DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 088/2025
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
004/2025, Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Construção de sede da Secretaria
de Educação no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 09:00 AM
do dia 28/05/2025; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia 29/05/2025. Formalização de
Consultas até às 13:00 AM do dia 23/05/2025. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.tce.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de
Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 1.199.148,83 (um
milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e três
centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 542 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT). Programa
de Trabalho: 12.361.0015.1024.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do
Ensino Fundamental); 12.361.0015.1043.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
- Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou
dúvidas sobre a plataforma BBMNET: elicitacao@bbmnet.com.br, telefone (11) 3113-1900,
WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz-PI, 13 de maio de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano,
Agente de Contratação - Portaria nº 223/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 089/2025
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
005/2025, Processo Administrativo no 089/2025. Objeto: Execução de campo society no
município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 11:00 AM do dia
28/05/2025; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 29/05/2025. Formalização de
Consultas até às 13:00 AM do dia 23/05/2025. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.tce.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de
Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 587.001,41
(quinhentos e oitenta e sete mil, um real e quarenta e um centavos) conforme Projeto
Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências); Programa de
Trabalho: 27.812.0014.1021.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura de
Esportes); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Elemento de Despesa:
4.4.90.51
(Obras
e Instalações).
E-mail
ou
dúvidas
sobre a
plataforma
BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.
Wall Ferraz-PI, 13 de maio de 2025.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do pregão eletrônico
nº 04/2025, do tipo menor preço por item, para o registro de preços destinado à futura e
eventual aquisição de Veículo tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo
furgoneta, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as
necessidades do Município de Canguaretama/RN. A ser realizada na plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 26/05/2025. O edital encontra-
se
disponível
no
endereço
eletrônico
acima
mencionado
e
no
portal
www.canguaretama.rn.gov.br
Canguaretama-RN, 12 de maio de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025
A Agente de Contratação, Portaria 515/2025, da Prefeitura Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, com a finalidade de atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação a partir do dia 14 de maio 2025, nos horários das 7h às
12h e 13h às 16h. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail:
licitacao@carnaubadosdantas.rn.gov.br
e
site
municipal
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 13 de maio de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90015/2025, Processo Administrativo nº 786/2025 -
Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de material gráfico e serigráfico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal
da
Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/, bem
como poderão ser
solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 26/05/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 12 de maio de 2025.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 001/2025
PROCESSO
DE DESPESA
Nº. 6364/2024.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.
001/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS
DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÍBA. Mediante pedido de desistência dos itens 001 e 003 da Ata de Registro de
Preços nº 007/2025, celebrada entre a empresa CENTRO SUL ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 03.230.195/0001-54 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, reverto a
Adjudicação e a Homologação do item 001, passando a ter como arrematante a empresa
L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60, no valor unitário: R$ 3,97;
Item 003, por não ter propostas válidas, foi considerado fracassado.
Macaíba/RN, 12 de maio de 2025.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e
Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 009-PE/2025. Objeto: a contratação de
empresa para prestação de serviço de decoração com fornecimento de material para os
eventos juninos do munícipio de Marcelino Vieira-RN, com o tema "No cordel do São João:
Verso, festa e tradição. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: 43.330.835 Pedro Lucas
Costa Lima Maia. ME, inscrito no CNPJ nº 43.330.835/0001-12 com proposta final no valor
total de R$ 84.100,00 (Oitenta e quatro mil e cem reais). Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03102025
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E HIDRAULICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE
DAS GAMELEIRAS-RN, POR MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e
condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/05/2025 AS 08:30H. O
Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na
plataforma
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS,
bem
como
através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 13 de Maio de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no Dou 12/05/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 05/2025,pág
309, Seção: 3, onde se lê: 22 de maio, leia-se 27 de maio.
Nísia Floresta/RN, 9 de maio de 2025.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN torna público a adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N.º 004/2025 junto à empresa MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
N. 30.659.723/0001-68 Rua Helena Ferreira de Lima, Nº 39, Tavares de Lira, Macaíba/RN.
E-mail: mastercomercioerepresentacoes@outlook.com, proveniente do Pregão Eletrônico
n.º 004/2025, conforme segue: DAS PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
JARDIM DE ANGICOS /RN - PREFEITURA MUNICIPAL. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO
AVELINO-RN. EMPRESA
CONTRATADA: MASTER
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N. 30.659.723/0001-68. Processo n.º
120/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e correlatos
conforme termo de referência para atender a demanda da frota veicular pertencentes as
unidades administrativas visando o pleno funcionamento dos veículos oficiais a serviço da
população deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, da Lei Federal 14.133/2021,
com suas alterações e Decreto Municipal n.º 392/2025. VALOR ADERIDO: R$ 293.800,80.
Pedro Avelino-RN, em 12 de maio de 2025. Marina Teodoro Da Trindade. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento
da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
001/2025, em conformidade com a Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as
alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde escolheu a
proposta da Licitante: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº
03.231.417/0001-53, no valor global estimado de R$ 647.109,40 (seiscentos e quarenta e sete
mil, cento e nove reais e quarenta centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta
administração.
Riachuelo/RN, 13 de maio de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito