adm. nº 078/2025
O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público a realização da
licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de informática, destinado ao atendimento das necessidades da
administração
municipal,
abrangendo
equipamentos,
periféricos,
componentes
e
suprimentos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da
sessão:
27/05/2025.
Horário:
09:00h.
Valor
Orçado:
R$
537.098,07.
Portal:
https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio/PI,13 de maio, 2025. Orlando Almeida de Araújo,
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Procedimento Adm. nº 092/2025
O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público a realização da
licitação referente ao objeto em epígrafe: Aquisição de veículos destinados a atender às
necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e secretarias vinculadas à
Administração Municipal de Manoel Emídio/PI, conforme especificações técnicas definidas
no Termo
de Referência.
Data da
sessão: 23/05/2025.
Horário: 10:00h.
Portal:
https://licitanet.com.br/.
Manoel Emídio-PI, 12 de maio 2025.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2025
A
Prefeitura Municipal
de Miguel
Alves/PI, CNPJ:
06.553.614/0001-87,
representado neste ato pelo secretária Leopoldina Cipriano Feitosa, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, com esteio na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014
alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal 161/2023, 17 de Novembro
de 2023, torna público que realizará Chamamento Pública para a seleção de Organizações
da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de
mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
mediante a execução de projeto de gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta
de serviços em Saúde na rede municipal, visando atender a demanda do Município e
definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no
Município de Miguel Alves/PI. As propostas/documentação deverão ser entregues na sede
da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, até às 10 horas, horário de Brasília, do dia
16/06/2025, na Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 9 de maio de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Secretária Municipal de Saúde
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2153/2025
A
Prefeitura Municipal
de Miguel
Alves/PI, CNPJ:
06.553.614/0001-87,
representado neste ato pelo secretária Maria Rosinete de Oliveiro Sousa, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho
de 2014 alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal 161/2023, 17 de
Novembro de 2023, torna público que realizará Chamamento Pública para a seleção de
Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em
regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante a execução de projeto na área da educação justifica-se pela análise
aprofundada
da Secretaria
Municipal de
Educação
e seu
corpo técnico.
As
propostas/documentação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, até às 10 horas, horário de Brasília, do dia 16/06/2025, na Rua Mariano Mendes,
nº 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000. Demais informações poderão ser
solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 9 de maio de 2025.
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRO SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 010/2025. Proc. Adm. nº: 010/2025. Objeto: Sistema de registro de preços
para eventual contratação de empresa aquisição de equipamentos e acessórios para a prefeitura
municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada:
Contrato nº 043/2025: NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.784.095/0001-93, com o valor
de R$ 420.100,00. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses
a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 13 de maio de 2025.
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