DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua
Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica
sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin;
pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término
sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada
Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros
provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-
80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com
os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº
0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 30/05/2025 - 08:00 horas.
Santa Rosa, 13 de maio de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 - contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Arno Mergem,
bairro Cruzeiro, Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município
(recurso livre) e de Transferência Onerosa - Pré-sal - Lei nº 13885/2025 e SEI nº
22390/2022, foi REVOGADA por razões de interesse público, com fundamento no art. 71,
inciso II e §2º, da Lei Federal 14.133/2021, conforme justificativa anexada ao processo
3381/2025.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (14/05/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 13 de maio de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de peças mediante maior desconto sobre a tabela Audatex. Realização: dia
3/6/2025, às 10h.
Santana da Boa Vista-RS, 13 de maio de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
p/ Comissão
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Objeto: Serviço de torno e elétrica. Realização: dia 30/5/2025, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal,
das 8 às 14h, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 13 de maio de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato nº
102/2025:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E FECHAMENTO PARCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO ITÚ. Adjudicada à empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Município de
Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740-0001/50, Contratada: ERMES CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Valor: R$ 183.900,00. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025.
Espécie: Contrato nº 099/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE
SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS E MELHORIAS NO CENTRO DESPORTIVO AURELIANO DE
FIGUEIREDO PINTO, CONVÊNIO SEL Nº 179/2024, FPE Nº 5323/2024. Contratante:
Município de Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740-0001/50, Contratada: ERM ES
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Valor: R$ 399.000,00. Data da
Assinatura: 05 de maio de 2025.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no
Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, a
qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E FECHAMENTO
PARCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITÚ. Adjudicada à empresa ERMES CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Homologada em 29 de abril de 2025. Valor total: R$ 183.900,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº
004/2025, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE
SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS E MELHORIAS NO CENTRO DESPORTIVO AURELIANO DE
FIGUEIREDO PINTO, CONVÊNIO SEL Nº 179/2024, FPE Nº 5323/2024. Adjudicada à empresa
ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Homologada em 16 de abril de
2025. Valor total: R$ 399.000,00.
Santiago, 12 de maio de 2025.
MARCELO GORSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Retificação e nova data de Edital.
Comunicamos aos interessados que está retificada a Concorrência eletrônica n.°
016/2025 do tipo menor preço, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e prestação de serviços para a execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Mal.
Floriano Peixoto - Etapa 02, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos provenientes
do Contrato de Repasse n.º 966196/2024/MCIDADES, ficando alteradas as exigências para
a assinatura do contrato.
Sendo assim, a nova data para credenciamento e a sessão pública a ser realizados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, passou para o dia 25 de junho de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de
referência fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 -
Processo Digital nº 29271/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação
de empresa para construção da Pista de Skate no Município de Sapucaia do Sul, nos
termos do Contrato de Repasse do Ministério do Esporte n° 942780/2023. Empresa
Vencedora: Construtora Dora LTDA, CNPJ 16.385.062/0001-07, com o valor global de R$
473.099,00 (quatrocentos e setenta e três mil e noventa e nove reais).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 57/2025
O Prefeito de Segredo/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.034/2023, comunica aos
interessados que fará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para utilização na Sala de
Recursos para Atendimento Educacional Especializado (AEE) com alunos na EMEF Pedro
Silveira. Data: 02/06/2025 às 14:00h, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível no site www.segredo.rs.gov.br, no item
LicitaCon
Licitações
>
Novas,
ou
através
do
link:
https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:5:::NO:RIR:P5_PAG _ R E T O R N O, F 5 0 5 0 0 _ C D
_ORGAO:4,71700&cs=1kLCWlmamV5yOyOlG-Y72sutr4rI e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Segredo/RS, na Rua Pe. João Pasa, nº 10.
Segredo, 13 de maio de 2025.
CLAUDIO ANTONIO TREVISAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2025, tendo como objeto o Registro de preços para
futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas
até as 11h30min do dia 29/05/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O
certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o
edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a
contratação de serviços de desratização, desinsetização e limpeza de reservatórios de água
para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia. As propostas
comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 03/06/2025, com início da sessão na
mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.
Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
DIOGO FRANCO DE SOUZA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024 - SRP
PROCESSO N° 26086/2024
O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n°
26086/2024, Pregão Eletrônico RP nº 118/2024, cujo objeto é a aquisição de gás e outros
materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas
Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares
crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, está sendo REV O G A D O,
com fulcro no art. 71, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 165, I, "d', solicitado pela Secretaria
de Saúde, Parecer Jurídico e acolhimento do Senhor Prefeito Municipal constante nos
autos. Abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para
interposição de recurso quanto à revogação do referido certame.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Lic. 56/25, PE 29/25. Obj. Contratação de empresa p/ fornecimento de itens diversos
p/ a Secretaria de Assistência Social, conf. anexo I do Edital. Recursos: SIGT V
Investimento GND4 - Portaria 886- Recurso Cras (Conta 426822), Portaria 886- Recurso
Creas (Conta 431087), piso regular gaúcho (conta 0406595300) e próprio.
Adjudicados
e
Homologados
em
favor
de
BD
Informática
Ltda,
CNPJ2109914/0001-81, R$ 9.978,00; DIP Importação e Comercio de Materiais Lt d a ,
CNPJ
44918033/0001-90,
R$10.350,00;
Leandro
Roberto
Garcia
Ltda,
CNPJ46198080/0001-32, R$2.045,00; em 12/05/2025. Gerou os contratos 47, 48 e
49/2025, com vigência de 12/05/2025 a 12/08/2025. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito.
Termos e contratos disponibilizados na integra disponibilizados no Licitacon -
www.tce.rs.gov.br
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito