DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Proc. Adm. 1.087/2025 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os
alunos da rede municipal de ensino (menor preço por item). Data da Sessão: 29/05/2025,
às 9h, no eletrônico: www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor
de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
DARCI ANTÔNIO COLBEK
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Procedimento nº 28/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Plantadeira
Adubadeira) para Atendimento ao Convênio nº 965010/2024, com a utilização de Recursos
Oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Processo n° 21000.039397/2024-85. Data
Da Abertura Da Licitação: 27 de maio de 2025 - 08:00 horas. Informações: junto a
Prefeitura
Municipal,
pelo
e-mail
licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br,
website
www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.
Floriano Peixoto-RS, 13 de maio de 2025.
JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 36/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de 2 (dois) veículo(s)
automotor(es) novos ano/modelo 2025, com capacidade mínima para sete lugares,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS. As Propostas de
Preços
serão
recebidas
até
27
de
maio de
2025,
até
as
08hs59min,
no
site
supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 27 de maio de
2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e
cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a
sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050
Frederico Westphalen - RS, 13 de maio de 2025.
ADRIANA PAVAN
p/ Secretaria Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 37/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para à aquisição de equipamentos e
patrulha agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma +
Brasil e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 27 de maio de
2025, até às 13hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços
será no dia 27 de maio de 2025, às 14:00hs, no site supramencionado.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 13 de maio de 2025.
ADRIANA PAVAN
p/ Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Pregão Eletrônico 013/2025, processo 073/2025; Objeto: execução de obra que
compreende o fornecimento e a instalação de piso modular indoor,sobre manta de PEBD
(Polietileno de Baixa Densidade) com espessura de 3 mm, conforme as especificações
técnicas e exigências de qualidade estabelecidas EMENDA 42950006/2024; contrato
n°082/2025, firmado em 09/05/2025 entre a contratante: Prefeitura Municipal de General
Câmara e Contratada: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA inscrita no CNPJ: 05.725.151/0001-
20; No valor de R$ 161.659,71 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove
reais e setenta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do
Pregão Eletrônico 013/2025, processo 073/2025, objeto: execução de obra que
compreende o fornecimento e a instalação de piso modular indoor,sobre manta de PEBD
(Polietileno de Baixa Densidade) com espessura de 3 mm, conforme as especificações
técnicas e exigências de qualidade estabelecidas EMENDA 42950006/2024, no dia
05/05/2025 para a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA CNPJ: 05.725.151/0001-20, no
valor total de R$ 161.659,71 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove
reais e setenta e um centavos).
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Concorrência nº 03/2025 - Contratacao de empresa especializada para
execucao de pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ), com
fornecimento de material, no Loteamento Vale dos Pinheiros (lotes06, 07A e 07B), em
gramado/RS,
via
contrato
de
repasse
n.
972367/2024/MTUR/CAIXA
e
n.
973393/2024/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Turismo, sofreu retificacao
passando a abertura para o dia 29/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel no site:
www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 13 de maio de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025 - SRP
PREGÃO Nº 011/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Materiais Odontológicos e Ambulatoriais, através de Registro de Preços, para atender às
necessidades das Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS -
Dia 28/05/2025 às 9h.
PREGÃO Nº 13/2025 - SRP
PREGÃO Nº 013/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Ferramentas, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 29/05/2025 às 9h.
Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de materiais de construção p/
as Secretarias Municipais. Propostas: das 9h de 15/05/2025 até às 8:50h de 28/05/2025.
Abertura: 28/05/2025, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio
Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou
licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo n° 051/2025. Nova data de apresentação da Documentação de Habilitação e
Proposta Financeira: até às 10h do dia 29/5/2025. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h,
e-mail: comliclavrasdosul@gmail.com. Edital alterado e anexos disponíveis no site:
www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações".
Lavras do Sul-RS, 13 de maio de 2025.
RENAN LEAL DELABARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de operação e manutenção dos equipamentos de sonorização e iluminação com o
fornecimento de peças e materiais de áudio, elétricos e eletrônicos, e lâmpadas para
iluminação cenotécnica para os eventos realizados na casa de artes de Novo Hamburgo.
Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização.
Em 13 de maio de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 004/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto
desta parceria a execução do Projeto "Transporte e inclusão, por meio do qual objetiva se
qualificar os atendimentos promovidos pela OSC, por meio da aquisição de um veículo
adequado a transporte dos usuários e seus responsáveis, a fim de ampliar o número de
atendimentos, tendo em vista facilitação da mobilidade urbana, conforme demonstrado no
Plano de Trabalho. Cláusula Segunda - Da Transferência Financeira: A Administração Pública
repassará à OSC, a importância total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cláusula
Quarta - Do Prazo de Vigência: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 12 (doze)
meses contados a partir da publicação no Portal da Transparência. Em favor de: ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NH. Data de assinatura: 02/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025 - SRP
LICITAÇÃO Nº 285-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 27-05-2025. OBJETO: Futura e eventual
aquisição parcelada de fraldas descartáveis (geriátricas, infantis, bebês) para atender as
demandas das Secretarias de Saúde e de Educação. Conforme edital.
O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net
/ Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 12 de maio de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na
Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua
Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão
executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Abertura: 29/05/2025 - 08:00 horas.