DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb (EB) LUCAS BERNARDES DA SILVA da função de ESPECIALISTA
do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II, a contar de 13 de maio de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art.
8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo contido no Parecer nº
13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06
de
maio
de 2019,
e
pelo
contido no
Processo
00300.000358/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 14 a 19 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus, do Cel EB FÁBIO CARBALLO DE SOUZA, matrícula 331***5,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva do Vice-Presidente da República, a
fim de cumprir agenda oficial na Cerimônia Solene de Inauguração do novo Pontífice Leão
XIV, em Roma, Itália.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 143, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
JÚLIA FAUSTINA ABAD do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Políticas de
Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção de Direitos na Rede do
Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
NAIARA LEMOS SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-
Geral de Comunicação Institucional do Departamento de Estratégia e Informação da
Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, Secretária, da Secretaria de Estratégia e
Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para compor a
equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de participar da cobertura da
agenda do Senhor Presidente da República, a realizar-se nas cidades de Pequim, República
Popular da China, no período de 10 a 14 de maio de 2025 e para acompanhar e participar
da visita de autoridades públicas brasileiras na cidade de Pequim e no CELAC Forum -
Cyberspace Administration of China (CAC), na cidade de Xi'an, ambas na República Popular
da China, no período de 14 a 17 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus e
tornar sem efeito o despacho de 06 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União,
de 07 de maio de 2025, Edição 84, Seção 2, Página 6 (6675539). Processo nº
00170.001847/2025-16.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 568, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024967/2025-13, resolve:
Designar THALITA OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800131, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.026624/2025-93,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País
do servidor ROBERTO HAUSEN
MESSERSHMIDT, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado
no Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa
Catarina, com a finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de
Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República
Francesa, no período de 23/05 a 01/06/2025, com ônus limitado para a Administração
custeado pelo FUNDISUI - Fundo de Sanidade/AINCADESC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21006.000300/2025-75,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País
da servidora SONIA LUISA LAGES
FIREMAN, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no
Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas, da
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia
Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizado em
Paris, República Francesa, no período de 25 a 29.05.2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeado com recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21160.000399/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RENILDA CARNEIRO LIMA, na condição de
companheira do ex-servidor VILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 24013,
aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, da Unidade Pagadora do Instituto de Meteorologia, com fundamento nos
arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222,
inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 07 de abril de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000118/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOÍS DE ARAÚJO,
na condição na condição de cônjuge, do ex-servidor ADALBERTO AUSTREGÉSILO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 31843, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219,
inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222,
inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 15 de março de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 134, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.020936/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MARIA ANDRÉIA GOIS DE ARAÚJO, na
condição de filha menor do ex-servidor ADALBERTO AUSTREGÉSILO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 31843, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso
I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 15 de março de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000121/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à CALEBE AUSTREGÉSILO GOIS DE ARAÚJO,
na condição de filho menor do ex-servidor ADALBERTO AUSTREGÉSILO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 31843, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e
art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 15 de março de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 139, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21160.000444/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à VILSON VINNI LIMA ARAÚJO DE
OLIVEIRA, na condição de filho menor do ex-servidor VILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 24013, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora do Instituto de
Meteorologia, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e art. 222,
inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado
com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 07 de abril de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO