DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
411013/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de insumos para suprir as demandas da farmácia
básica municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio/RN,
conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para
realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de maio de 2025. O
Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
226001/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de serviços de buffet e
ornamentação para os eventos e similares realizados pelas Secretarias Municipais de
Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santo Antônio/RN, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização
de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 28 de maio de 2025. O Edital
contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
108003/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
complementares de diagnóstico por imagem e consultas especializadas, em regime
ambulatorial, de caráter eletivo semanal, objetivando a complementação dos serviços
assistenciais de saúde de acordo com a demanda da população do município de Santo
Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão
pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 28 de maio
de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de 
expediente 
das 
08h00min 
às 
14h00min. 
Outras 
informações 
pelo 
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 13 de maio de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2025, o endereço
eletrônico https://bnccompras.com/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 0002/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PASSINHOS DA APRENDIZAGEM", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO,
NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN, CONFORME PROJETO PADRÃO CRECHE
TIPO 1 - FNDE, COM BASE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962006/2024/FNDE/CAIXA -
OPERAÇÃO Nº 1095045-59, NO ÂMBITO DO PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos 
endereços
eletrônicos
https://bnccompras.com/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br 
ou 
no 
email
licitaserrinha@gmail.com.
Em 12 de maio de 2025
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o
VENCEDOR do PROCESSO nº 1111034/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo o
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM
TIBAU/RN, foram a (s) empresa(s): AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI- CNPJ:
10.480.822/0001-70, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$
930.745,55 (novecentos e trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Tibau/RN, 13 de maio de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1111034/2024,
Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
PARA
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PARALELEPÍPEDO 
PELO
MÉTODO 
CONVENCIONAL
E
DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM TIBAU/RN, para que produza seus jurídicos legais
efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do
contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis,
a 
contar 
desta 
publicação. 
AMV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI- 
CNPJ:
10.480.822/0001-70 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$
930.745,55 (novecentos e trintamil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos).
Tibau/RN, 13 de maio de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PE/SRP
Processo: 12050001/2025. Tipo: Menor Preço por LOTE.
Contratação de Empresa para fornecimento de cestas básicas para suprir as
demandas das famílias de baixa renda, como parte das políticas sociais desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo segurança alimentar e promovendo o
bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade. A sessão pública será realizada no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação
desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 26/05/2025. Informações:
licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 13 de maio de 2025
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de
Clínica Geral, p/ atendimento do Programa Estratégia de Saúde da Família(ESF), junto à
UBS do Município, sendo 02 (dois) profissionais, com carga horaria de 40 horas semanais
cada profissional (menor preço global mensal). Abertura: 27/05/2025, às 9h, na sala de
reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54)
3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência: Lei Federal
nº 14.133/21.
Realização: dia 27/5/2025, às
9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail:
licitacomprasboqueirao@gmail.com.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PROPOSTA 12623171000124015 - LUCAS REDECKER,
PROPOSTA 12623171000124031 - LUCAS REDECKER, PROPOSTA 12623171000124012 -
LUCAS REDECKER E AFONSO HAMM. Abertura: 04 de junho de 2025 às 09 horas.
Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br
Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025: EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA
RUA PELOTAS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO :
09032024-2-069701/2024 PROGRAMA 09032024-2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001.
Propostas/Habilitações: dia 30/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/.
Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões-RS, 13 de maio de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato:
nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo:
nº 03/2025 de 12/05/2025. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de
Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do
Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme
contemplado no contrato inicial. Vigência: 03 meses a contar de 12/05/2025. Base Legal:
Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de passeio acessíveis c/ blocos intertravados,
na Rua João Paulo II - Vila Hortência, a serem executados em regime de empreitada.
Abertura: 27/05/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)99160-9761 ou
licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou
https://bllcompras.com.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. 1.071/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em regime de empreitada global (menor preço por item). Data da Sessão:
28/05/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor
de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
DARCI ANTÔNIO COLBEK
Prefeito
Em Exercício